Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

O governo comunica que é condescendente com a inflação. Mais: que a inflação faz parte dos planos. É o que informa Lula ao declarar que “a inflação está totalmente controlada”. Não se trata de delírio; antes de projeto. Projeto político-eleitoral. Repetido.

O presidente informa que essa inflação que ganha corpo, estoura o limite máximo de tolerância da meta e mostra os dentes é aceitável, se a contrapartida for bancar até 2026 o voo de galinha do PIB.

BOMBA FISCAL – O projeto: levar-empurrar esse crescimento artificial e insustentável até o ano eleitoral, aprovar – como fez Bolsonaro – uma PEC Kamikaze para jorrar bilhões na economia e financiar a tentativa de reeleição, reeleição também do Parlamento, e rolar a bomba fiscal do endividamento descontrolado até 2027.

Você já viu a aterrissagem de galinha parruda que se lança ousada ao céu confiando na própria capacidade de voar longamente? Você já viu.

O que se chama de mercado, como se força monolítica fosse, demorou a entender a natureza deste governo. Foi generoso com a natureza fiscal expansionista do governo Lula.

MERCADO CÚMPLICE – O que se chama de mercado, o cara que financia a dívida do gastador, ignorou – escolheu esquecer – a PEC da Transição. Decidiu fingir que não pactuavam – Executivo e Legislativo – pela jorração de quase R$ 170 bilhões na economia; para estimular-impulsionar a forja artificial deste crescimento sem lastro.

Tudo estava dito-contratado ali. Em 2023. Ainda em 2022. A turma preferiu acreditar no arcabouço natimorto fiscal, mesmo exposta a inviabilidade essencial – imediata – do troço.

O que se chama de mercado, o sujeito pessimista que errou feiamente na estimativa do PIB, é o mesmo otimista que errou belamente nas projeções de inflação e juros.

CHEGOU A HORA – Nunca é tarde para despertar, não sendo o meu o dinheiro que gerem. O pacotinho fiscal cumpriu o papel de despertador. Constatado o óbvio somente agora: que o governo – governo petista – que não controla estruturalmente as despesas no início do mandato jamais o fará da metade para o fim, considerados ademais os recados extraídos das eleições municipais e da vitória de Trump nos EUA.

O projeto – político-eleitoral – é por reforçar a aposta na expansão fiscal, com toda sorte de contrabando parafiscal sendo respondida por pentes-finos pontuais; para que se batam metas tornadas fins em si mesmas, descoladas do ritmo de progresso da dívida pública.

Um dos produtos perversos deste projeto de poder, o dólar que se acomoda aos R$ 6, tem sido atribuído a movimento especulativo do mercado malvadão. Será? É uma especulação que, havendo, derivaria de condições oferecidas pelo governo que se vitimiza. Ninguém especula sobre a certeza, a segurança

Flávio Dino e Moraes agitam o Supremo durante recesso

Josias de Souza
do UOL

Observadores apressados imaginaram que o recesso do Judiciário e do Legislativo serviria para jogar água fria nas fervuras nacionais. Mas não foi por diversão que Flávio Dino e Alexandre de Moraes abriram mão de suas férias no Supremo Tribunal Federal.

Um dia depois de ter sido intimada por Dino a abrir novo inquérito sobre emendas orçamentárias, a Polícia Federal recebeu ordem de Moraes para recolher novamente ao xilindró o ex-deputado Daniel Silveira.

TEMPO QUENTE – Com dois despachos, Dino e Moraes esquentaram num intervalo de 24 horas as cabeças de Arthur Lira, da falange do centrão, de Bolsonaro e dos cumplices do alto-comando do golpe.

Para dançar um tango e movimentar o recesso de Brasília, não basta a vontade de um par de relatores do Supremo. É indispensável uma manobra orçamentária aloprada. Ou um desatino de bolsonarista viciado em cana.

O que Dino e Moraes sinalizaram é que estão atentos aos movimentos do salão. Para desassossego dos que foram ao recesso, os ministros contam com a companhia do procurador-geral da República Paulo Gonet, outro que revelou a disposição de trabalhar nas férias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trabalhar nas férias é ótimo e dá um bom exemplo ao país, O problema é que Dino e Moraes, com apoio de Gonet, estão se acostumando demais a interpretar e refazer o espírito das leis. E isso é uma indignidade. (C.N.)

Gilberto Kassab merece ser escolhido a “Mala do Ano”

Mario Sergio Conti
Folha

Ao listar os malas do ano, Artur Xexéo deixava de fora os sem-alça da política. O palavrório dos pesos-pesados do alto e baixo clero o nocauteava assim que subia ao ringue; beijava a lona e lá ficava, sonhando com gente menos beócia. Não via sentido em vaiar uma fileira de baús girando eternamente na esteira do aeroporto.

É chegada a hora, pois, de separar o joio do trigo —e publicar o joio. Como na política o joio abunda e o trigo rareia, não é mole distinguir os malas dos bons, os maus dos piores. Não dá para generalizar, pois nem todos são sem-rodinha.

MALA DO ANO – Tem, por exemplo, o… a… como é mesmo o nome? Ah, é Kassab. Leva o laurel de mala do ano por sintetizar os modos da casta de cracas que se outorgou um apelido ameno: centrão.

Contados os votos, nomearam-no o César, o Maquiavel, o Átila da eleição municipal. Alçou-se ao altar da pátria ao som do cacarejo de “aspones”: “Olhe o passo do elefantinho, veja como ele é bonitinho”. E lá se foi o rechonchudo filhinho de papai, o queridinho da professora, o bundudinho de topete dos anos 1950, o de risinho bocó entre as bochechas rosadas.

Kassab é o abre-alas dos paquidermes da política. Proclama não ser de esquerda, direita ou centro. Foi ministro de Dilma e Temer numa mesma semana. Faz negócio com quem estiver no balcão. Só se move em causa própria. Nunca melhora a vida de alguém com quem não seja unha e carne. Tira de letra qualquer processo por corrupção e tráfico de influência.

TOMA LÁ, DÁ CÁ – Se um Kassab incomodasse muita gente, mil Kassabs incomodariam muito mais. Mas não é assim que o Brasil funciona porque, em vez de incomodar, Kassab acomoda todos os que vivem da política.

Para os finórios da situação e oposição, os sócios do sopão de siglas partidárias, os vigários de credos contraditórios, é imperioso beijar a mão do sumo-sacerdote do toma-lá-dá-cá.

Outro mala é Daniel Silveira. Ficou quase dois anos preso e voltou para a cadeia quatro dias depois de solto. A dimensão de seu cérebro é inversamente proporcional à circunferência de seu pescoço. Além de um dos malas de 2024, é o jumento da década, quiçá o bolsonarista do século.

INDULGÊNCIA PLENA – Janja recebeu indulgência plena ao se saber que no dia 8 de janeiro do ano passado, quando um atônito comensal sentado à mesa de Lula sugeriu que ele acionasse a Garantia da Lei e da Ordem, ela protestou: “GLO não”.

Para que o golpe prosperasse, a ideia dos milicos era justamente essa: com base num simulacro de legalidade, tomar o poder, assassinar os eleitos e espancar os recalcitrantes.

Não tivesse o presidente esposado a negativa de Janja, talvez Lula e Alckmin fossem alvejados por um capanga de Bolsonaro. Daí o susto quando, referindo-se a Elon Musk, ela disse “fuck you”. Ninguém aqui é pudibundo e um palavrão bem assacado é muitas vezes imprescindível. Mas em inglês fica brega.

MALA MOURÃO – Por falar em brega, o ex-vice de Bolsonaro, que no 8 de janeiro do ano passado defendeu que Lula deveria decretar a GLO, disse há pouco que a gangue de Brega Nato não cometeu crime porque “não houve ação”.

Só se dessem um pipoco na nuca de Xandão se poderia a aventar a hipótese de um golpe —e, segundo o general de cabelos pretos como os kids golpistas, os milicos deveriam ser anistiados porque “foi uma fanfarronada”.

MALAS EM SÉRIE – Varões nepotistas. Admita: seu interesse pelo ministério é nulo. Confesse: ao ouvir falar de reforma ministerial, cogita cortar os pulsos. Pois saiba que está perdendo coisas interessantérrimas. Um exemplo: o ministro Fufuca é filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, urbe de 32 mil almas na caatinga maranhense. Que tal?

Tem mais: os cônjuges de cinco ministros do governo capitaneado pelo PT, que um dia disse adotar práticas republicanas na administração pública, estão empoleiradas em Tribunais de Contas.

São cargos vitalícios que propiciam às ilibadas vestais ganhos de até R$ 40 mil. Eis o quinteto de varões nepotistas: Renan Filho, Waldez Goés, Rui Costa, Wellington Dias e Camilo Santana. Olho neles.

MALA HUMILHADA – Múcio tratou os militares a pão de ló e manteve-lhes as sinecuras. Em troca, a Marinha passou-lhe a mão nos glúteos e fez um vídeo esculhambando o governo.

Múcio, o verdolengo, zelou para que o governo engolisse o sapo e adotasse o velho lema da covardia civil: não se mexe na milicada.

Quanto a Marçal, barbarizou na eleição para prefeito e por pouco não chegou ao segundo turno. Voltará na próxima eleição e, se perder, concorrerá de novo na seguinte —e assim fará até abiscoitar um cargo. Quem ele pensa que é, um político?

Ilustralção de Caio Gomez (Correio Braziliense\)

Hélio Schwartsman
Folha

A ciência pode ser perigosa. É o que ocorre quando ela é posta para explorar vulnerabilidades de nossos cérebros e produzir os chamados estímulos supernormais.

Os dias duros do Pleistoceno, durante os quais era difícil conseguir as calorias necessárias para manter-se vivo, nos transformaram em máquinas de procurar gorduras e carboidratos e acumular as sobras na forma de tecido adiposo. Funcionou bem até que inventaram o baconzitos e o cheesecake. A proporção de obesos e diabéticos no planeta explodiu.

TAMBÉM NAS DROGAS – Algo parecido vale para drogas. A destilação do álcool, a biossíntese da cocaína e a produção de maconha com níveis cada vez mais altos de THC agravaram nossos problemas com essas drogas. Era difícil tornar-se alcoólatra ou cocainômano consumindo só cerveja pouco fermentada e chá de folhas de coca.

E a coisa fica pior quando, além de desenvolver produtos cada vez mais viciantes, empregamos também técnicas de propaganda cada vez mais sofisticadas para convencer as pessoas a consumi-los. É o que acontece agora no mundo das apostas. Os cassinos vieram para os bolsos dos jogadores (celulares), que ainda têm de lidar com um tipo de publicidade particularmente enganoso, que, negando o básico da matemática, sugere que as apostas são caminho seguro para o enriquecimento.

SEM PROIBIÇÃO – Meus pendores libertários me impedem de defender qualquer tipo de proibição. Já vimos várias vezes que isso não funciona. Mas é perfeitamente possível regular, dando ao consumidor alguma chance de defesa contra os estímulos supernormais reforçados pela publicidade.

No caso do jogo, seria urgente banir a propaganda e possibilitar a autoimposição de limites. Ao criar sua conta para apostar, por exemplo, o usuário já indicaria o limite máximo de dinheiro que está disposto a perder por mês. Uma vez transposto esse limiar, recargas não seriam mais processadas. Não é uma bala de prata, mas ajuda.

O desafio das autoridades quando regulam produtos potencialmente viciantes é encontrar um balanço razoável entre a liberdade individual e a saúde pública.

Flávio Dino ensina Lula a dar uma volta em Arthur Lira

Deu em O Globo

Em mais um capítulo do embate envolvendo o pagamento de emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve postura firme e determinou na sexta-feira que a Câmara respondesse “objetivamente” a questionamentos sobre a indicação de R$ 4,2 bilhões, repasse suspenso por ordem judicial. Em despacho conciso, o magistrado afirmou aos parlamentares que a legislação foi atropelada na tentativa de liberar esse valor.

No início da noite de sexta-feira, a Câmara apresentou uma justificativa sobre os procedimentos adotados para encaminhar a verba. Essa foi a segunda manifestação da Casa em menos de 24 horas. As informações, porém, não são suficientes para cumprir as exigências de Dino, e repetem o argumento de que o governo orientou todo o processo.

ERRO APONTADO – Em seu despacho, Dino argumentou que a cúpula da Casa e líderes não poderiam requerer ao governo o envio de emendas de comissão sem a aprovação por grupos temáticos, como foi feito.

O movimento do ministro ocorreu no dia seguinte ao encontro entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos conversaram sobre a possibilidade de uma saída conjunta para a crise. Logo depois dessa reunião, Lira disse, em pronunciamento, que teve o aval técnico do Planalto e de ministérios para a liberação de dinheiro.

Em lei aprovada pelo Congresso durante o ano com o objetivo de resolver a crise, há a determinação de que as emendas de comissão só podem ser executadas, entre outros critérios, se houver aval dos colegiados do Congresso. Mas no pedido de liberação da verba encaminhado ao governo no fim do ano, com aval de Lira, consta apenas a assinatura de 17 líderes, sem análise pelos grupos temáticos.

QUESTIONAMENTOS – No despacho, Dino disse que, na primeira justificativa apresentada pela Câmara, “lamentavelmente não emergem as informações essenciais” para a liberação da verba. O ministro, então, fez quatro questionamentos.

Dino quis saber quais foram as datas exatas das especificações ou indicações das emendas de comissão, e se foram aprovadas pelos grupos temáticos; pediu detalhes em relação às “novas indicações” desses recursos, questionando quem as formulou e quem as aprovou; e também pediu para que seja esclarecido quais são as leis que permitem a indicação dessas emendas.

Dino também registrou que a Câmara insiste com interpretações “incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e rastreabilidade”.

DISSE A CÂMARA – Na segunda manifestação de sexta-feira, a Câmara reiterou que seguiu pareceres do governo. Também ressaltou que esse tipo de verba não é de pagamento obrigatório, “isto é, elas podem ser executadas ou não, a critério discricionário do Poder Executivo”.

Até a noite de sexta-feira, Dino não havia se manifestado sobre este último posicionamento da Câmara.

“(O Congresso) limitou-se a cumprir as orientações técnicas dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação, da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil da Presidência da República, bem como da Advocacia-Geral da União, sobre a forma pela qual deveriam ser encaminhadas as indicações de acordo com as decisões destes autos e com a Lei Complementar 210/2024”, diz a manifestação da Câmara, citando justamente a lei que passou a regular o assunto.

A Câmara diz ainda que, até 25 de novembro de 2024, essa lei não havia sido promulgada. Por isso, não havia obrigação de endosso pelas comissões.

DATA POSTERIOR – Dino, porém, já havia refutado esse argumento, ao dizer que o ofício que redistribuiu as emendas e encaminhou R$ 4,2 bilhões é posterior: “Lembro que o ofício dos senhores líderes data de 12/12/2024, enquanto que a citada lei (…)entrou em vigor no dia 25/11/2024”.

Em outro despacho publicado na noite de quinta-feira, Dino rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento de que o bloqueio pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão é “temporária” e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto. Ele afirmou ainda que sua decisão atinge apenas parte de verba que iria para saúde, não afetando verbas já alocadas nos fundos municipais.

LULA E LIRA – Em reunião no Alvorada na quinta-feira, Lula ouviu de Lira que o encaminhamento das emendas não foi uma decisão tomada por ele individualmente, mas uma solução construída em parceria com o Executivo. Ele deixou claro que agiria para mostrar isso em resposta ao Supremo e que o governo também precisava assumir responsabilidades sobre o tema.

Lira indicou ainda especial preocupação com a entrada da Polícia Federal (PF) no caso. Segundo ele, esse era um descontentamento externado por todos os líderes e com potencial de contaminar a relação do Congresso com o governo. Na avaliação de Lira, era um “exagero” partir para esse caminho.

Lula indicou que entendia o ponto de vista de Lira e da Câmara. O presidente tentou tranquilizar Lira de que não haverá politização do caso e disse que o governo não pretendia agir para persegui-lo. O petista afirmou ainda que não havia conversado com Dino sobre a decisão do bloqueio das emendas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está tentando embromar Lira e diminuir o volume das emendas. Ele joga em dobradinha com Dino e finge apoiar Lira. É claro que essa bagaça não vai dar certo, diria Délcio Lima. (C.N.)

Charge do Duke (Arquivo |Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Nos últimos meses, a arte nos trouxe de volta o que de pior e melhor aconteceu ao longo dos sombrios 20 anos da ditadura militar. Guiados pela sensibilidade e inteligência do cineasta Walter Salles, entramos nos porões da tirania, onde opositores eram presos, torturados e, não raro, mortos.

O filme “Ainda Estou Aqui” —um êxito de bilheteria— conta a história de Eunice, viúva de Rubens Paiva, ex-deputado do PTB, preso e torturado até a morte por agentes da repressão.

Já em um show visto por multidões, as vozes ainda poderosas de Caetano Veloso e Maria Bethânia rememoram a explosão de rebeldia e criatividade da música popular brasileira dos anos 1970 e que o regime autoritário tentou calar —em vão.

MEMÓRIA AFETIVA – Filme e espetáculo ajudam a formar uma memória afetiva, compartilhada pelos que vivemos e lembramos; pelos que viveram sem perceber o que acontecia; e por todos quantos não haviam nascido quando os militares governaram pela força.

Agora, no finzinho do ano, um historiador da economia e um cientista político vêm contar as peripécias da volta dos civis ao poder e da sofrida —e bem-sucedida— construção da democracia no país. Leonardo Weller e Fernando Limongi, professores da FGV-SP, acabam de publicar “Democracia Negociada: Política Partidária no Brasil da Nova República”, competente reconstituição da política brasileira nos 44 anos entre a transição para o Estado de Direito, iniciada em 1974, e o governo Temer (2016-2018).

O propósito declarado dos autores é remediar a desmemória do passado recente que frequenta o dia a dia das salas de aula e o debate público.

MONTANHA-RUSSA – A história ali narrada é uma montanha-russa de reviravoltas e reveses. Ao fim e ao cabo, a democracia se firmou porque as instituições consagradas na Constituição de 1988 impediam a formação de maiorias claras, requerendo contínua negociação entre os partidos políticos pragmáticos.

E, sobretudo, porque lideranças políticas expressivas entenderam o jogo e se dispuseram à negociação e à moderação na busca por soluções de consenso. Além de se comprometer com a regra de ouro que estabelece o respeito ao resultado da competição eleitoral livre, limpa e periódica.

Nesse processo, foram importantes o partido dos desgarrados da ditadura —o PFL— e a legenda que lhe fizera oposição —o MDB/PMDB— bem como sua dissidência agrupada no PSDB.

CONVERGÊNCIA NO PT – Mas foi também fundamental que as esquerdas convergissem para o PT, uma agremiação não revolucionária de tipo social-democrata, que apostou exclusivamente na democracia representativa, fincando suas raízes na arena eleitoral.

Ademais, a história reconstruída por Weller e Limongi torna patente que as denúncias de corrupção foram desde sempre combustível das crises políticas: no impeachment de Collor; na crise do Mensalão; e, na maior delas, o escândalo do Petrolão que alimentou a Operação Lava Jato.

Finalmente, a leitura do livro é saborosa porque nos lembra que, no dia a dia das disputas que forjaram a democracia, as intenções dos atores com frequência produziram resultados inesperados. Confirma assim a arguta observação do filósofo escocês Adam Ferguson (1732-1816), segundo a qual a história é resultado da ação dos homens e não de seus desígnios.

Perseguidor de migrantes na Itália acabou sendo absolvido

Wálter Maierovitch
do UOL

Terminou a festa que comemorou o nascimento do profeta Jesus — para os cristãos, o filho de Deus uno e trino — numa manjedoura de uma gruta e envolto em paninhos trazidos por uma mãe pobre em deslocamento.

Uma data comemorada à larga num mundo multipolar e num Brasil polarizado. Um Natal e fim de 2024 sem que a sociedade internacional saiba quantos conflitos armados, guerras em sentido amplo, estão em curso no nosso planeta.

SERIAM 59? – Fala-se em 59 guerras em andamento, num balanço não oficial realizado por preocupados operadores do direito internacional e, num outro levantamento, também não oficial, por especialistas em geopolítica.

As vítimas seriam, em grande número e maior quantidade, na faixa de Gaza. Os cálculos incluem civis, palestinos e ucranianos, não partícipes das lutas e, à luz do direito internacional, vítimas inocentes. Nesses dois balanços, em 2024, o número de vítimas fatais atingiu 233 mil, bem mais do que em 2023, que teve cerca de 179 mil.

Caso realizado um quiz pelas redes sociais, muitos responderiam apenas sobre as guerras entre russos e ucranianos e entre Israel e Hamas — esta com derivação para o Líbano e referentemente ao Hezbollah, um dos braços do imperialista Irã.

UM MUNDO CÃO – Numa apertada síntese, muitos não têm noção sobre o mundo multipolar e as dificuldades para se estabelecer uma nova e equilibrada ordem. Poucos atentam para os conflitos e as flagrantes violações aos direitos humanos.

Abaixo, comentarei o escândalo da sentença absolutória do líder da direita radical italiana, Matteo Salvini, membro, no âmbito da União Europeia, do partido europeísta denominado “Patriotas”, do qual participam Marine Le Pen, Viktor Orbán e a fina flor do radicalismo de direita.

Dando uma olhada para o nosso umbigo, no Brasil, a polarização política continua. Prendeu-se preventivamente e erroneamente um general por obstrução à Justiça.

PRESO E SOLTO – Tal general, de nome Walter Braga Netto, é golpista, autoritário e despótico. Está preso, mas isso nada tem a ver com o mérito do futuro processo criminal, por golpe de Estado, organização criminosa e atentado violento ao Estado de Direito.

Atenção! Permanece solto, sem cautelar judicial detentiva e necessária, o líder de um golpismo em continuação delitiva, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Embora fora do poder, Bolsonaro segue agitando, ao atacar a Constituição democrática e, por consequência, formar um clima de inconformismo e intranquilidade social.

VERGONHA ITALIANA – A direita radical italiana, tendo à frente Matteo Salvini (apoiador de Bolsonaro), está comemorando uma incrível absolvição, apesar da consumação de crime de sequestro, com gravíssimas violações ao direito natural dos seres humanos.

Vamos aos fatos incontroversos. A embarcação humanitária de nome Open Arms resgatou 147 náufragos no Mediterrâneo, em três difíceis operações em razão do mar revolto e condições climáticas negativas. Ou melhor, 147 migrantes fugindo da fome, das guerras, do desemprego, da falta de medicamentos e assistência médica e do nenhum futuro.

Eles tinham partido da Líbia, em transporte precário, operado por organizações criminosas.

PROIBIÇÃO – A embarcação de salvamento, mantida por uma organização humanitária de socorro a migrantes, tentou alcançar o porto mais próximo, devido às condições precárias dos recolhidos e à pouca quantidade disponível de água potável, alimentos e medicamentos. Era muita gente: 147 pessoas, a incluir crianças, grávidas e idosos.

Ao se aproximar do porto da ilha de Lampedusa, no canal da Sicília, a comandante e condutora da Open Arms recebeu, por rádio, a comunicação de ordem que proibiu o desembarque.

A ordem, naquele agosto de 2019, partiu do então ministro do Interior (segurança interna), Matteo Salvini.

SEPARATISTA – Salvini preside o radical partido da Liga Norte, nascido separatista na Itália — inicialmente a estabelecer um Estado nacional na região mais fértil italiana, que chamaram de Padânia, numa referência ao rio Pó.

Durante 19 dias, a comandante do Open Arms resistiu e apontou os riscos de deslocamento a outro porto. A ordem de Salvini continuou a mesma, apesar da pressão internacional humanitária.

Depois de 19 dias, a embarcação partiu do canal siciliano e ocorreu o desembarque em porto de Malta. E a Justiça italiana, pelo Ministério Público de Palermo, processou, em outubro de 2021, Matteo Salvini, hoje vice-premiê e da coalizão de direita dirigida pela primeira-ministra Giorgia Meloni.

SEQUESTRO E ABUSO – Salvini foi processado por agravado crime de sequestro de pessoas e por abuso de poder, ao descumprir regra legal de natureza administrativa.

Atenção! Na semana que antecedeu o Natal, o órgão colegiado de primeiro grau absolveu Salvini. Na véspera do Natal, os italianos tomaram conhecimento da motivação da sentença.

A tese vencedora, apresentada pela defesa técnica, era pela insubsistência de crimes. Alegaram que Salvini havia praticado ato administrativo legal ao impedir a imigração clandestina, operada pela criminalidade organizada. O “fato não subsiste”, entendeu a Corte de Palermo.

PANO RÁPIDO – Assim como Jair Bolsonaro, o vice-premiê Matteo Salvini saiu falando que foi processado por uma magistratura politizada, que sustenta a oposição de esquerda.

A canhestra e desumana decisão absolutória, com fatos mais do que comprovados, serve para mostrar como o mundo se encontra desestabilizado.

A direita radical, pelos seus desvalores, perdeu a piedade… Embora tenham os radicais comemorado o Natal, com grande alegria e sem dor na consciência.

Nicolás Maduro é apoiado pela esquerda brasileira

Jamil Chade
do UOL

Movimentos sociais brasileiros enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que o governo reconheça a eleição de Nicolás Maduro.

A carta é assinada por entidades como o Movimento Nacional de Juventude, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Brasileira de Mulheres, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União de Negros pela Igualdade e União Nacional LGBT.

Também fazem parte da petição a Federação Árabe Palestina do Brasil e o Instituto Brasil Palestina, entre outros.

FRAUDE EVIDENTE – Em julho, a eleição na Venezuela foi concluída com o anúncio por parte de Maduro de que teria sido o vencedor para mais um mandato como presidente. A oposição denunciou uma fraude e insistiu que seu candidato, Edmundo Gonzalez, teria vencido.

O governo brasileiro evitou falar em fraude. Mas explicou que não reconheceria a eleição enquanto as atas com os resultados não fossem apresentadas.

Os documentos nunca foram publicados e uma crise diplomática se instaurou entre Brasília e Caracas. O governo Maduro chegou a atacar o assessor especial de Lula, Celso Amorim, e acusou a diplomacia brasileira de estar à serviço dos interesses americanos.

POSSE DIA 10 – Agora, com a posse de Maduro no dia 10 de janeiro de 2025 se aproximando, esses movimentos brasileiros tentam convencer Lula a mudar de atitude.

“Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação”, afirmam.

O grupo solicita que “o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do presidente Nicolás Maduro, ocorrida de acordo com os processos internos da Venezuela”.

LAÇOS DE AMIZADE – “O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações”, defendem.

O grupo destaca que política externa de Lula tem como um de seus mais importantes eixos a integração regional, “como uma das condições essenciais para uma inserção mais soberana no contexto mundial, conforme o documento Consenso de Brasília, aprovado pelos países sul-americanos por iniciativa de seu governo em maio de 2023”.

“Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós-eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional”, apontam.

RISCOS À REGIÃO – O grupo ainda alerta para os “riscos que a ascensão de movimentos extremistas na Venezuela representa para toda a região”.

“A mais recente apreensão por parte das autoridades venezuelanas, de 400 fuzis de uso exclusivo dos Estados Unidos e 6 pessoas, evidencia o caráter anti-democrático e terrorista de alguns setores da oposição venezuelana e dos Estados Unidos. Entre estas pessoas estão venezuelanos recrutados pelo Centro Nacional de Inteligência espanhol e um militar da ativa da Marinha dos Estados Unidos, Wilbert Joseph Castañeda Gómez”, disseram, acrescentando:

“A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país, promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina”.

REFLEXOS NEGATIVOS – Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano”, alertam.

Segundo eles, ao reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro, “o Brasil não apenas reafirma seu compromisso com os princípios de soberania e autodeterminação, mas também envia uma mensagem clara de apoio à paz e à estabilidade regional, promovendo o fortalecimento da integração latino-americana em um momento de grandes desafios globais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! E até a ABI entrou nessa barca furada… Agora só falta recriarem o MR-8 e outros movimentos da luta armada. (C.N.)

Advogado diz que facilmente apontará as mentiras de Cid

Zeca Ferreira
Estadão

O advogado do general da reserva Walter Souza Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o tenente-coronel Mauro Cid é um “mentiroso contumaz”. Ele também declarou que pretende solicitar uma acareação — procedimento utilizado para confrontar informações prestadas à Justiça — entre seu cliente e Cid.

O acordo de delação premiada de Cid é peça no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, no qual Braga Netto é indiciado.

MORAES QUESTIONADO – Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, o criminalista afirmou também que, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar a denúncia e os investigados se tornarem efetivamente réus, a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo será questionada. De acordo com Lima, o motivo é o fato de o ministro ser parte envolvida como vítima, uma vez que o plano de golpe previa o assassinato de Moares.

“Caso ele (Alexandre de Moares) participe do julgamento, no momento oportuno, terei que alegar a nulidade do julgamento com base em uma defesa técnica”, disse Lima, acrescentando que sua preocupação é que o julgamento não seja político, mas, sim, técnico.

“Realmente não fico confortável, após a apresentação da denúncia, que o ministro Alexandre de Moraes, que teria sido vítima desse suposto golpe, atue no julgamento”, afirmou.

ACESSO AOS AUTOS – José Luis Oliveira Lima esclareceu também que solicitará o procedimento de apuração dos fatos assim que tiver acesso aos autos.

“Vou pedir uma acareação entre Braga Netto e o Cid. Quero os dois ali, um na frente do outro”, disse. Ele sugeriu ainda que a delação premiada do tenente-coronel, homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, teria sido feita sob coação policial, após Cid permanecer preso por mais de 100 dias.

Durante a entrevista, também afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender Braga Netto sob a acusação de obstrução da Justiça é “desprovida de prova concreta”. Ele argumentou que o ministro teria sido induzido ao erro por um relatório enviesado produzido pela Polícia Federal.

COM TODO RESPEITO – “Preciso registrar, evidentemente, o meu respeito pelo Supremo, pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes… Mas Moraes é humano, e humano também erra”, declarou o advogado, que conta com mais de três décadas de experiência e trânsito nos tribunais superiores do País.

Lima já trabalhou em casos de grande repercussão. Ele defendeu nomes como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães e o humorista Marcius Melhem.

Ao ser questionado por jornalistas, o advogado evitou responder diretamente. Durante a entrevista, Lima indicou que a defesa de Braga Netto tentará desacreditar a delação premiada de Cid, tratando o tenente-coronel como mentiroso.

PROVAS CONCRETAS – O advogado foi lembrado de que as acusações contra o general não se baseiam apenas nas declarações de Cid, mas também em documentos e provas concretas.

Um exemplo citado foi uma conversa entre Braga Netto e um agitador, no contexto de pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.

Quando confrontado com essas provas, o advogado se esquivou, afirmando não ter tido acesso aos autos e que, se entrasse nesse debate, estaria atuando como comentarista, não como advogado.

CRIME E DELAÇÃO – O criminalista também afirmou ter conversado com Braga Netto apenas cinco vezes e estar à frente da defesa do general há apenas dez dias.

Nessa entrevista ao canal GloboNews, Oliveira Lima repetiu a declaração feita ao Estadão, dizendo que não pretende utilizar a delação premiada de Mauro Cid como estratégia de defesa.

Segundo o advogado de Braga Netto, como seu cliente não cometeu crime, não há o que ser delatado.

Comissão de Ética do Planalto absolveu o ex-ministro

Milena Teixeira e Igor Gadelha
Metrópoles

Com destino incerto desde que foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos por acusações de importunação e assédio sexual, o ex-ministro Silvio Almeida avaliar deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior.

A aliados, o ex-ministro de Lula contou ter recebido convites de universidades de fora do Brasil para atuar como professor. Silvio, porém, ainda não decidiu se aceitará assumir um cargo em outro país.

NOS ESTADOS UNIDOS – O ex-ministro dos Direitos Humanos já atuou como professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador da Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos.

Como a coluna mostrou, Silvio fez sua primeira aparição pública após a demissão no dia 11 de dezembro, na festa de final de ano do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

A aliados, o ex-ministro tem dito que pretende, aos poucos, voltar à vida pública e a usar as redes sociais, especialmente para falar sobre questões raciais, tema que marcou a carreira do ex-ministro.

MENSAGEM A LULA -Uma das primeiras sinalizações desse desejo de ser mais ativo nas redes foi a postagem feita pelo ex-ministro desejando “plena recuperação” a Lula após as recentes cirurgias na cabeças.

O ex-ministro foi demitido pelo próprio Lula em setembro após o Metrópoles revelar que ele era alvo de denúncias de assédio sexual. Uma das acusadoras foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após as acusações, negadas pelo ex-ministro desde o início, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os fatos. Apesar disso, ele não tem qualquer impedimento para deixar o Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa faz o que pode para destruir o que resta do ex-ministro Silvio Almeida. As acusações são repetidas, sem mencionar que estão totalmente desmoralizadas desde 25 de novembro, quando a Comissão de Ética da Presidência nada constatou de errado e arquivou o processo contra ele. A imprensa se esqueceu de entrevistar a ministra Anielle Franco e o presidente Lula da Silva, que acreditou nela, demitiu Silvio Almeida imediatamente e agora morre de vergonha e está “por aqui” com o baixo nível da irmã de Marielle Franco. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe… (C.N.).

A árvore de Natal foi incendiada na cidade de Hama

Demétrio Magnoli
Folha

Uma árvore natalina queimada por mascarados em Suqaylabiyha, uma pequena cidade de maioria cristã na província de Hama. Protestos públicos que se estenderam até Damasco. O anúncio da prisão dos incendiários e da reconstrução da árvore por combatentes do HTS, a milícia sunita que tomou o poder.

Um representante do governo provisório brandindo uma cruz e dirigindo-se aos manifestantes para garantir proteção aos cristãos. O Natal sírio foi iluminado por um gesto de esperança.

MINORIAS NUMEROSAS – A Síria é uma colcha de retalhos: um microcosmo do Oriente Médio. Além da maioria árabe, há minorias étnicas numerosas, como os curdos (16%), ou diminutas, como os turcomenos (1%).

Os árabes muçulmanos dividem-se entre as vertentes sunita (61%), alauíta (13%) e drusa (4%), mas existe uma minoria cristã que surgiu no primeiro século e traça suas origens a partir da história bíblica da conversão do apóstolo Paulo. No califado Omíada (661-750), a população cristã superava a muçulmana.

Os cristãos sírios sofreram sanguinárias perseguições desde antes da existência de um Estado sírio. Paralelamente ao genocídio armênio, entre 1915 e 1923, o Império Otomano massacrou centenas de milhares de cristãos assírios da Mesopotâmia. Os cristãos eram 13% da população síria em 1956, data do último censo religioso no país. Estima-se que, no início da guerra civil, em 2011, ainda representavam 10%. Hoje, depois do grande êxodo, não passam de 3%.

UNIDADE NACIONAL – Eis o enigma que paira sobre a Síria. A ditadura dos Assad tentou respondê-lo por meio da violência estatal permanente, junto com uma laicidade que, durante bastante tempo, garantiu-lhe o apoio dos alauítas e a neutralidade de curdos e cristãos. A chance da Síria pós-Assad reside na escolha de uma resposta diferente para o mesmo dilema.

O grupo rebelde HTS deita raízes no Estado Islâmico e na Al Qaeda, mas cindiu com o jihadismo e, na fase final da guerra civil, governou a província de Idlib de modo relativamente moderado. Seu líder trocou o nome de guerra pelo de batismo, Ahmed al-Sharaa, na hora da tomada de Damasco, substituiu o uniforme militar por roupas civis e prometeu respeitar os direitos das minorias.

São as palavras certas, destinadas a levantar as sanções externas e unificar os grupos rebeldes armados sob o comando do Ministério da Defesa. O gesto do Natal, porém, ultrapassou o limite da retórica gratuita – e o mundo tomou nota.

INTERESSES EXTERNOS – A Síria figurou, ao longo de 13 anos, como palco do entrechoque dos interesses de potências externas: Rússia, Irã, Turquia, Israel, EUA. O Hezbollah e a Guarda Revolucionária iraniana foram expelidos junto com Assad, mas os demais atores estrangeiros seguem presentes, sob formas diferentes. A unidade nacional depende da reconquista da soberania territorial.

A outra condição para a unidade nacional é a igualdade de direitos: o pleno exercício da cidadania pelas minorias étnicas e religiosas e, sobretudo, pelas mulheres. A árvore de Suqaylabiyha sugere que a Síria pode evitar os destinos do Iraque e da Líbia, tragados em vórtices de desordem após a queda de ditaduras perversas.

Na sequência do incidente natalino, porém, registraram-se confrontos entre uma milícia alauíta e forças do governo provisório nos arredores de Tartus. A corrida de obstáculos apenas começou.

Charge do Hector (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Graças a Flávio Dino, Lula não teve de entregar (até o momento) a dinheirama que prometeu aos chefões do Congresso, essa gente reta e vertical, em troca da votação do pacotinho fiscal. Flávio Dino não apenas suspendeu o pagamento da chantagem de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, um butim coletivo de dinheiro público do qual se esconde a identidade dos ladrões, como ainda mandou a PF investigar quem iria abocanhá-las.

Muito bem, parabéns, nota cem. Mas o episódio me faz lembrar que, no auge da Lava Jato, os seus detratores diziam que a operação representava a “criminalização da política”, como se os procuradores da força-tarefa e o então juiz Sergio Moro vissem ilicitudes no que seriam apenas negociações legítimas e naturais do jogo de poder, o notório toma lá, dá cá.

SEM TAPEAÇÃO – Ninguém acusa, agora, Flávio Dino de estar “criminalizando a política”. É porque essa tapeação só valia para desqualificar quem tentava explodir a partir de fora o mecanismo patrimonialista e corrupto que degringola o Brasil, acreditando que o país poderia viver sob o império de leis e princípios que nunca seriam rasgados.

Salvo engano, ninguém também associa essa vergonha de “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”, para citar o despacho do ministro do STF, com o extermínio da Lava Jato.

Estamos assistindo, no entanto, à retomada natural do mecanismo, registrada por gringos, inclusive, depois que a operação foi assassinada e teve a sua reputação trucidada por magistrados, advogados e jornalistas, dos quais a ingenuidade, quando existe, é o mais pálido dos defeitos. E ele, o mecanismo, voltou a funcionar com mais agressividade, como era de se esperar, em se tratando de recidiva.

FAZ UMA FALTA… – Não é preciso vestir branco para ser claro: não haveria mais esse espetáculo de malas de dinheiro público roubado sob os nossos narizes, se a Lava Jato tivesse sobrevivido e o seu saneamento houvesse chegado a todos os poderes desta infausta República.

Se não tivessem anulado os processos sob as justificativas mais infames. Se não tivessem inocentado e soltado os condenados, permitindo que eles voltassem ao comando do país. Se não tivessem restabelecido a mais absoluta impunidade a essa gente poderosa que se dedica diuturnamente a saquear os brasileiros.

No que vai dar a briga de facções ora em curso no centro do poder? Em nada, já adianto. Vão inventar mais uma transparência opaca, talvez — e enfatizo o talvez — prendam bagrinhos lá nos rincões para dizer que se fez limpeza de quem desvia recursos federais, e tudo continuará como sempre foi.

APENAS REPETINDO – Eu já disse isso aqui. Ao ferir de morte a Lava Jato, aboliram o escândalo no Brasil. Aboliram a decência. É o nosso destino manifesto, afinal de contas, muitas contas, ao contrário do que apontava a operação.

“A história causou a patologia, forneceu o diagnóstico e pronunciou o veredicto. O messianismo da Lava Jato, na sua tentativa de transformar o Brasil naquilo que ele não é, um país de moralidade anglo-saxônica ou, pelo menos, de moralidade latino-tropical menos dúctil, é a outra face do fatalismo que nos amaldiçoa, pincelado por visões edênicas enganadoras.

O quadro geral sempre foi o de dissolução, ferocidade, ignorância, rapacidade. Tais são os valores imanentes do caráter nacional, seja à direita ou à esquerda”, afirmei e repito.

Dino não gosta do STF e já sonha em voltar à politica

José Perez

Fazer cumprir a lei por aqui é tarefa para poucos, principalmente enfrentando os todo-poderosos do Congresso, como o ministro Flávio Dino agora faz no Supremo. O brasileiro em geral está cansado da política, da corrupção e da impunidade.

Basta dizer que há ex-policiais militares eleitos para o Congresso e exercendo mandatos que ganharam apenas por ter cumprido a lei e suas obrigações, ao prender algum político ou criminoso poderoso lá no Nordeste.

FARRA DAS EMENDAS – Não conheço uma pessoa sequer que defenda essa farra das emendas parlamentares. O povo inteiro que tem mais de dois neurônios está revoltado com a petulância insistente em desrespeitar a Constituição através do orçamento secreto. Colocam a faca no pescoço do governo, fazem chantagem e que se dane a nação.

Nesse clima negativo, Flávio Dino está se destacando. Quase todas as pessoas com as quais converso sobre ele falam a mesma coisa – não gostavam do ministro, mas apoiam suas medidas.

Canais de direita no YouTube e também do mercado financeiro elogiam suas decisões o tempo todo. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos e ver bilhões desperdiçados na ineficiência e na corrupção.

OBJETIVO MAIOR – O quadro vai indicando que Flávio Dino tem objetivo maior e mira o Planalto. Sabe que tem chances e é extremamente vaidoso. Vai com força. Abandonou a carreira de juiz federal, já foi tudo na política, menos presidente, e agora tem muita visibilidade na mídia.

No Supremo, é grande protagonista desde sua chegada e pode fazer o que Joaquim Barbosa quis, mas teve medo – lançar-se à Presidência em meio a um clamor nacional por respeito na política e no trato com a coisa pública.

Ele sabe o que faz e se declara “pardo” desde a eleição de 2018. Se for candidato pelo PSB, os afrodescendentes vão apoiá-lo em massa e Dino será um forte candidato. Como não foi incluída no Código Eleitoral a quarentena de magistrados, pode até ser candidato na próxima eleição. Hipoteticamente, é claro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de José Perez, pois levanta uma possibilidade que até agora não havia sido aventada. Dino realmente pode ser um candidato fortíssimo em 2026. (C.N.)

Moraes fez cobrança e o Exército fingiu não entender

Deu no Estadão

Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.

O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.

SEM DESRESPEITO – O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.

“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

AGENDAMENTO – O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas.

O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército deu uma desculpa polida a Alexandre de Moraes. Se o ministro insistir em incomodar os comandos, aí então receberá uma resposta mais à altura, digamos assim. (C.N.)

Lira deu uma volta no Supremo para liberar emendas

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
do UOL

O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre foro privilegiado garante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), siga sob a mira da Corte mesmo depois que ele deixar o posto. Estão marcadas para fevereiro eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flavio Dino, do STF, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar uma manobra do Congresso Nacional, capitaneada por Lira, para continuar pagando emendas parlamentares sem obedecer aos critérios de transparência impostos pelo tribunal.

MANDOU PARAR – Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. A decisão foi tomada a partir de uma ação do PSOL e outras entidades. Segundo o partido, houve irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, por falta de transparência nas operações.

Embora o inquérito não tenha Lira como alvo direto, a apuração deve esbarrar no presidente da Câmara. Segundo fontes da Polícia Federal, a investigação vai focar “as circunstâncias em toda sua extensão, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas”.

A manobra foi revelada pela imprensa e tem sido vista como um drible do presidente da Casa à decisão do STF que estabeleceu critérios de transparência para liberação das emendas.

GOLPE DE LÍDERES – Dias após a decisão, em 12 de dezembro, a Câmara suspendeu todas as sessões das comissões e, no mesmo dia, enviou um ofício ao governo assinado por 17 líderes partidários para pedir mudança na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão sem que os colegiados tivessem deliberado.

Essa manobra foi mencionada pela deputada Adriana Ventura (Novo) e usada por Dino como referência para determinar a abertura de inquérito na PF: “Nas comissões que eu participo, como na saúde, nunca houve nenhum tipo de deliberação colegiada. (…) O que eu sei, objetivamente, é que vem de cima um ofício com várias indicações, e quando eu falo de cima, eu digo da presidência da Casa, junto com os outros líderes. A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei, eu vou falar do que eu sei, certo?”

IGUAL A CUNHA – Se Lira passar a ser investigado formalmente, será possível traçar um paralelo com o ex-deputado Eduardo Cunha. Na sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que o foro para investigar o ex-parlamentar é o Supremo, ainda que Cunha não ocupe cargo público atualmente.

O ex-deputado é réu em uma ação penal que tramita na primeira instância de Brasília. Ele foi acusado de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara para constranger empresários da construtora Schahin A pagar vantagens indevidas.

Mendes entendeu que o caso deve ser transferido para o STF com base em um julgamento que ainda não foi encerrado, mas já tem a maioria dos votos dos ministros da Corte. Segundo o novo entendimento, o foro privilegiado de deputados federais e senadores fica mantido no tribunal se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar – mesmo que haja renúncia, cassação ou não reeleição para o cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De qualquer forma, se não se reeleger em 2026, Arthur Lira continua com foro privilegiado até fevereiro de 2027, quando se encerra seu mandato de deputado. Seu caso nada tem a ver com o de Eduardo Cunha. (C.N.)

Desse jeito, Moraes vai demorar muito a sair da cadeia

Lucas Leite
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (26), que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique com quem se encontrou ao violar sua liberdade condicional.

O ex-parlamentar havia sido solto na última sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena. Na terça (24), porém, a Polícia Federal o prendeu novamente, após decisão de Moraes indicar que ele descumpriu medidas cautelares para sua soltura.

EXPLICAÇÕES – No despacho desta quinta, o ministro do STF determina que Silveira explique, no prazo de 48 horas, por que desobedeceu as condições estabelecidas. Além disso, ele deverá esclarecer com quem manteve contato no domingo (22) — ele está proibido de qualquer tipo de contato, inclusive por intermédios, com outros indiciados.

Moraes detalhou os dados da localização do ex-deputado, a partir das informações enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Ele usa tornozeleira eletrônica.

De acordo com as informações de geolocalização, Daniel Silveira esteve em nove diferentes pontos da cidade de Petrópolis (RJ) no domingo. Entre os locais, está um shopping center onde ele permaneceu por mais de uma hora. Ele estava proibido de sair de casa das 22h às 6h e também nos sábados, domingos e feriados.

PASSEANDO ADOIDADO – “Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia —por expressa determinação legal— ausentar-se em momento algum”, diz Moraes no despacho.

Em petição enviada ao STF antes da revogação da liberdade condicional, a defesa de Silveira anexou um prontuário médico e justificou que o ex-deputado sentiu “fortes dores lombares” na noite de sábado e foi levado “com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada”.

No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou, como base no detalhamento de geolocalização, que o ex-deputado federal não apresentava “qualquer problema sério de saúde”, contradizendo a alegação feita por sua defesa.

DISSE MORAES – “Lamentavelmente, restou comprovado que logo nos dois dias imediatamente subsequentes à concessão [da liberdade], o sentenciado ignorou as condições judiciais fixadas em seu livramento condicional”, afirma Moraes.

Ao decidir pela manutenção da prisão de Silveira na última terça, após audiência de custódia, Moraes já havia apontado que o ex-deputado mentiu ao usar a ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço, o de um condomínio na cidade onde passou antes e depois de ir à unidade de saúde.

“Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”, disse o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é a primeira vez que Daniel Silveira usa tornozeleira. Ou seja, sabe perfeitamente como funciona e arriscou sua liberdade para ir ao shopping. Ele é uma anta e merece ser colocado no Zoológico, junto com outros animais do mesmo porte. (C.N.)

Musk está fazendo levantamento do serviço pública

Deu no Poder360

O bilionário Elon Musk afirmou nesta segunda-feira (23.dez.2024), em seu perfil no X (ex-Twitter), que o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) está “absurdamente cheio” de funcionários.

O comentário foi feito em resposta a uma publicação de Chamath Palihapitiya, CEO da Social Capital, empresa de capital de risco dos Estados Unidos. Chamath mencionou o corte da taxa de juros de 0,25 ponto percentual anunciado pelo Fed na 4ª feira (18.dez.2024)

GANHOU ESPAÇO – Considerado o homem mais rico do mundo pela Forbes, Musk se tornou uma das figuras mais relevantes da política norte-americana durante a última eleição presidencial.

O bilionário, dono de empresas como o X, a SpaceX e a Tesla, será vai assumir o Doge (Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos), voltado para reduzir a burocracia e os custos do governo.

Foi escolhido pelo presidente eleito, Donald Trump (republicano).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Musk não está para brincadeiras. Começou a trabalhar logo que foi convidado por Trump, e sua assessoria está levantando a situação do serviço público federal americano. O Banco Central (Federal Reserve) já está na alça de mira. Aqui no Brasil, nenhum governante ou administrador público se preocupa em conter custos. São uns irresponsáveis. Precisamos de um Musk para colocar as coisas em ordem, em meio a essa embromação do “home office” (serviço supostamente feito em casa), no pós-pandemia. (C.N.)

Defesa diz que Moraes errou, mas isso ele não admite

Deu na Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos de soltura dos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes, presos sob a acusação de tramar um golpe de Estado contra a posse do presidente Lula (PT).

Para Moraes, os motivos que levaram os dois oficiais do Exército à cadeia persistem e, portanto, as prisões preventivas devem ser mantidas. A decisão relativa a Braga Netto é da véspera do Natal e a de Fernandes, desta quinta-feira (26).

ERA PREVISÍVEL – Em nota, o advogado José Luis Oliveira, responsável pela defesa de Braga Netto, afirmou que “a decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão”.

“Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, disse o criminalista, em referência a um novo recurso a ser analisado por colegiado da corte composto por cinco ministros.

Em relação a Mario Fernandes, Moraes afirmou que a defesa não apresentou ao tribunal fato novo que pudesse afastar a necessidade de manutenção da prisão.

NADA MUDOU… – O ministro citou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela continuidade da ordem privativa de liberdade, em parecer anexado aos autos nesta quarta (25).

A Procuradoria afirmou que a “situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada”, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar esse entendimento.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, afirmou a PGR.

DISSE A PF – A Polícia Federal apontou que Fernandes, general de brigada da reserva que atuou como chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro (PL), participou de ações ilícitas com a finalidade inicial da prisão ilegal de Moraes e seu possível assassinato.

Em um segundo momento, de acordo com a PF, o plano envolvia os homicídios dos então presidente e vice eleitos, com a finalidade de impedir a posse do governo escolhido nas urnas.

Na véspera de Natal, Moraes cobrou explicações do Exército sobre visitas diárias aos oficiais presos. A cobrança foi dirigida aos comandos militares do Planalto e do Leste, este último responsável pelo Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está detido Braga Netto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército não deu importância à cobrança feita por Moraes e respondeu secamente, dizendo que não há visitas em excesso. (C.N.)

Lula mandou Lewandowski proibir que policiais atirem

Mario Sabino
Metrópoles

O decreto de Lula sobre uso de força policial é mais um nada que compõe o vácuo administrativo petista. Não vai mudar coisa alguma para melhor.

O governo federal, que não tem o que mostrar no terreno pantanoso da segurança pública, aproveitou-se do noticiário de abusos que deixou exposto um adversário, o governador Tarcísio de Freitas, para legislar sobre o que não é atribuição federal, mas estadual — e também nessa alçada, esquece-se convenientemente na imprensa, o PT é campeão de incompetência e desídia, visto que é a Bahia, comandada pelo partido há 20 anos, a recordista em ações brutais da polícia.

POLÍTICOS E FRALDAS… – Repleto de obviedades tão retumbantes quanto fluidas, como a de que o recurso a armas de fogo deverá ser sempre “medida de último recurso” (de qual ponto de vista: do policial ou do criminoso?), o decreto é peça digna do Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz ao qual o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já prestava homenagens nos seus tempos de STF — de Eça Queiroz, aliás, é a frase que deveria estar sempre nas nossas cabeças: “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelos mesmos motivos”.

O oportunismo político e o acacianismo do decreto, contudo, seriam de pouca monta se não sublinhassem, por contraste, a despreocupação de Lula e do seu partido com as vítimas dos criminosos.

Em meio ao nada que leva a coisa nenhuma, não há uma linha no decreto que revele preocupação com a criminalidade brasileira — um terror do qual a violência policial desmedida e arbitrária é também produto.

FORA DA REALIDADE – É um decreto que ignora o contexto aterrorizante, porque quem o assina é cego para ele. Esse contexto não justifica horrores cometidos em nome da lei, mas é absurdo que não esteja contemplado no texto como aspecto indissociável da realidade policial.

Um estrangeiro que lesse o decreto imaginaria que os policiais brasileiros enfrentam índices dinamarqueses de criminalidade no seu dia a dia.

O edito lulesco condiciona o repasse de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário para ações que envolvam o uso da força pelos estados e municípios à observância do que foi preconizado pelo governo. Ucm comitê de monitoramento é que ficará encarregado de vigiar o pedaço. A julgar pelos comitês e conselhos que atuam em outras áreas, vem aí outro soviete petista travestido de “sociedade civil” pronto a fazer barulho e promover boicotes contra quem se opõe ao líder supremo.

Pergunta: o governo fará diferença entre estados que diminuem a letalidade policial ao mesmo tempo que baixam a criminalidade e aqueles que reduzem a primeira sem encolher a segunda? Deveria ser um ponto, mas ninguém falou sobre isso até agora, se é que vão falar. O problema do governo Lula é só com a polícia, não com o bandido.

Moraes tem uma ânsia de bancar o todo-poderoso

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para o Exército explicar por que os militares presos no inquérito do golpe estão recebendo visitas diárias.

Moraes pediu esclarecimentos sobre o “desrespeito ao regulamento de visitas”. O despacho é de 24 de dezembro. O prazo para resposta é de 48 horas, a partir da notificação.

Foram intimados os responsáveis pelo Comando Militar do Leste, área responsável pela 1.ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está preso o general Walter Braga Netto, e pelo Comando Militar do Planalto, onde estão detidos os oficiais presos na Operação Contragolpe.

AGENDAMENTO PRÉVIO – O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

O ministro despachou depois de receber a lista de visitantes que estiveram com o general Mário Fernandes e com os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares.

BRAGA NETO – Esposas, filhos, mães, pais e irmãos constam na relação de visitantes.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas.

O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes tem uma impressionante ânsia de demonstrar autoridade, é uma espécie de rei da cocada preta… Como dizia Délcio Lima, essa bagaça não vai certo. (C.N.)