Pelo texto, quanto maior a herança, maior a alíquota

Pedro do Coutto

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a taxação da previdência privada no momento da transferência aos herdeiros. Tal projeto é absurdo, sobretudo porque remete aos estados a possibilidade de fazer tal transferência aos que nada contribuíram. A herança é sempre uma decisão dos que contribuíram para os planos de previdência sem prever taxação alguma.

O texto aprovado pelos deputados estipula a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o imposto sobre herança, nos planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. Enquanto no VGBL o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL, o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda. A proposta estabelece, porém, que investidores que ficarem mais de cinco anos no VGBL, a contar da data do aporte, serão isentos. Já o PGBL será tributado independentemente do prazo.

COBRANÇA – O secretário Extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu a medida, apesar de o governo ter retirado a cobrança do texto encaminhado ao Congresso. A tributação, porém, foi retomada pela Câmara. A minuta do projeto de lei elaborado pela equipe econômica previa a cobrança do imposto de herança sobre a previdência privada.

Com a repercussão negativa, principalmente nas redes sociais, a cobrança foi retirada do texto – sob determinação do presidente Lula da Silva. É injusta e ilegítima a forma com que o projeto de lei estabelece. São coisas do Brasil. Em última análise, pode-se esperar o veto por parte do presidente Lula da Silva. É incrível como se fazem as leis no país.

APOIO – Marcelo Freixo anunciou seu voto em Eduardo Paes. Principal nome da esquerda carioca nas últimas duas décadas e notório adversário de Paes, Freixo afirma que fará campanha este ano para o prefeito. Não só: o ex-PSOL e PSB reforça a necessidade de uma vitória no primeiro turno — que, na visão dele, passa por levar o eleitorado de esquerda ao candidato à reeleição — e defende que Paes concorra ao governo do estado em 2026.

“Em 2012, quando concorri contra ele, o Eduardo representava a direita. Hoje há outra configuração política no país e no Rio. A extrema direita e a direita estão fora do projeto do Eduardo. A candidatura dele, hoje, configura o campo democrático. O que vai derrotar a extrema direita no Brasil não é a esquerda, é essa aliança do campo democrático”, afirmou.

Delfim foi ministro da ditadura e interlocutor da esquerda

Pedro do Coutto

Morreu Delfim Netto, a figura mais atuante na economia brasileira e também no plano social dos períodos da ditadura militar que se sucederam desde o governo Costa e Silva até João Figueiredo. Uma interrupção foi no governo Geisel em que foi nomeado embaixador de Paris.

Delfim Netto foi um dos economistas mais poderosos do País e também uma das figuras mais complexas da história brasileira. Atuou como ministro do regime militar nos governos dos generais Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e João Baptista Figueiredo, foi deputado federal e também um dos principais conselheiros de presidentes petistas e de empresários.

PIB – A economia, entre 1967 e 1973, anos mais violentos da ditadura, esteve sob o seu comando quando o Produto Interno Bruto cresceu 85% e a renda per capita dos brasileiros, 62%. Delfim personificou o milagre brasileiro  que culminou mais tarde na crise do endividamento externo brasileiro. Em quatro anos, saiu 18 vezes na capa da revista Veja e era a figura do governo mais presente nas páginas dos jornais. Nenhum outro ministro concentrou tanto poder como ele.

Sob o comando de Delfim, o país investiu em grandes obras de infraestrutura, como a Ponte Rio-Niterói e a nunca terminada rodovia Transamazônica. Para reduzir a inflação, ele manipulou os preços dos alimentos: sabia exatamente quais gêneros entravam no cálculo do índice feito pela Fundação Getúlio Vargas, apenas no Rio, e dava um jeito de aumentar a oferta desses produtos na cidade, derrubando os preços.

INFLUÊNCIA – Delfim não só testemunhou, como influenciou alguns dos momentos mais marcantes da história do Brasil. Estava presente e votou a favor, no dia 13 de dezembro de 1968, quando o general Costa e Silva baixou o Ato Institucional número 5, decreto que acabou com liberdades políticas e deu poder de exceção a governantes para punir arbitrariamente os inimigos do regime. Viu a hiperinflação, a redemocratização, participou da Constituinte, criticou o Plano Real, ajudou o PT a chegar ao poder.

Mesmo com mais de 90 anos, Delfim continuava contribuindo com o debate econômico e não parou de se atualizar: seguia estudando e produzindo artigos acadêmicos, em sua antiga máquina de escrever Olympia. Foi um homem muito inteligente com grande vocação para o poder e com isso marcou a sua passagem no tempo como uma pessoa de talento e assim será lembrado.

Equipes trabalham após queda de avião da Voepass em Vinhedo

Pedro do Coutto

A queda de um avião turboélice ATR-72 operado pela companhia aérea regional Voepass na última semana em uma área residencial em Vinhedo, interior de São Paulo, matando todos os 62 passageiros a bordo, reacende uma disputa que se arrasta por anos ainda sem solução.

Investigadores recuperaram a caixa-preta do avião, que contém gravações de voz e dados de voo, e um relatório preliminar deve ser apresentado em 30 dias, conforme informou o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) neste domingo.

CÉU LIMPO – A aeronave estava voando normalmente, quando parou de responder às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo, e o contato com o radar foi perdido.Vídeos do acidente mostram que o céu estava aparentemente limpo quando o avião começou a girar em um movimento circular incomum.

Anthony Brickhouse, especialista em segurança aérea dos Estados Unidos, disse que os investigadores irão analisar aspectos como o clima e verificar até que ponto os motores e controles estavam funcionando corretamente, para ajudar a identificar o que causou a perda de controle.

Vídeos do acidente analisados por especialistas em aviação levaram alguns a especular que havia gelo acumulado no avião. Na sexta-feira, a Voepass disse que o gelo era previsto nas altitudes em que o avião estava voando, mas que deveria estar dentro de um nível aceitável.

GELO – Conforme publicado pela CNN, o engenheiro aeronáutico brasileiro e investigador de acidentes Celso Faria de Souza disse que, a julgar pelo vídeo, tem quase certeza de que o gelo causou o acidente. Os aviões ATR-72 já tiveram problemas com formação de gelo, com um acidente em 1994 no Estado norte-americano de Indiana matando 68 pessoas após o avião não conseguir se inclinar devido ao acúmulo de gelo.

Após esse incidente, a fabricante ATR aprimorou seu sistema de degelo.Em 2016, na Noruega, um ATR-72 enfrentou problemas devido ao acúmulo de gelo no avião, mas o piloto conseguiu retomar o controle.

SEGURANÇA – Há os que não veem culpa na empresa e os que pregam a responsabilidade. Não é questão de excesso de passageiros, mas de segurança de voos. Não é a primeira vez que isso acontece. A possibilidade de acumulação de gelo sobre as asas dos aparelhos é uma realidade dos tempos não tão remotos assim nas empresas de aviação.

É uma situação extremamente crítica que leva à necessidade de uma limpeza permanente e aí entra a responsabilidade. É preciso medir de quanto em quanto tempo as manutenções são feitas.  Os responsáveis da companhia tinham que ter isso em mente, afinal estavam transportando passageiros para uma ida sem volta. As investigações têm que encontrar responsáveis diretos ou indiretos  do acidente fatal.

Rebeca Andrade é a maior medalhista da história do Brasil

Pedro do Coutto

Encerrada a Olimpíada de Paris, com vários recordes quebrados, a pergunta que se pode fazer é: até onde vai o limite humano? Nas competições, especialmente as de velocidade, os resultados foram impressionantes, sobretudo nas provas de cem metros rasos. O evento foi marcado por um espetáculo de superação e empenho pela vitória.

Entre celebrações, conquistas improváveis e decepções, o Brasil encerrou a sua participação com 20 medalhas no total, sendo três ouros, sete pratas e dez bronzes. Os números ficam abaixo das últimas edições se levarmos em consideração o total de medalhas de ouro.

RECORDE – Nas Olimpíadas de Tóquio e Rio de Janeiro, o Brasil bateu seu recorde ao subir no lugar mais alto do pódio em sete oportunidades. Antes, o recorde era de Atenas 2004, quando cinco medalhas douradas foram garantidas pela delegação brasileira. Em outras edições os números eram mais modestos, com três medalhas no máximo.

Em 24 participações na história olímpica, o Brasil deixou de ganhar medalha de ouro em 10 edições: Paris 1924, Los Angeles 1932, Berlim 1936, Londres 1948, Roma 1960, Tóquio 1964, Cidade do México 1968, Munique 1972, Montreal 1976 e Sydney 2000.

Neste ano, o Brasil marcou um ponto importante. Pela primeira vez na história, as mulheres conquistaram mais medalhas que os homens para o país. Os resultados do ciclo olímpico inteiro já indicavam que isso iria acontecer. Das 20 medalhas, 12 foram delas, sete deles e uma mista, na competição do judô por equipes.

ORGULHO – Com isso, o Brasil termina os Jogos Olímpicos Paris 2024 com muitos motivos para se orgulhar, sobretudo diante do desempenho feminino, com medalhas inéditas, passando pela reafirmação de ídolos que entraram no patamar de maiores nomes brasileiros das modalidades e por desempenhos nunca antes conquistados.

Entre tantas performances de destaque, temos que ressaltar, é claro, a maior de todas, a ginasta Rebeca Andrade, que virou ícone mundial ao ser reverenciada por Simone Biles no pódio, e a maior medalhista da história do Brasil, com seis pódios no total. Glória eterna aos atletas brasileiros.

Organização diz que Poder Eleitoral age de maneira enviesada

Pedro do Coutto

Os integrantes do Instituto Carter Center concluíram, após verificados os dados das atas eleitorais coletadas pela sociedade civil e por representantes de partidos opositores, confirmado que elas são consistentes, que Edmundo González venceu as eleições na Venezuela de maneira clara e “por uma margem intransponível”.

A instituição diz que os resultados coincidem com uma pequena amostra de dados coletados por seus observadores em campo no dia da votação e que não há dúvidas da vitória real da oposição. É uma das manifestações mais contundentes até aqui em favor de González.

INDPENDÊNCIA  –  Para a organização, o Poder Eleitoral no país é enviesado e não agiu de maneira independente no pleito que oficialmente elegeu o ditador Nicolás Maduro para mais seis anos de mandato. “O chavismo está impregnado no Estado venezuelano de tal forma que está presente nas instituições que deveriam ser independentes de uma maneira frugal”, disse Ian Batista, analista eleitoral na missão de observação que o Carter Center enviou a Caracas a convite do regime.

Com isso, a posição do ditador Nicolás Maduro sofre um forte abalo na medida em que ele procurava divulgar apenas o seu lado da questão e não as atas conjuntas que marcaram o pleito na Venezuela. A missão internacional representada no Instituto Carter Center concluiu o seu trabalho chegando a uma constatação que no fundo todos sabiam, partindo do fato de que Maduro rejeitou qualquer auditoria eleitoral realizada pelo conjunto de países formado pelo Chile, Brasil, Colômbia e México. Ultrapassa-se assim o estágio nítido que confirma não somente a vitória de Edmundo González, mas também a comprovação sobre a rejeição a Maduro.

DESEQUILÍBRIOS – A equipe do Carter Center afirma ter encontrado o que chama de graves desequilíbrios em diversas etapas do processo eleitoral ao compará-las com boas práticas para um pleito democrático. “O registro de eleitores não atendeu ao padrão internacional”, relata Batista.

“Os imigrantes não tiveram oportunidade de se registrar. Existe uma estimativa de que três milhões de venezuelanos dentro do país tampouco conseguiram atualizar o registro eleitoral porque migraram internamente, e o período proposto pela autoridade eleitoral para atualização foi insuficiente para atender a essa demanda”, acrescentou.

González nem era o nome mais popular e se mesmo assim venceu com 78% dos votos é porque o governo Maduro é fortemente rejeitado pela maioria esmagadora da população da Venezuela. É Incrível que isso aconteça e que um ditador insista em se manter no poder contra a vontade da população de seu país.

Amorim voltou a comprovação de resultado

Pedro do Coutto

A situação na Venezuela caminha para um impasse e o assessor especial para assuntos externos da Presidência da República, Celso Amorim, revelou em entrevista ontem ao O Globo que teme que o agravamento da situação resulte em uma “guerra civil no país”.

Amorim voltou a cobrar do presidente Nicolás Maduro a comprovação de um resultado oficial, mas disse não confiar nas atas eleitorais apresentadas pela oposição, destacando a importância da flexibilidade entre governo e oposição no país para se chegar a uma conciliação, criticando a postura de outros países, como os Estados Unidos.

RECEIO –  “Eu temo muito que possa haver um conflito muito grave. Não quero usar a expressão guerra civil, mas temo muito. E eu acho que a gente tem que trabalhar para que haja um entendimento. Isso exige conciliação. E conciliação exige flexibilidade de todos os lados. Por que os Estados Unidos mantiveram sanções violentas quando já havia processo de negociação? Por que a União Europeia manteve sanções quando foi convidada para ser observadora?”, disse.

O posicionamento do Brasil, até agora, é de aguardar a publicação das atas, apesar da demora do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, que sofre influência direta de Maduro. Os documentos, oferecidos nesta quarta-feira ao governo brasileiro pela líder da oposição, María Corina Machado, podem até ser recebidos, mas “não seriam avalizados pela diplomacia brasileira”, dizem integrantes do governo.

DESCONFIANÇA – Na entrevista, Amorim reiterou que não confia nos boletins da oposição. “Claro que é lamentável que as atas não tenham aparecido. Eu não estou dizendo agora, disse isso para o presidente Maduro no dia seguinte à eleição. E também não tenho confiança nas atas da oposição”, afirmou.

A oposição admitiu a possibilidade de uma mediação para a crise e ofereceu as atas das eleições ao Brasil como agente de conciliação. Dificilmente, Nicolás Maduro aceitará essa alternativa, pois são essas atas que confirmam a sua derrota nas urnas. O governo Maduro continua numa posição irredutível de acentuar que perdeu o pleito.

O que acontece na Venezuela é que o problema cresceu tanto que Maduro chegou a convocar eleições sob uma farsa, uma vez que não aceitou resultados concretos, falsificando o que de fato aconteceu. Para o Brasil, aceitar o papel de mediador será uma posição difícil, pois isso significa reconhecer com base nas atas a existência de fraude, colocando em cheque todo o processo eleitoral da Venezuela. Impressionante a desfaçatez do governo de Caracas.  

Oropeza (de azul) discursa ao lado de María Corina Machado

Pedro do Coutto

Na Venezuela, começaram as prisões de figuras contrárias a Maduro, incluindo María Oropeza, colaboradora da líder da oposição María Corina Machado, que anunciou a detenção na rede social X e confirmada pelo Comitê de Direitos Humanos do partido Vente Venezuela.

Oropeza fez uma transmissão ao vivo mostrando, segundo ela, o momento de sua detenção. “Eu não fiz nada de errado”, disse a coordenadora na transmissão. No vídeo, feito de dentro de um imóvel, a chefe de campanha mostra um grupo de homens arrombando a porta do local. Após conseguirem abri-la, os homens, alguns encapuzados, sobem uma escada em direção a María Oropeza sem falar nada e sem mostrar ordem de prisão.

ORDEM JUDICIAL – O partido Vente Venezuela afirmou que não foi apresentada nenhuma ordem judicial e que Oropeza foi “sequestrada” por forças do regime de Maduro. Horas antes, a chefe regional de campanha havia publicado uma postagem nas redes sociais criticando a criação de uma linha de telefone do governo para receber denúncias de “crimes de ódio” contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Oropeza é chefe da campanha de Edmundo González no estado de Portuguesa, no noroeste da Venezuela. Ela coordenava a campanha de María Corina Machado antes de a oposicionista ser impedida de concorrer à presidência do país, em janeiro, pelo Tribunal Supremo da Venezuela, alinhado ao regime de Maduro.

SEM ARGUMENTOS – Essa etapa absurda era esperada, uma vez que, quando a ditadura começa a ser abalada em suas bases, começam as posições de figuras opositoras, refletindo a brutalidade e a falta de argumentos do regime controlado por Maduro. Os países democráticos, incluindo o Brasil, precisam tomar uma posição bastante firme nesse contexto, pois, caso contrário, a violência poderá aumentar cada vez mais na Venezuela.

Maduro convocou uma eleição e promoveu uma grande farsa para se manter no poder. Mas existem reações internacionais que se confrontam com tal realidade. Não será fácil a solução, se é que chegarão a algum cenário de pacificação. Este é um problema para todos os defensores da democracia.

A autoproclamação de González tem caráter simbólico

Pedro do Coutto

Em um movimento que intensifica a crise política na Venezuela, Edmundo González, adversário de Nicolás Maduro na eleição presidencial, declarou-se presidente eleito do país nesta segunda-feira, em uma carta publicada em suas redes sociais.

A carta é assinada por González e María Corina Machado, líder da oposição que teve seus direitos políticos cassados pela Suprema Corte do país, impedindo-a de ser candidata. A oposição contesta o resultado da eleição desde o dia da votação, em 28 de julho.

VITÓRIA – “Nós ganhamos essa eleição, sem dúvida alguma. Foi uma avalanche eleitoral, com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a nós fazer a voz do povo ser respeitada. Proceda, imediatamente, a proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República”, diz a carta.

Em declarações à imprensa internacional, membros da oposição afirmam que o anúncio não visa formar um governo paralelo ao regime de Caracas, mas sim buscar a confirmação do que as atas eleitorais recolhidas pela oposição mostram. Eles também afirmaram que González não pretende exercer funções presidenciais antes de uma transição, evitando seguir o exemplo de Juan Guaidó em 2019.

A oposição também apelou às Forças Armadas do país. “Instamos vocês a impedir a desenfreada repressão do regime contra o povo e a respeitar, e fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho. Maduro deu um golpe de Estado que contraria toda a ordem constitucional e quer torná-los cúmplices.”

ATAS – Urrutia afirmou ter obtido 67% dos votos no pleito da semana passada, enquanto Maduro teria recebido 30%, de acordo com uma apuração independente. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão eleitoral venezuelano, anunciou a vitória de Nicolás Maduro, mas ainda não divulgou as atas eleitorais, o que tem gerado críticas e pressão internacional devido à falta de transparência do processo.

A oposição denunciou que o CNE não forneceu atas de votação aos seus fiscais, como exige a lei, e que os números oficiais contradizem os dados das atas obtidas por representantes que estiveram na maioria dos locais de votação, assim como os resultados das pesquisas independentes de boca de urna e das contagens rápidas realizadas no dia das eleições.

A publicação da carta assinada por González Urrutia e Corina Machado, solicitando que as instituições do país procedam à proclamação de González como presidente eleito, foi recebida com apreensão pelo Itamaraty, que ainda aposta em uma “saída negociada” entre Maduro e os oposicionistas.

“ERRO” – Interlocutores do Ministério das Relações Exteriores brasileiro consideram que o comunicado, direcionado às forças militares e policiais que sustentam o regime chavista, foi um “erro” com potencial de “dificultar” os esforços diplomáticos para que Maduro divulgue as atas eleitorais. Em resposta, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, ex-vice de Maduro, anunciou a abertura de um inquérito criminal contra González e María Corina por instigação à insurreição, desobediência de leis, “usurpação de funções”, “disseminação de informações falsas” e conspiração.

A carta coloca um dilema para o presidente Lula da Silva, que precisará decidir como proceder diante do apelo. Lula não poderá ficar em silêncio, sob risco de parecer conivente com o golpe que Maduro pretende desferir contra a democracia. O problema está posto.

Procura-se uma saída para a contradição e o impasse

Pedro do Coutto

A divergência de posições entre os Estados Unidos e o Brasil na questão das eleições na Venezuela poderá trazer problemas para o governo Lula da Silva. O fato de o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, ter reconhecido uma possível vitória de Edmundo González sobre Nicolás Maduro na eleição presidencial da Venezuela dificulta o trabalho conjunto entre os governos norte-americano e brasileiro.

Blinken afirmou que: “dada a esmagadora evidência, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho”. Dois dias antes, os presidentes Lula da Silva e Joe Biden haviam conversado por telefone e concordado sobre a necessidade de a Venezuela divulgar na íntegra as atas eleitorais.

ATAS – A Casa Branca e o Palácio do Planalto não fizeram, naquele momento, qualquer menção a atestar um dos lados como vencedor. Os governos de Brasil, Colômbia e México reiteraram uma cobrança à Venezuela pela divulgação das atas eleitorais. Os países também instaram todas as partes a resolver por vias institucionais as “controvérsias”.

O apoio que o presidente Lula da Silva transferiu para Nicolás Maduro criou, inclusive, reações contrárias entre integrantes da base do próprio governo, formalizando críticas por ele ter assumido esse posicionamento. A tolerância do presidente brasileiro em relação ao regime autoritário de Maduro tornou-se um dos temas mais desgastantes para o Palácio do Planalto durante o terceiro mandato do petista.

Em meio à repressão militar aos protestos da oposição e às suspeitas de fraude nas eleições venezuelanas, membros do governo, da base aliada e até mesmo do PT manifestaram descontentamento com a postura de Lula, que minimizou a crise venezuelana, e com a decisão de seu partido de reconhecer a vitória de Maduro como “democrática”. O tema também foi explorado pelo bolsonarismo e se tornou uma das principais bandeiras da “guerra cultural” nas redes sociais.

SEM RESPALDO – O desfecho da crise não poderá ser dos melhores para Nicolás Maduro, já que evidentemente os dados fornecidos pelo governo de Caracas não encontram respaldo na realidade. Caso encontrassem ressonância não teriam sido produzidos de forma praticamente secreta e depois de surgirem os dados que apontavam cerca  de 78% dos votos para a oposição. Logo, se os Estados Unidos rejeitam a fraude e o governo brasileiro a aceita, está visto que reflexos poderão surgir .

É evidente que o recurso à fraude foi o instrumento utilizado por Maduro para ampliar a sua permanência no poder usando métodos  obscuros e que, por esse motivo, o torna desmoralizado totalmente. Não se entende bem a posição brasileira que não pode insistir em uma tentativa de amenizar o episódio marcado pela falta da verdade. É através do voto que se exerce a vontade popular.  Um político que recorre às manobras usadas por Maduro, legitimamente reconhece  a própria derrota. O problema agora, entretanto, é saber qual será o desfecho na investida de Maduro e o resultado da divergência entre os Estados Unidos e o Brasil. Procura-se uma saída para a contradição e o impasse.

33% reprovam o governo e 30% consideram a gestão como regular

Pedro do Coutto

De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, pela Folha de S.Paulo, a administração do presidente Lula da Silva tem 35% de aprovação entre os brasileiros, 33% de reprovação e é considerada regular por 30%. Esses números são comparáveis aos do ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo período de seu governo. Além disso, 3% dos entrevistados não souberam opinar sobre a gestão atual.

No mesmo período de governo, Bolsonaro tinha 37% de aprovação, 34% de reprovação e 27% consideravam sua gestão regular. Levando em conta a margem de erro, os índices de aprovação e reprovação de Lula são semelhantes aos de Bolsonaro na época. Segundo o levantamento, 42% dos entrevistados afirmam que a situação econômica do país piorou nos últimos meses, enquanto 26% acreditam que melhorou.

ECONOMIA – Para 29%, a situação permaneceu a mesma, e 2% não souberam responder. Quanto à situação econômica pessoal, 29% dos entrevistados disseram que suas condições melhoraram, 24% afirmaram que pioraram, e 46% declararam que sua situação não mudou. Apenas 1% não soube responder.

O cenário representa estabilidade para Lula comparado à pesquisa imediatamente anterior, com entrevistas realizadas de de 4 a 13 de junho. A avaliação do atual mandato de Lula também é parecida com a realizada no primeiro mandato dele, de 2003 a 2006, considerando o mesmo período de tempo, com 35% de “ótimo ou bom”

Quando comparado ao segundo mandato do petista, de 2007 a 2010, entretanto, há diferenças marcantes: 64% aprovavam o governo e somente 8% o consideravam ruim ou péssimo – entre os que avaliavam a gestão como regular, a fatia era de 28%, semelhante a de agora.

RESSALVA – A pesquisa faz a ressalva que as recentes declarações e posicionamento de Lula frente à crise na Venezuela, enquanto diversos países levantam questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral, ocorreram enquanto os pesquisadores já faziam as entrevistas, mas que, segundo eles, a política externa não contribui tanto na avaliação dos governos.

Como se vê, o resultado reflete a extrema polarização no eleitorado, vista há alguns anos no País, e faz com que as fatias intermediárias, ou seja, as que consideram o governo como “regular”, sejam as mais “fiéis” na balança. 

Blinken dz ser claro que Maduro foi derrotado nas urnas

Pedro do Coutto

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse que Edmundo González obteve o maior número de votos na eleição presidencial de domingo na Venezuela. “Dadas as evidências esmagadoras, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela.”, disse Blinken em um documento do Departamento de Estado dos EUA.

A autoridade americana ainda declarou apoio à transição democrática entre os governos na Venezuela, dizendo que os Estados Unidos estão “prontos a considerar formas de reforçá-lo em conjunto com os nossos parceiros internacionais”.

DISCUSSÕES – Ele acrescentou: “Parabenizamos Edmundo González Urrutia pelo sucesso de sua campanha. Agora é a hora de as partes venezuelanas iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano”.

Com a decisão do governo dos Estados Unidos de reconhecer a vitória nas urnas da oposição na Venezuela, o panorama internacional se complica, pois quais serão os lances seguintes a respeito do pleito fraudado por Nicolás Maduro ? Com isso, o presidente Joe Biden amplia a pressão contra Maduro no sentido de que se afaste do poder.

O Brasil está tentando se equilibrar em relação e o Itamaraty teve que entrar em ação para aceitar os diplomatas argentinos que foram expulsos da Venezuela por ordem de Maduro. O agredido, no caso, foi Javier Miley, presidente argentino, pois a embaixada daquele país tinha se manifestado focalizando a fraude cometida na Venezuela.

MANOBRA –  Verifica-se que o caso é singular. Não há como não reconhecer que Maduro manobrou de forma fraudulenta a sua suposta vitória. Se ele ocultou o resultado semioficial do pleito é porque os dados que apresentou não são verdadeiros. Caso contrário, não teria tanta dificuldade em divulgá-los de forma transparente.

Os Estados Unidos ao reconhecerem a vitória da oposição cria um caso de grandes dimensões na política externa, pois dividirá novamente facções lideradas por países de maior poder.  A Venezuela ficou com o seu governo extremamente vulnerável e a posição americana refletirá na posição brasileira. Logo, Lula se equilibrará numa corda bamba e terá que reconhecer a farsa de Maduro.

Vimos a multidão que se uniu à oposição nas ruas de Caracas, suficiente para demonstrar mais uma vez a verdade que derruba tantas falsidades acumuladas. Maduro é um personagem de si mesmo, mas dessa vez a frente que se descortina para ele não é favorável. Ele está sendo rejeitado pela opinião pública mundial e não encontra uma saída para a sua permanência.

Apoio de Lula a Maduro municia oposição

Pedro do Coutto

O apoio absurdo que o presidente Lula da Silva transferiu para Nicolás Maduro criou reações contrárias entre integrantes da base do próprio governo, formalizando críticas por ele ter assumido esse posicionamento.

Reportagem de Gabriel Saboya e Sérgio Roxo, O Globo desta quinta-feira, focaliza essa atitude de Lula em relação a Maduro, apesar de já terem morrido várias pessoas em face dos protestos que reuniu milhares de pessoas que foram às ruas de Caracas contra a farsa encenada pelo presidente da Venezuela.

DESGASTE – A tolerância de Lula em relação ao regime autoritário de Maduro tornou-se um dos temas mais desgastantes para o Palácio do Planalto durante o terceiro mandato do petista. Em meio à repressão militar aos protestos da oposição e às suspeitas de fraude nas eleições do último domingo, membros do governo, da base aliada e até mesmo do PT manifestaram descontentamento com a postura de Lula, que minimizou a crise venezuelana, e com a decisão de seu partido de reconhecer a vitória de Maduro como “democrática”.

O tema também é explorado pelo bolsonarismo e se tornou uma das principais bandeiras da “guerra cultural” nas redes sociais. Embora Lula não dê sinais de que mudará sua postura, a percepção no Planalto é de que a Venezuela se tornou um dos temas internacionais de maior repercussão, devido à exploração feita pela base de Bolsonaro.

POPULARIDADE – Levantamentos internos indicam que, em outros momentos, a popularidade do petista foi afetada quando ele demonstrou apoio ao regime de Maduro. Esse desgaste, porém, antecede a posse de Lula no terceiro mandato e foi amplamente explorado pelo bolsonarismo nas redes sociais durante as eleições de 2018, quando o petista Fernando Haddad foi derrotado por Jair Bolsonaro.

Em uma entrevista concedida na terça-feira, Lula afirmou não ver “nada de anormal” na situação política do país vizinho, embora tenha solicitado a divulgação das atas das seções eleitorais.

O presidente brasileiro evitou mencionar as denúncias de violações de direitos humanos e perseguição a adversários do chavismo.É inexplicável a posição assumida por Lula em sua defesa de algo indefensável, como a de Nicolás Maduro. Aguardemos a repercussão de suas declarações para o país e para o próprio governo.

Lula disse que cabe à Justiça decidir sobre resultado

Pedro do Coutto

O presidente Lula se manifestou nesta terça-feira pela primeira vez sobre a eleição na Venezuela, após Nicolás Maduro ter sido reconduzido à Presidência em um processo contestado. “Não tem nada de grave, nada de assustador”, disse Lula. A declaração foi feita em entrevista à Rede Matogrossense, afiliada da TV Globo, e antecedeu a viagem do presidente aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira.

Lula também comentou sobre a nota divulgada pelo PT,que considerou a eleição pacífica, democrática e soberana. Para Lula, o comunicado do partido, que foi criticado por petistas, é um “elogio ao povo venezuelano pelas eleições pacíficas”.

ERRO – Ao dizer que em sua opinião não encontrou nada de anormal na Venezuela, o presidente Lula cometeu um dos maiores erros de sua vida e também de sua visão internacional dos fatos.

Omitiu, por exemplo, os vários atingidos em consequência de protestos em Caracas, com mais de setecentas pessoas presas, multidões no meio das ruas exigindo a verdade das urnas. Como é possível o presidente da República ter dado essa declaração fora da realidade? O assessor especial para política externa do Palácio do Planalto, Celso Amorim, e o Itamaraty afirmaram que o Brasil aguarda a publicação do resultado oficial das eleições na Venezuela pelo Conselho Nacional Eleitoral.

PRAZO –  Segundo o calendário eleitoral, o órgão sob o comando chavista tem até sexta-feira para fazer isso. Ao contrário do que declarou Lula, alegando normalidade nas eleições venezuelanas, o Itamaraty orientou a embaixadora brasileira no país a não ir ao evento de proclamação do resultado da vitória de Maduro.

Lula também prejudicou o seu diálogo com Joe Biden que tem a visão oposta. Vários países do continente estão reprovando o comportamento de Maduro. É uma situação incompreensível essa que se coloca, assim como a posição do PT a favor da vitória de Maduro. Lula aposta no caminho do absurdo nesse caso.  Não há cabimento em suas declarações. Lula sai em socorro de Maduro comprometendo a si próprio.

“Nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia”, diz  Corina

Pedro do Coutto

É evidente que o presidente Nicolás Maduro foi derrotado nas eleições de domingo e mais uma vez recorreu à fraude para se manter no poder. María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, afirmou que o grupo pode provar ter vencido as eleições. “Se eles [governo Maduro] entregarem as atas de votação verdadeiras, as que eles publicaram, imprimiram e que são as que nós temos, eles vão ter que ratificar, vão ter que corrigir a verdade que eles viram ontem nas ruas”, disse.

Com base nas atas de votação que a oposição tem, a líder informou que González teve 6,270 milhões de votos, contra 2,759 milhões de Maduro. “Ainda que o CNE decidisse que 100% dos votos das [atas] que faltam são para Maduro, elas não seriam suficientes para mudar o resultado. Com o que nós já temos, a diferença foi tão grande, foi uma diferença avassaladora”, ressaltou.

INVESTIGAÇÃO – María Corina foi impedida de concorrer ao pleito. Ela é investigada pelo Ministério Público da Venezuela (ligado a Maduro) por tentar fraudar o sistema eleitoral e adulterar as atas da eleição, que são como boletins de urna. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país disse que Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,2% dos votos, com 80% das urnas apuradas.

A oposição acusa o governo de fraude e não reconhece a decisão do CNE de dar a vitória a Maduro. O governo nem sequer se preocupou em apresentar qualquer prova de sua vitória, limitando-se a proclamar a sua reeleição a partir de um comunicado sem base na realidade e apenas fundamentou-se numa publicação contestada pelo próprio eleitorado do país.

Até a tarde de ontem, sete pessoas haviam morrido em protestos e mais de cinquenta ficaram feridas.  Além disso, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta terça-feira que 749 pessoas já foram detidas em protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro.

MANIFESTAÇÃO –  Como sempre, Rússia e China reconheceram a vitória de Maduro. Da mesma forma, de forma incompreensível, o PT desconhecendo a posição do próprio governo brasileiro reconheceu a versão de Maduro. Oito países latino-americanos já se manifestaram contra Maduro enquanto o Exército venezuelano comunicou o seu apoio incondicional ao atual governo.

Lula só deve se pronunciar publicamente após se encontrar pessoalmente com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, enviado para acompanhar as eleições na Venezuela. Ele retornou nesta terça-feira ao Brasil. No início da semana, Amorim se reuniu com Maduro.  

O Brasil vem destacando a necessidade do governo venezuelano mostrar a transparência no pleito, especialmente por meio da divulgação das atas. Mas Maduro não pode publicar as atas simplesmente porque a fraude será mais evidente ainda. Assim a posição do governo brasileiro dificilmente poderá ser de apoio a Maduro, o que coloca o país numa colocação difícil.

Oposição que avaliar supostas modificações feitas nos resultados

Pedro do Coutto

Como era esperado, enquanto Nicolás Maduro afirmava ser vitorioso nas eleições realizadas neste domingo, a oposição o acusava de desrespeito às regras eleitorais, inclusive quanto à apuração. Na madrugada de ontem, o Conselho Nacional Eleitoral daquele país anunciou que Maduro venceu as eleições presidenciais, mas os resultados foram contestados pela oposição, que disse ter havido fraude “grosseira” para modificar os números.

Segundo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González, com 80% das urnas apuradas. O anúncio aconteceu pouco depois da meia-noite em Caracas. Amoroso, um aliado de Maduro, disse que a tendência da apuração era “contundente e irreversível”. O presidente do CNE também disse que o país investigará “ataques terroristas” ao sistema eleitoral aos quais atribuiu o atraso na divulgação.

AVALIAÇÃO – Momentos depois do anúncio, a principal líder da oposição, María Corina Machado, inabilitada para exercer cargos públicos e apoiadora de González, contestou o resultado.

“Ganhamos em todos os Estados do país e sabemos o que aconteceu hoje. Cem por cento das atas que o CNE transmitiu nós temos e toda essa informação aponta que Edmundo obteve 70% dos votos”, disse Machado a jornalistas. Ela acrescentou avaliar que as supostas modificações feitas nos resultados haviam sido “grosseiras”.

O embate prenuncia mais tensão nos próximos dias na Venezuela, sob acompanhamento dos países vizinhos e dos EUA. O Itamaraty divulgou uma nota ontem afirmando que o governo brasileiro aguarda “a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

A nota diz ainda que o governo brasileiro “saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, além de reafirmar “o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”. O presidente Lula da Silva ainda não se pronunciou sobre o tema.

OBSERVAÇÃO – O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que seu país tem “sérias preocupações” sobre o resultado anunciado. “A comunidade internacional está observando isso de perto e responderá de acordo”, afirmou Blinken. O presidente chileno, Gabriel Boric, questionou abertamente os resultados e disse que o Chile só reconhecerá números “verificáveis”. Os presidentes da Colômbia e México – ambos de esquerda como Boric – ainda não haviam dado declaração até o momento em que escrevo esse artigo.

Esse tumultuado desfecho era aguardado pelos observadores internacionais no momento em que sabiam que Maduro não iria convocar eleições para perdê-las. Agora, veremos as consequências da possível farsa que foi montada mais uma vez.

Maduro, presidente desde 2013, declarou-se vencedor

Pedro do Coutto

Os venezuelanos compareceram às urnas neste domingo para eleições presidenciais repletas de tensão para decidir entre a continuidade do chavismo, que está no poder há 25 anos, ou a mudança prometida por uma oposição unida e esperançosa.

Nicolás Maduro, de 61 anos, e na Presidência desde 2013, foi declarado vencedor de um terceiro mandato de seis anos no momento em que o país tenta sair de uma profunda crise econômica e humanitária que contraiu o Produto Interno Bruto em 80% e empurrou mais de sete milhões de pessoas para o êxodo.

Seu rival era o diplomata Edmundo González Urrutia, de 74 anos, relativamente desconhecido antes da campanha, que representa a carismática e popular líder opositora María Corina Machado, impedida de concorrer devido a uma inabilitação política. Maduro declarou neste domingo que os resultados seriam respeitados.

“GARANTIA” – “Reconheço e reconhecerei o árbitro eleitoral, os boletins oficiais e farei com que sejam respeitados”, disse Maduro após votar em Caracas. “Palavra sagrada a do árbitro eleitoral, e peço aos 10 candidatos presidenciais (…) a respeitar, a garantir o respeito e a declarar publicamente que respeitarão o boletim oficial do Conselho Nacional Eleitoral”, acrescentou.

Porém, há alguns dias, Maduro declarou “Paz ou guerra” ao definir o que, na opinião dele, estaria em disputa nesta eleição. Antes, o chavista alertou que uma vitória da oposição poderia provocar um “banho de sangue”, o que rendeu críticas dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, entre outros.

DENÚNCIAS DE FRAUDE – A contagem rápida demais dos votos aumentou as suspeitas de fraude, e a oposição não reconhece a derrota para Nicolás Maduro.

A contagem dos votos impressos é manual, o que dá margem a que, por exemplo, votos em branco sejam transformados em votos para Maduro.

Aliás, se tiver sido permitido o acompanhamento da contagem por fiscais oposicionistas, o preenchimento de votos em branco para qualquer candidato seria a única forma possível de fraude em eleições como as que ocorreram ontem na Venezuela.

Vamos aguardar o comportamento da oposição.

O resultado foi atingido após o fechamento do balanço de junho

Pedro do Coutto

As contas do governo brasileiro no primeiro semestre deste ano apresentaram um déficit de R$ 68,7 bilhões, muito acima do que os técnicos da Fazenda e do Planejamento vinham prevendo, comprovando que uma coisa é a teoria e outra é a realidade. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%. O resultado é o pior para o período desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele momento, o rombo atingiu R$ 417,3 bilhões em valores correntes.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta sexta-feira. Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece déficit zero. Na última semana, a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões.

MARGEM – A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 ponto percentual do PIB para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024.

Mesmo com os fatos confrontando-se com o almejado pelo governo, não se pode-se dizer que o esforço do ministro Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas não seja importante, mas diversas questões presentes impõem condições que vão muito além da vontade.

No Rio, ao deixar a entrevista coletiva de encerramento do encontro de ministros de Finanças do G20, o titular da Fazenda evitou avaliar se o déficit verificado nas contas do governo no primeiro semestre tornará necessários novos congelamentos no Orçamento deste ano, para cumprir a meta do arcabouço fiscal.

AVALIAÇÃO – Segundo Haddad, a decisão sobre eventuais novos congelamentos será feita a cada avaliação bimestral das contas públicas. “A cada bimestre vamos divulgar, como está previsto na lei. A cada bimestre, se houver necessidade, contingência ou bloqueio”, afirmou.

Apesar de as receitas líquidas do governo (ou seja, após as transferências para estados e municípios) terem subido 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais. Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que em 2023, isso já descontando a inflação do período.

As contas do governo são inadiáveis, a exemplo do INSS e dos compromissos salariais com o funcionalismo público. São compromissos inalteráveis. De qualquer forma, é possível que o governo estabeleça medidas práticas de contenção, mas sem poder agir no campo da fantasia. Quando os técnicos sentam na mesa, verificam que surge um impasse entre o que desejam e o que acontece. Esse é o cenário contra o qual nada se pode fazer.

Antes, Trump tinha vantagem expressiva sobre Biden

Pedro do Coutto

Nos Estados Unidos, o crescimento da candidatura de Kamala Harris esquentou o plano principal da disputa na medida em que encurtou a distância em relação a Donald Trump. Uma pesquisa do New York Times/Siena College confirmou o cenário de equilíbrio na disputa pela Presidência dos Estados Unidos.

Entre eleitores registrados, Donald Trump aparece com 48% das intenções de voto, contra 46% de Kamala Harris. No universo de eleitores prováveis, os índices são, respectivamente, de 48% e 47%. Em ambos os casos, há empate técnico, uma vez que a margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para eleitores registrados e de 3,4 pontos para eleitores prováveis.

CENÁRIO POSITIVO – Trata-se de um cenário mais positivo para os democratas em comparação com a sondagem do início de julho, na qual o presidente Joe Biden aparecia seis pontos atrás de Trump entre eleitores prováveis, logo após um debate televisivo desastroso para o democrata. Considerando apenas os eleitores já registrados, a vantagem de Trump sobre Biden no pós-debate era de nove pontos. Trump já é oficialmente o candidato do Partido Republicano à Casa Branca, enquanto Kamala ainda precisa ser nomeada formalmente pelo Partido Democrata – o que deve acontecer até o início de agosto.

As eleições nos Estados Unidos não são decididas por maioria simples de votos, mas por um colégio eleitoral formado a partir da votação dos candidatos em cada um dos 50 estados. Ou seja, ter o maior número de eleitores nem sempre é suficiente para a vitória. Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton somou 48% do voto popular, mas Trump, com 46%, foi eleito após vencer em estados-chave no colégio eleitoral.

APOIO –  Kamala Harris subiu rapidamente nos índices e mostra a força da sua personalidade nos primeiros momentos que já se travaram após a sua indicação por Joe Biden. Ela conta inclusive com o apoio do ex-presidente Barack Obama, que se manifestou publicamente nesta sexta-feira.

O ex-presidente e Kamala publicaram o mesmo vídeo em seus perfis na rede social X (antigo Twitter). A gravação mostra a pré-candidata recebendo uma ligação de Obama e sua esposa, Michelle. Vale lembrar que Biden também publicou um vídeo em que mostra um telefonema para convidar Kamala para ser sua vice nas eleições de 2020.

ATENÇÃO – Na Venezuela, as eleições estão muito próximas da farsa, na medida em que Nicolás Maduro escolhe os seus rivais nas urnas. Não tem sentido nenhum a vitória que ele poderá conquistar à custa de ameaças de guerras civis. Maduro pretende se reeleger por mais seis anos – e tem reprimido adversários. A comunidade internacional está preocupada e atenta.

Nicolás Maduro disputa o terceiro mandato seguido. Ele foi eleito pela primeira vez em abril de 2013, um mês depois do falecimento do presidente Hugo Chávez, de quem era vice. Herdeiro do chavismo, Maduro foi acusado pela comunidade internacional de perseguir e prender opositores e desrespeitar direitos políticos durante os anos à frente da Venezuela, e tem adotado um discurso de intimidação a adversários e eleitores. Na semana passada, ele declarou que caso perca a eleição, haverá “banho de sangue” e “guerra civil”.

O adversário de Maduro é o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia. Ele se tornou o candidato da oposição de última hora, depois que os tribunais controlados por Maduro impediram a ex-deputada Maria Corina Machado e da substituta dela, a filósofa Corina Yoris.

RECUPERAÇÃO – Ao longo da campanha, Gonzalez defendeu o retorno dos venezuelanos que estão no exterior – são mais de 7,7 milhões, segundo a ONU – e prometeu a recuperação da economia. A inflação em 2023 foi de cerca de 189%. Mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza.

A eleição na Venezuela é uma disputa desigual. Maduro usa a estrutura do governo para fazer campanha. A TV estatal só veicula notícias e pesquisas de opinião favoráveis a ele. Pesquisas de opinião independentes apontam que Edmundo Gonzalez tem mais de 30 pontos percentuais de vantagem sobre Nicolás Maduro. Já um instituto pró-governo diz que o cenário é o contrário: é Maduro quem lidera com ampla vantagem.

Como se vê, as disputas eleitorais poderão marcar profundamente o destino tanto nos Estados Unidos quanto na Venezuela. Mais um capítulo da história política de ambos os países.