Charge do Duke (Dom Total)

Naief Haddad
Folha

Nos últimos cinco anos, livros como “O Povo contra a Democracia”, de Yascha Mounk, e “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, têm inspirado um número sem fim de debates e artigos. Em parceria com a equipe do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP, a historiadora Heloisa Starling propõe uma discussão sob ângulo oposto: como renasce a democracia?

Assim foi batizado o seminário que acontece na terça (25) e quarta (26) no teatro do Sesc Pompeia, em São Paulo, com entrada gratuita. Participam da programação nomes como a ministra do Supremo Cármen Lúcia, a secretária de Ciência e Tecnologia da cidade do Rio de Janeiro, Tatiana Roque, o jornalista e professor da USP Eugênio Bucci e o cientista político Miguel Lago.

NÃO HÁ FRAGILIDADE – “Costumamos ver a democracia no Brasil como uma coisa fraca, mas, na hora em que a gente olha para a história, percebe que não é bem assim. Ela tem uma história longa no país. A ideia moderna de democracia começou a ser trabalhada por aqui no século 18, na conjuração do Rio de Janeiro. Essa noção de fragilidade da democracia no Brasil começou a me incomodar”, afirma Starling, professora titular do departamento de história da UFMG.

A reflexão dela se juntou a outras para dar origem ao fio condutor do seminário. “Na França, há uma pilha de livros sobre a história da democracia no país. Nos Estados Unidos, também. Aqui, no Brasil, não temos nenhum”, diz a historiadora, responsável pela curadoria do evento no Sesc Pompeia.

“Como vamos pensar a democracia nesses últimos quatro anos? Como vamos reconstruí-la? No meio desses pensamentos, eu me lembrei de um livro de 1985 editado pelo Caio Graco [fora de catálogo], um livro que fez minha cabeça quando eu estava no movimento estudantil, cujo título era ‘Como Renascem as Democracias’”, conta Starling. “Nós sabemos como o Estado democrático morre, sabemos fazer essa crítica, mas como ele renasce?”

OUTRO CONTEXTO – É evidente, ela chama a atenção ao citar o livro, que o contexto era outro. Em meados dos anos 1980, quando saiu a obra organizada por Alain Rouquié, Bolívar Lamounier e Jorge Schvarzer, o país vivia a transição da ditadura militar para a chamada Nova República. Hoje, enfrenta a ressaca dos anos Bolsonaro, período marcado por sucessivas ameaças golpistas.

Tema em geral circunscrito a análises de cientistas políticos, filósofos e historiadores, a democracia se abre para novos pontos de vista no evento do Sesc. Um exemplo é a mesa inaugural, na terça, com duas autoras indígenas, Eliane Potiguara e Márcia Kambeba.

“Se vamos discutir como a democracia renasce, é preciso criar um diálogo público, com pessoas de diferentes áreas”, diz Starling. “Por isso, a ideia de debater o conceito de democracia nas comunidades indígenas. A democracia também tem que ser o sonho do outro.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Concordo com a opinião da renomada historiadora mineira Heloísa Starling. Se a democracia brasileira fosse frágil, não estaríamos agora discutindo o assunto. Enquanto o Alto-Comando do Exército for legalista, a democracia brasileira continuará a ser uma das mais robustas da Terra, apesar dessas infantilidades dos atuais ministros do Supremo, que precisam se mancar, como se dizia antigamente, para não serem lembrados no futuro apenas por aspectos negativos de suas “decisões políticas”, conforme temos criticado aqui na Tribuna. (C.N.) 

Feijóo, de direita, venceu, mas não consegue obter maioria

Deu na BBC

A Espanha votou neste domingo (23/7) nas eleições antecipadas que renderam resultados mais apertados do que as pesquisas indicavam. Com mais de 95% dos votos apurados, o conservador Partido Popular (PP) liderado por Alberto Núñez Feijóo, tem vantagem sobre o Partido Socialista (PSOE) do atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez. Apesar de vencer, é muito difícil para Feijóo se tornar presidente. Se não houver acordos, também é possível que sejam convocadas novas eleições dentro de alguns meses.

A partir desta segunda-feira começaram as negociações para os pactos de posse e talvez Sánchez possa continuar como presidente de governo (premiê) com o apoio da coalizão esquerdista Sumar e de forças menores que são independentes.

FAZENDO CÁLCULOS – Depois da intensa recontagem de votos, que deixa um resultado mais apertado do que o esperado, começam os cálculos para ver quem poderá formar um governo. As urnas previam uma vitória contundente do PP, mas sem maioria absoluta, o que o obrigou a recorrer ao partido Vox em busca de apoio para governar.

Mas o PP e o Vox não alcançam maioria suficiente para formar uma coalizão. Então, os socialistas terão a oportunidade de formar outro governo porque têm mais opções para criar alianças com outros partidos.

“Sete anos depois voltamos a ganhar as eleições”, disse Feijoó, líder do conservador PP, que passou de 89 para 136 cadeiras, algo que, no entanto, pode não servir para liderar a Espanha.

DUAS VERSÕES  – “Os espanhóis deram confiança ao PP e nos disseram para conversar, e como líder do partido mais votado, devo liderar o diálogo e tentar governar com vitória eleitoral”, disse o político conservador, que defende que o partido que vence as eleições deve liderar o governo.

Sánchez, apesar do segundo lugar, comemorou que melhorou os resultados de quatro anos atrás e que o bloco de direita não alcançou a maioria necessária para governar.

“Temos mais votos e mais assentos do que há quatro anos”, disse Sánchez a seus partidários. Mas o partido mais votado pode não conseguir governar.

FALTA DE APOIO – “Há uma série de forças políticas teimosas para entender que este país mudou e saiu do bipartidarismo que viveu por cerca de 30 anos e agora tem que se adaptar a um parlamento mais variado, com partidos terceiros e forças periféricas. E Núñez Feijóo não consegue chegar a acordos neste novo contexto”, disse o escritor e analista político Daniel Bernabé à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC).

Feijoó exigiu que o PSOE não “bloqueie” o governo da Espanha, ou seja, exigiu a abstenção dos socialistas nas investidas sobre um novo governo, algo que não parece provável.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, antecipou as eleições após os resultados das regionais de maio.

ELEIÇÃO INCOMUM – Apesar do caráter inusitado da convocação em meados de julho, a participação superou os 70%, patamar ligeiramente superior ao das eleições gerais de novembro de 2019.

A Espanha nunca havia realizado eleições no auge do verão. Em partes do sul as temperaturas chegaram perto dos 40ºC. Muitos cidadãos votaram antes para evitar o calor escaldante. Muitos outros eram a favor do voto pelo correio. Nos locais de voto, ventiladores elétricos foram ligados para manter as pessoas frescas.

“Fazer a votação nesta época do ano é terrível… deveria ser proibido”, disse Maria Suner, de 80 anos, à AFP em um posto de votação em Madri.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O resultado foi bom para a Espanha. Continuará a ser governada pela centro-esquerda ou passará à centro-direita. Ou seja, um governo sem radicalização nem desesperos ideológicos. Democracia é isso aí. (C.N.)

Agradecer aos 350 anos de escravidão foi um pouco demais…

Merval Pereira
O Globo

A frase de agradecimento à Africa por tudo o que foi produzido em 350 anos de escravidão, dita por Lula em Cabo Verde, deveria estar escrita no discurso dele, e merece críticas ao redator. Mas se foi improviso do presidente, é incontrolável. Ele tem a mania de falar coisas que passam por sua cabeça e muitas vezes comete gafes.

Tudo bem melhorar a equipe de redatores, mas é preciso convencê-lo de que não pode improvisar, pelo menos em algumas solenidades mais formais – ou gafes vão continuar acontecendo uma atrás da oura, porque ele é muito falante.

Mas é interessante saber que a equipe de redatores do presidente deverá ser reforçada por alguém da equipe da primeira-dama. Não conheço nada que justifique uma melhoria na equipe de discursos devido à atuação de Janja da Silva. Não sei avaliar se a equipe dela é melhor do que a dele, mas parece uma falta de critério total, se for verdade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nosso amigo Merval Pereira levantou uma lebre muito importante. A influência da primeira-dama Janja da Silva no governo é cada vez maior. Ela montou acampamento no terceiro andar do Planalto, ao lado do gabinete do marido, e se dedica a se intrometer em tudo, como se tivesse mandato para tal. Chega a ponto de esculhambar funcionários da Presidência que não atendem imediatamente às suas ordens. Janja parece se julgar mais importante do que o presidente da República, esquecida de que Lula foi eleito diretamente pelo povo e ela chegou ao Planalto por outras circunstâncias. Portanto, deveria se mancar e deixar o marido trabalhar sossegado. (C.N.)

Costa Neto tem de se virar para segurar a onda no PL.

Bernardo Mello e Luísa Marzullo
O Globo

Equilibrando-se entre o discurso de oposição liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de correligionários cada vez mais disposto a se aproximar do governo Lula, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem mediado conflitos internos do partido, enquanto articula candidaturas para as eleições municipais do ano que vem.

Em acenos à base bolsonarista, ele anunciou na quinta-feira que expulsará da sigla o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE), fotografado fazendo um gesto de apoio ao atual titular do Palácio do Planalto, e aplicou sanções a parlamentares alinhados ao petista. Os movimentos ocorreram dias após o PL desautorizar parlamentares próximos a Bolsonaro que buscam concorrer a prefeituras de capitais.

SUSPENSÃO – Em ofício ao qual O Globo teve acesso, o PL comunicou a suspensão de oito deputados de Norte e Nordeste de comissões na Câmara, por três meses, como punição por terem descumprido orientação partidária para votar contra a medida provisória (MP) que reorganizou ministérios.

Dois deles, Junior Mano e Matheus Noronha, são do Ceará. É o mesmo estado de Yury do Paredão, que além de votar a favor da MP, posou com ministros de Lula fazendo o sinal de “L”, mote da campanha do petista no ano passado. Completam a lista quatro deputados do Maranhão, Detinha, Josimar Maranhãozinho, Junior Lourenço e Pastor Gil, além de João Carlos Bacelar (BA) e Vinicius Gurgel (AP).

As reprimendas, contudo, têm impacto limitado. Maranhãozinho não integra nenhuma comissão. Já seus colegas faltaram, em junho, a pelo menos um terço das reuniões dos colegiados.

YURI ESCOLHE PARTIDO – A expulsão de Yury, por sua vez, abre caminho para que ele se filie a outro partido sem risco de perda de mandato. Interlocutores do PT avaliam que o deputado busca apoio do governo Lula para disputar em 2024 a prefeitura de Juazeiro do Norte, principal município da região do Cariri, reduto eleitoral do ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Valdemar divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira, um encontro com Yury, em tom amistoso, e disse ter comunicado o parlamentar de sua expulsão “por não comungar dos ideais” do partido.

Interlocutores da cúpula do PL avaliam que Valdemar reforça seu alinhamento a Bolsonaro ao consultar o ex-presidente sobre as principais ações da sigla, mas também busca demarcar seu estilo.

HAVERÁ SANÇÕES – Braço-direito de Valdemar, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirma que haverá sanções sempre que a orientação do partido não for respeitada, mas que não há intransigência:

— Internamente já foi discutido que em votações normais aceitamos, dentro de um limite, que alguns deputados apoiem o governo por terem outra realidade.

A movimentação do presidente do PL se intensificou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixar Bolsonaro inelegível. O partido trabalha para ter o ex-presidente como cabo eleitoral e, ao mesmo tempo, busca opções competitivas nas urnas.

LIBEROU GERAL – Após a votação da Reforma Tributária, por exemplo, que sofreu oposição de Bolsonaro, Valdemar divulgou nota frisando que cada parlamentar “precisa votar no que for melhor” para seu reduto eleitoral, inclusive buscando emendas e obras do governo.

A posição do PL de liberar os deputados e exigir respeito a posições divergentes, ensejou um pedido de abertura de processo disciplinar contra um aliado de Bolsonaro, o coronel Alfredo Menezes, que chamou de “judas” o deputado federal Alberto Neto (PL-AM) por divergir de seu voto.

Menezes, que já recebeu sinalizações de apoio de Bolsonaro para concorrer à prefeitura de Manaus em 2024, trava uma queda de braço com Alfredo Nascimento (PL), ex-ministro do governo Dilma Rousseff.

ABRIU PROCESSO – Aliado de longa data de Valdemar, Nascimento ensaia lançar Neto na capital do Amazonas. Em ofício assinado por Valdemar na semana passada, o PL orientou o diretório de Manaus, presidido por Neto, a “imediata instauração” de processo contra Menezes para apurar “excessos que atinjam a honra de outro filiado”.

Valdemar também divergiu do bolsonarismo na construção de candidaturas em outras capitais. Em João Pessoa, privilegiou a articulação de outro aliado, o deputado Wellington Roberto (PL-PB), que deseja lançar o ex-ministro Marcelo Queiroga à prefeitura.

Já a base bolsonarista, encabeçada pelo também deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), se rebelou e tenta convencer Bolsonaro de que há nomes mais competitivos. Com aval de Valdemar, a mulher do ex-ministro, Simone Queiroga, assumiu no último sábado a divisão feminina do PL na Paraíba, acirrando o racha local. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento como líder nacional do PL Mulher, marcou uma agenda à parte com o grupo de Cabo Gilberto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há problemas graves em muitos outros Estados, porque o PL na verdade não é um partido político. Trata-se apenas de um ajuntamento de candidatos, que apoiavam Bolsonaro na eleição passada, visando a se beneficiar com a transferência de votos em 2022, o que realmente aconteceu. Essa acomodação já era esperada, depois de Bolsonaro perder o segundo turno. Nada de novo no front ocidental. (C.N.)

Advogado explica que a defesa precisa ter acesso às provas

Deu no Correio Braziliense

 O advogado da família investigada por hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia também pedir à Justiça da Itália o acesso às imagens do aeroporto de Roma para checagem do que ocorreu na confusão.

Segundo a defesa, representada pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, o material precisa estar em mãos das duas partes no processo. “É justo que ambas as partes recebam o material, em igual tempo, podendo analisá-lo na sua plenitude”, diz Tórtima, por meio de nota.

SEM RECEBER – A própria Polícia Federal (PF) brasileira ainda não recebeu os vídeos do sistema de câmeras do aeroporto italiano para avaliar a conduta de todos os envolvidos no caso. O conteúdo só pode ser encaminhado ao Brasil após liberação da Justiça Italiana.

A Polícia Federal tem em mãos apenas o vídeo gravado do celular de um dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, Itália.

Fontes da corporação afirmaram ao Correio que o material apresentado pela defesa do empresário Alex Zanatta passou por edição, como corte ou interrupção, e que, por isso, os investigadores solicitaram a íntegra da gravação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma chatice. Enquanto as autoridades italianas não enviarem as gravações das câmeras do aeroporto, vai continuar esse ramerrame, que não leva a nada. O pior é que, se realmente tiverem sido praticados crimes, são tão insignificantes que nem vale a pena gastar recursos públicos na tramitação judicial. Mesmo se for culpado e condenado, Roberto Mantovani Filho não passará um só dia na prisão. O empresário está gastando dinheiro com advogado, mas fica barato em relação à fama que está desfrutando e que pode levá-lo a ser prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, como o homem que enfrentou o Xandão. (C.N.)

Charge do Laerte (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O país vive uma espécie de estresse pós-traumático, comum em pessoas (e instituições) e caracterizado pela dificuldade de voltar ao normal depois de passar por uma situação extremamente dolorosa. O que nos aconteceu durante o governo Bolsonaro, culminando com a tentativa de golpe de 8 de janeiro, continua guiando nosso sistema político-partidário sem dar descanso, fazendo com que vivamos em constante disputa ideológica que exaure a sociedade.

A agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma é exemplar desse estado de espírito coletivo. Não é possível convivermos eternamente com esses sobressaltos que impedem que o país se desenvolva socialmente.

ALVO PREFERENCIAL – O ministro Alexandre de Moraes tem se destacado nos últimos anos como o ponta de lança do sistema judiciário no combate às fake news e aos ataques à democracia, e nesse papel, fundamental para barrar os ímpetos golpistas do bolsonarismo, virou alvo preferencial de agressores de todo o tipo. Não é aceitável o que aconteceu em Roma, e merece punição severa o que descreveu em sua denúncia.

Mas talvez seja esse o momento para darmos uma virada de chave, e voltar ao modo normalidade. Já superamos momentos críticos na vida nacional recente, quando o impeachment da então presidente Dilma e a prisão do hoje presidente Lula levaram a que petistas radicalizassem a luta política, atacando os que consideravam inimigos em qualquer lugar em que estivessem.

A SOCIEDADE REAGE – O STF e seus ministros sempre foram o alvo preferencial desses ataques, como quando o prédio onde a ministra Carmem Lúcia tem um apartamento em Belo Horizonte foi atacado por membros do MST depois que um habeas corpus para Lula fora negado pelo plenário do Supremo. Os ministros do Supremo, muito antes do bolsonarismo surgir como força política, não podiam andar de avião de carreira em seus deslocamentos, tendo que usar aviões da FAB.

Esse estado de coisas levou a que uma parte ponderável da sociedade visse em Bolsonaro a solução para combater o petismo, já que o PSDB, que durante esses anos todos da redemocratização representou a saída do centro democrático, se perdeu pelo caminho.

As redes sociais fizeram o serviço completo, ajudando a radicalizar as posições e separando a sociedade em tribos que não se falam entre si, mas somente com seus iguais.

ATUAÇÃO GOLPISTA – A violência retórica e a explícita arquitetura de um autogolpe já falado até mesmo na campanha eleitoral fizeram com que o Supremo tivesse atuação fundamental na contenção de ações autocráticas do governo anterior. De fato, em última instância, salvaram o país de aventuras golpistas. Mas não estaria na hora de baixarmos as armas, as políticas e as reais, para que o país tenha condições de se levantar?

Lula foi eleito sob a égide da união nacional e de um governo de centro democrático. Não corresponde ao anseio de boa parcela dos que nele votaram a permanente polarização, na retórica e, sobretudo, nas ações.

A Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito não pode ser usada de maneira ampliada para impedir movimentos pacíficos de oposição ao governo, e nem as ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ser absurdas como a que pede a identificação de seguidores de Bolsonaro nas redes sociais, simplesmente uma tentativa de coação.

JUSTIFICATIVA TOLA – Segundo a PGR, a ideia não é investigar os seguidores, mas mapear o alcance de postagens de Bolsonaro com informações falsas sobre as eleições e as urnas eletrônicas. Ora, há diversas empresas e instituições que fazem essa medição, sem necessidade de invadir a privacidade do cidadão.

A contenção das armas nas mãos dos cidadãos é uma medida necessária, justamente para esse desarmamento também dos espíritos.

Cabe ao governo, que se pretende o catalisador do pensamento majoritário do país a favor da democracia, atenuar a atitude belicosa de alguns de seus ministros, sobretudo o da Justiça Flávio Dino, e ao STF, resguardo dos cidadãos, encerrar os inquéritos que estão ativos há anos, punir os responsáveis, e voltar a uma autocontenção que será benéfica à sociedade.

Michel Temer só faltou colocar uma melancia na cabeça

Deu em O Globo

Após 2,9 milhões de visualizações, a publicação do ex-presidente Michel Temer (MDB) a lá “Barbie” foi apagada das redes sociais, neste domingo. A postagem ficou no ar, no Twitter e no Instagram, por menos de 24 horas.

Na montagem, o emedebista aparecia de paletó rosa e era chamado de “Ken Temer”, em uma comparação com o boneco interpretado por Ryan Gosling no filme lançado esta semana e protagonizado pela atriz Margot Robbie.

“BARBIE-ME-EI” – A postagem também lançava mão da expressão “Barbie-me-ei”. Durante seu governo, entre 2016 e 2018, Temer ficou conhecido pelos discursos com uso da mesóclise.

A publicação movimentou as redes sociais na noite deste sábado. Além dos comentários descontraídos, o conteúdo foi alvo de críticas e piadas. Parte dos internautas ironizou a montagem como “Barbie golpista”.

Barbie bateu recorde de arrecadação no Brasil, como mostrou o colunista Lauro Jardim. Somente nesta quinta-feira, a comédia arrecadou cerca de R$ 22,9 milhões e foi assistida por 1,18 milhão de pessoas, segundo dados inéditos da Comscore. O longa teve a segunda maior estreia dos cinemas brasileiros da série histórica, desde 2002.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É constrangedor ver um ex-presidente da República fazer papel gaiato na internet, em busca de mais 15 minutos de fama. No Brasil os homens públicos querem aparecer a todo custo, não importa se a situação é positiva ou negativa. Esse lance do Temer foi deprimente, ele mostra que não tem o menor senso do ridículo. Seu filho Michelzinho deve estar envergonhado. (C.N.)  

Ex-bombeiro é miliciano e cumpria pena em regime aberto

Camila Zarur e Fabio Serapião
Folha

O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa foi preso, nesta segunda-feira (24), em uma nova operação da Polícia Federal do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital e na região metropolitana.

Conhecido como Suel, o ex-bombeiro já havia sido preso sob suspeita de envolvimento no crime e obstrução das investigações. Ele cumpria a pena em regime aberto. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Maxwell na manhã desta segunda.

DUPLO HOMICÍDIO – Marielle e Anderson foram assassinados a tiros no dia 14 de março de 2018. Eles voltavam de um evento na Lapa, e seu carro foi alvejado enquanto passavam pelo Estácio, também na região central do Rio.

Um ano após a morte, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram presos. O primeiro, acusado de ter sido o autor doS disparos, e o segundo, de ter dirigido o carro usado no crime.

Maxwell, por sua vez, também é suspeito de ter emprestado o carro utilizado para guardar o arsenal de Ronnie, entre os dias 13 e 14 de março de 2019, para que o armamento fosse, posteriormente, descartado em alto mar.A primeira prisão do ex-bombeiro foi em junho de 2020. Recentemente, em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena de Maxwell pela condenação por obstrução das investigações sobre o assassinato. A sentença aumentou de quatro para seis anos e nove meses, que ele cumpria em regime aberto.

DEUSA DA ESPERANÇA – A operação desta segunda-feira recebeu o nome de Élpis, que na mitologia grega representa a deusa da esperança.

A prisão de hoje acontece na primeira fase da operação, que investiga ainda sobre o crime em si.

Cinco anos após o assassinato de Marielle, ainda não foi esclarecido quem foram os mandantes do crime e quais as motivação para matar a vereadora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aqui no Rio, ex-bombeiro é sinônimo de miliciano. As mortes de Marielle e Anderson foram cometidos por milicianos de luxo, que moravam no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro. Cinco anos depois, é impressionante que a Polícia ainda não tenha chegado aos mandantes. (C.N)

Aras foi serviçal a Bolsonaro e agora faz o mesmo com Lula

Jan Niklas
O Globo

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter acesso a uma lista com os nomes e dados de identificação de todos os seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, feito na investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente nos atos golpistas de 8 de janeiro, foi criticado por juristas e especialistas em proteção de dados ouvidos pelo Globo.

A PGR quer que plataformas como Facebook, Instagram e TikTok enviem as informações dos seguidores de Bolsonaro. No pedido, de forma genérica, o órgão solicita “que as empresas encaminhem, em arquivo eletrônico em formato .pdf, a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Jair Messias Bolsonaro”.

FERINDO DIREITOS – Segundo o advogado Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, as informações requeridas pela PGR são desproporcionais e podem ferir os direitos da personalidade e proteção de dados pessoais. Ele afirma que é inconstitucional o Estado tentar exigir uma lista com dados de identificação de seguidores de uma liderança política.

— Isso é uma regra básica que protege a privacidade e a liberdade de associação, dois direitos fundamentais garantidos na Constituição. Além disso, fere um terceiro direito fundamental, que é a ausência de base legal para este tipo de solicitação, visto que não há indícios de ilícitos pelas pessoas ou investigação criminal que justifique a obtenção de todos os dados — avalia Zanatta.

O fato de o pedido ser amplo demais e sem especificar quais seriam os dados também deixa o requerimento do órgão “nebuloso”, segundo os especialistas.

PROTEÇÃO DE DADOS – Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho cita a lei geral de proteção de dados e diz que as plataformas não poderão entregar dados sem uma justificativa forte que ampare o compartilhamento dessa informação.

Caso exista acusação contra algum seguidor o pedido deverá ser atendido. Porém, não havendo sequer suspeita, entregar esse tipo de dado abriria um precedente perigoso, em sua avaliação.

— Ao que parece, eles estão pedindo de forma generalizada dados de 30 milhões de seguidores sem indicar um motivo, digamos, plausível o bastante para amparar esse pedido. É no mínimo estranho, né? — indaga Aurélio.

DECISÃO ILEGAL – Na mesma linha, o advogado e mestre em direito do estado pela PUC-SP Pedro Serrano argumenta que obter dados de pessoas que sejam suspeitos de estarem envolvidas em crimes como tentativa de golpe de estado é legítimo. Porém, solicitar os dados de usuários apenas por serem de seguidores de Bolsonaro seria ilegal.

— Se for simplesmente para realizar um monitoramento político, um cadastro político de bolsonaristas, aí é absolutamente inconstitucional e ilegítimo, né? O estado não pode manter cadastro de pessoas tendo por base suas posições político-ideológicas, apenas — diz Serrano.

Em nota, a PGR afirmou que a investigação envolve apenas o ex-presidente Bolsonaro e diz que o acesso às informações de seguidores servirá somente para medir o alcance das postagens. “O órgão esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas nem terão seus dados expostos. O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais”, diz a PGR.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia mestre Ataulfo Alves, a incompetência dessa gente é uma arte. Não há a menor possibilidade de ser encontrada uma justificativa racional para um pedido tãoirracional como esse que foi feito pela Procuradoria. (C.N.)

Dante Milano, retratado por Portinari

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta Dante Milano (1899-1991), nascido em Petrópolis (Ri de Janeiro), foi um dos mais destacados elementos representativos da terceira geração do Modernismo. Neste pequeno poema, Milano faz criativas indagações sobre o ir e vir da passagem do tempo. Afinal, para onde o tempo vai?

AO TEMPO
Dante Milano

Tempo, vais para trás ou para diante?

O passado carrega a minha vida
Para trás, e eu de mim fiquei distante,
Ou existir é uma contínua ida
E eu me persigo nunca me alcançando?

A hora da despedida é a da partida
A um tempo aproximando e distanciando…
Sem saber de onde vens e aonde irás,
Andando andando andando andando andando

Tempo, vais para diante ou para trás?

Cláudio Humberto
Diário do Poder

O Brasil deu um passo triste para o autoritarismo, nesta sexta-feira (21), quando o presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição.

Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba.

PÉSSIMAS COMPANHIAS – A blindagem é difundida em outros regimes que Lula tanto aprecia. A Nicarágua e a Venezuela estão entre eles.  A lista elaborada pelo Instituto Liberal aponta outras ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula: Camboja, Coréia do Norte, Cuba, Congo, Gabão, Irã, Líbia, Ruanda, Rússia, Sudão, Síria e Uganda.

O projeto de Lula e Flávio Dino ignora o famoso artigo 5º da Constituição Federal que garante, entre muitas outras coisas, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem comete homicídio e mata meros mortais, mas pelo projeto será de 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.

A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante o comentário do jornalista Cláudio Humberto, enviado por Eliel Salles. Notem que o ministro da Justiça, Flávio Dino, justifica o projeto com a seguinte afirmação: “Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21″.

Vejam vocês o tamanho da incoerência: para evitar uma ditadura nazifascista, o criativo ministro quer transformar o Brasil em outro tipo de ditadura. E não é Piada do Ano… Esse tal de Dino está se expressando do fundo do coração.

Pelo porte e pela disposição, o ministro jurássico parece ser uma espécie de Dinossauro político, que agora tenta extirpar a democracia brasileira e nos levar de volta à Era das Cavernas. Assim, o legalista Alto-Comando do Exército precisa ficar atento, para abortar essa nova ameaça ao Brasil. E “vade retro!”, como se dizia antigamente. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu no UOL

Os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do site “Uol Notícias”, que analisou os contracheques no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em maio deste ano, 12,2 mil magistrados de todo o país ganharam mais dinheiro que a cúpula do Judiciário. Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros — parte deles na ativa, parte já aposentados — tiveram remuneração superior à dos ministros do STF.

SUPERSALÁRIOS – De acordo com o estudo do site, esses números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujas folhas de pagamento estão disponíveis no sistema do CNJ. Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país. O levantamento incluiu informações de contracheques de 74 tribunais — ou seja, 80% das cortes brasileiras.

Quase 4% de todos os contracheques de abril e maio (1.885) superaram R$ 100 mil, diz o site do UOL. Em maio, os dez contracheques de maior valor variaram de R$ 180 mil brutos a R$ 914 mil.

O maior salário foi pago pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que afirmou, em nota, ter sido a soma de “indenização de 240 dias de férias, com o respectivo terço constitucional, 210 dias de licença especial e 99 dias de plantão não usufruídos quando em atividade”. Sem essas verbas indenizatórias, o magistrado teria recebido R$ 35.912,48, segundo a Corte.

REGRA INÚTIL – Em tese, a Constituição Federal estabelece um limite máximo a ser pago por mês para servidores públicos. A reforma da Previdência de 1998 determinou que os vencimentos dos ministros do STF seriam a baliza para isso. Atualmente, o teto é de R$ 41.650,92.

No entanto, muitos juízes do país conseguem “furar” esse teto com ganhos extras desvinculados do limite máximo. Entre as verbas, como destaca o “Uol Notícias”, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Além disso, valores de férias e do 13º salário, somados aos vencimentos mensais, também podem ultrapassar o teto.

Os tribunais afirmam que as somas excedentes ao teto são legais por serem baseadas em resoluções do CNJ e decisões judiciais (muitas vezes tomadas pelas próprias Cortes).

TUDO LEGALIZADO – Realmente, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, alguns valores não se confundem com o subsídio da magistratura. São os famosos “penduricalhos”, que se tornaram “direito adquirido”.

“Os pagamentos de verbas de outras naturezas, como férias acumuladas, indenizações e valores atrasados, também integram a folha de pagamento por imperativo de transparência, mas não se confundem com o subsídio da magistratura”, afirmou o CNJ, em nota enviada ao UOL.

Cálculos do site com base nas folhas de pagamento dos tribunais e em dados dos Ministérios de Cidades, Desenvolvimento Social e Saúde apontam que, se todos os salários de juízes ficassem dentro do limite constitucional, haveria uma economia de R$ 11,1 bilhões entre janeiro de 2020 e abril deste ano. Seria possível construir 65 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida” e sustentar 1,3 milhão de famílias com o Bolsa Família por um ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Justiça é a maior vergonha nacional. São de estarrecer as irregularidades que o Supremo tem cometido desde 1988 para legalizar penduricalhos salariais. É tudo inconstitucional, porque o artigo 17 das Disposições Transitórias é mais do que claro: “Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”. Mas o Supremo se encarregou de dar outra “interpretação” a este artigo, como se pudesse haver alguma dúvida sobre o que está escrito. Realmente, é desanimador, desalentador e desapontador. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

Está previsto que novas pandeias irão acontecer

Hélio Schwartsman
Folha

As leis da biologia asseguram que vírus e bactérias evoluem em ritmo mais acelerado do que o de seres cujo ciclo reprodutivo é mais longo. E sempre que certos patógenos assumirem formas suficientemente novas para ludibriar nossos sistemas imunes, teremos epidemias. Num mundo em que viajantes atravessam continentes em poucas horas, elas se tornam pandemias. É questão de tempo até que venha a próxima. Devemos tentar nos preparar para ela.

É um pouco o que tenta fazer Monica Gandhi em “Endemic”. A autora, que é médica infectologista, especializada em Aids, faz um bom apanhado da Covid-19, explicando didaticamente como o vírus Sars-CoV-2 se transmite, a fisiopatologia da doença e as melhores formas de lidar com ela.

PESQUISAS MACIÇAS – É claro, ela tem o benefício de recontar essa história com o apoio de três anos de anos de pesquisas maciças sobre a moléstia.

Para nós que acompanhamos o processo em tempo real e, portanto, atabalhoadamente, é útil saber o que foi confirmado e o que não foi pelo acúmulo dos estudos. A obrigatoriedade das máscaras, para dar um exemplo, não funcionou bem.

Embora a especialista Monica Gandhi se descreva como “esquerda da esquerda”, ela faz críticas severas a decisões tomadas por governantes mais identificados com a esquerda.

ISOLAMENTO ERRÔNEO – Segundo a autora, ao manter as restrições sociais mesmo quando parcelas significativas da população já estavam vacinadas, esses dirigentes minaram a confiança nos imunizantes, contribuindo para a hesitação vacinal. Países que levantaram as restrições mais rapidamente, à medida que a vacinação progrediu, colheram mais êxitos.

Ela também bate forte nos governantes que mantiveram as escolas fechadas por longos períodos. Os dados mostram que as crianças adoeciam muito menos do que os adultos e não eram um elo importante na cadeia de transmissão.

Mantê-las longe das salas de aula por tanto tempo causou enorme prejuízo educacional e para a saúde mental dos jovens.

Mendonça já cumpriu sua obrigação, mas falta o plenário

Pepita Ortega
Estadão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado, 22, as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás.

O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional não só a integrantes do Judiciário goiano, mas também a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e servidores do Executivo estadual.

VAI A PLENÁRIO – A liminar será submetida a referendo do Plenário da Suprema Corte. Como mostrou o Estadão, desde a publicação das leis agora suspensas por Mendonça, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado – que propôs ao Legislativo excluir penduricalhos do corte do teto do funcionalismo – já recebeu um montante acumulado de R$ 9,4 milhões – ou R$ 7,9 milhões líquidos.

No centro do processo está o expediente que classifica como verba ‘indenizatória’ valores devidos a servidores que exercem ‘atividade extraordinária’.

Normalmente, esses montantes estariam sujeitos à regra do abate teto – corte no pagamento de funcionários públicos quando o valor do holerite ultrapassa o limite do funcionalismo público, que é o contracheque dos ministros do STF.

FORA DE LEI – No entanto, leis sancionadas pelo governo de Goiás preveem a exclusão desses valores da regra do teto e acabaram turbinando o holerite de servidores.

No Supremo, Aras contestou cinco leis, aprovadas em sequência. A primeira beneficiou servidores do Executivo goiano. Depois, veio o efeito cascata: o Tribunal de Justiça de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios também quiseram entrar no jogo e pediram as mesmas regalias.

No último dia 12, o Tribunal defendeu os supersalários pagos a seus magistrados, argumentando que não se pode exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma ‘graciosa’.

ALEGAÇÕES RIDÍCULAS – O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto França, alega que os magistrados não podem ‘extrapolar suas funções’ usuais de graça, devendo ser remunerados ‘de modo proporcional e compatível’ com as atividades ‘imprescindíveis’ que exercem para o funcionamento da Corte estadual.

No despacho assinado neste sábado, dia 22, Mendonça apontou que quando um servidor assume determinado cargo em comissão, deixa de desempenhar as ‘funções do cargo originariamente ocupado’.

“De fato, não há efetiva cumulação de cargos. Afasta-se temporariamente do efetivo exercício de um, para desempenho do feixe de atribuições inerentes ao outro”, ressaltou.

SEM JUSTIFICATIVA – Segundo Mendonça, não há ‘razão jurídica’ que ampare a mudança de caráter dos pagamentos feitos aos servidores, ‘classificando-se a verba como remuneratória até certo patamar pecuniário (o teto do funcionalismo), e indenizatória em relação à quantia excedente àquele limite’.

“Afigura-se igualmente equivocada a noção de “serviço extraordinário” das atividades que venham a ser desempenhadas em razão da assunção de cargo em comissão, sob o argumento de que se trataria de feixe de atribuições “não incluído dentre as funções do cargo originariamente ocupado” pelo servidor efetivo, tal como recorrentemente esgrimida pelos defensores das normas sob invectiva”, ressaltou o ministro do Supremo Tribunal Federal. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando o ditado alemão, parece que ainda temos juízes em Brasília. Mas seria apressado comemorar agora, porque a matéria depende do plenário do Supremo, se é que vocês me entendem, como dizia o grande jornalista Maneco Müller. (C.N.)

Lula foi atendido no Hospital Sirio Libanês em São Paulo.

Deu no Estado de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para fazer um rápido tratamento e aliviar as dores que sentia no quadril. O petista compareceu à unidade na manhã deste domingo (23/7), mas já foi liberado para seguir com seus compromissos.

Aos 77 anos, Lula reclama de algumas dores e faz sessões de fisioterapia. Em maio, durante discurso, o presidente afirmou que estava com um problema no fêmur, o que o impedia de jogar futebol, mas ele já fazia tratamento e recebia acompanhamento especializado.

Neste domingo, Lula foi atendido por seu médico, Roberto Kalil Filho, e, segundo a TV Globo, a equipe fez uma pequena “infiltração” para aliviar as dores e o incômodo, porque o presidente tinha aceitado participar à tarde do evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Lula enfrenta um desagradável problema de desgaste na cabeça do fêmur, comum em sua idade. A literatura médica indica que a principal causa é o uso de altas doses de medicações do tipo corticosteroide, utilizados no tratamento de diversas doenças, especialmente alergias. Mas o consumo abusivo de álcool pode levar também à necrose, segundo os especialistas.

E a cura? Bem, no caso de Lula, ele próprio já revelou que terá de fazer cirurgia. Quando a cabeça do fêmur ainda está esférica, o tratamento é feito com a cirurgia de descompressão, associada à colocação de enxerto. Nos casos mais graves, a cirurgia inclui prótese de quadril. Detalhe final, muito importante. Para um homem como Lula, que alardeia “tesão de 20 anos”, essa doença praticamente impede o ato sexual “comme il faut”, no dizer dos franceses. (C.N.)

Haddad e a esposa gostam dos fins de semana em Sampa

Lucas Marchesini
Folha

Desde o início do atual mandato de Lula (PT), em ao menos 11 casos ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). As listas de passageiros das aeronaves, obtidas pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasiões, foram para viagens do trecho São Paulo-Brasília.

FINS DE SEMANA – Haddad costuma passar os fins de semana em São Paulo, onde morava até se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa aviões da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exigência do decreto que regulamenta a utilização da aeronave.

Questionada, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que “a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade”. “Nas situações em que viajou, esteve na condição de carona, regulada pelo decreto nº 10.267”, completa.

O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. O texto determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e que “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.

HÁ CONTROVÉRSIAS… – Além disso, o decreto estabelece que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

Dois dos voos foram compartilhados com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que também levou a esposa na ocasião, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira. Questionado, o Ministério do Trabalho disse que Marinho utilizou os aviões da FAB conforme previsto no decreto.

MAIS UMA ESPOSA – Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo após o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin. Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.

Questionada sobre as duas situações, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que “o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente” e que “a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa”.

“A utilização de aeronave para o deslocamento é feita com parcimônia e com irrestrito respeito às normas legais e regulamentares”, acrescentou a assessoria.

MORAES A BORDO – O voo, que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O decreto que regulamenta a utilização de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Nesse caso, Moraes foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele não respondeu.

Moraes pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, saindo de São Paulo.

ATÉ APOSENTADO… – Mesmo fora do ST, Ricardo Lewandowski também viajou de carona em um avião da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um mês depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os únicos passageiros do voo.

Lewandowski não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “a vaga no voo foi solicitada diretamente à FAB pelo gabinete do então ministro do STF” e que “a Força Aérea indicou que havia assentos disponíveis na aeronave disponibilizada para o MMA”.

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em três ocasiões, em 1º de maio, 4 de maio e 1º de junho. No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Brasília saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, saíram da capital federal com rumo a São Paulo. Em 1º de junho, a partida foi de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas falsas autoridades exibe seus predicados publicamente. Não sabem nem se interessam em saber o que significa “espírito público”. Se o humorista Bussunda ainda estivesse entre nós, certamente pediria: “Fala sério!”. (C.N.)

Flávio Dino é igual a Cazuza e exagera em tudo o que faz

Elisa Calmon
Estadão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se pronunciou neste sábado, 22, sobre o “Pacote da Democracia”, anunciado pelo governo Lula na véspera. Por meio das redes sociais, afirmou que apesar de respeitar as críticas, manterá a mesma linha de atuação, que juristas e criminalistas consideraram ‘punitivista’ e até ‘inconstitucional’.

O conjunto de projetos de leis apresentados pela União endurecem as penas para quem “atentar” contra o Estado Democrático de Direito e facilitam a asfixia financeira de apoiadores de movimentos antidemocráticos. As medidas dependem ainda do aval do Congresso.

PUNIDOS COM FIRMEZA – Para Dino, em nome do princípio da proporcionalidade, os autores de crimes contra a ordem democrática devem ser punidos com firmeza. “Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21″, complementou.

O ministro da Justiça afirmou ainda que “busca não pecar por omissão” ao afirmar que “quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro”.

O pacote tem como objetivo atualizar os trechos no Código Penal que tratam dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, para criar “causas de aumento” ao crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

PENA DE 40 ANOS – Pela proposta de Lula e Dino, pode ser ampliada a punição para uma pena de 20 a 40 anos de prisão, quando esse “emprego de violência ou grave ameaça” for cometido contra presidente da República, vice-presidente, chefe do Senado ou da Câmara dos Deputados, procurador-geral da República ou ministros do STF, para “alterar a ordem constitucional democrática”.

Se aprovado no Congresso esse aumento de pena, ameaças às vidas das cúpulas federais do Judiciário, do Legislativo e do Executivo serão os crimes mais graves de toda a legislação brasileira, de acordo com juristas.

A pena prevista atualmente para esse crime é de 4 a 8 anos de prisão, além das penas previstas nos tipos de violência envolvidos (lesão corporal, tentativa de homicídio, etc).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Flávio Dino retrata “Exagerado”, aquele sucesso de Cazuza, Ezequiel Neves e Leoni. O pouco contido ministro é exagerado em tudo o que faz. Num país onde não há atentado a presidente da República desde 1897, com Prudente de Moraes, não há razão para tanto medo de sofrer ameaça de inimigo político. É puro exagero. (C.N.)