Apesar do impeachment de Dilma, o PT está recriando a contabilidade criativa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discursa durante lançamento do Novo PAC, no Rio

Haddad lança o Novo PAC, sem saber se haverá dinheiro

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O Novo PAC tem uma pegada ambiental. Como exatamente? Bem, o governo promete algo como um arcabouço institucional que deve induzir práticas sustentáveis nos investimentos e programas públicos e privados. Uma generalidade. Os planos de exploração do petróleo na Margem Equatorial são, em contrapartida, bem concretos.

São exatos 19 poços a explorar, incluindo aquele colocado na área mais sensível, a foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama. A estatal comparece no PAC com planos de pesados investimentos em petróleo, tudo carbono puro.

DOIS GOVERNOS – A contradição está na cara. Há um discurso ambiental, metas não específicas de descarbonização e investimentos definidos na direção contrária. Parece que estamos falando de dois governos. E estamos mesmo, pelo menos nesse caso. E mais: um governo tentando enganar o outro.

Eis o truque para driblar o veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas: um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecendo que não é preciso licença ambiental. Mais exatamente: que a licença estaria, digamos, implícita no leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo em 2013, quando a Petrobras adquiriu o direito de explorar o referido poço, ao longo do litoral do Amapá.

Um governo nega a exploração. Outro autoriza. Qual valerá? Pelo Novo PAC, ganha o da AGU. No programa, a Petrobras deve voltar a construir navios, plataformas de exploração e refinarias, em grande estilo. O que introduz uma segunda contradição. Se a estatal investirá como no “glorioso passado” de Lula 2 e Dilma 1, obviamente precisa de muito dinheiro.

TUDO AO CONTRÁRIO – Mas a companhia, na prática, reduz seus ganhos — e as margens para investimento — ao manter o preço dos combustíveis mais baixo. E ao vender no mercado interno, com prejuízo, produtos importados a preços mais altos. Essa contradição apareceu no passado e foi superada da única forma possível: tomar dinheiro emprestado, tornando a Petrobras a petrolífera mais endividada do mundo.

De novo? Parece que sim, pois o pessoal nem se preocupou em explicar por que as refinarias saíram muito mais caras que o previsto e não foram concluídas por isso mesmo. Agora serão retomadas com que dinheiro? Com os lucros do óleo da Margem Equatorial, aquele sob restrição ambiental? Ou a volta ao passado seria completa, incluindo as dívidas?

Há outros truques em andamento, especialmente nas contas públicas. A questão é mais ou menos esta: como gastar sem registrar que é gasto? Os investimentos do PAC, por mais que Lula diga o contrário, estão na categoria dos gastos primários (despesas não financeiras) que deveriam ser equilibradamente pagos com receitas de impostos.

DOIS TRUQUES – Quando a despesa não cabe na receita, o que se faz? Dois truques: um, tirar a despesa da conta. Isso mesmo: gastar, mas não colocar na contabilidade. O outro truque: prever receitas enormes para sabe-se lá quando.

 Também há um drible aqui: aumenta-se a carga tributária jurando de pés juntos que não há aumento de impostos. Empresas e cidadãos pagarão mais, mas a coisa aparece como ajuste, correção, eliminação de injustiças fiscais.

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a “contabilidade criativa”. Pois parece que a imaginação avançou. Tome o exemplo dos precatórios. É assim: o governo deixou de pagar ou pagou a menos para cidadãos ou empresas. Estes vão à Justiça, ganham o processo, e a Justiça manda o governo pagar. São os precatórios, conta pesada.

BOMBA-RELÓGIO – No governo Bolsonaro, aprovou-se uma emenda constitucional adiando o pagamento desses precatórios. A bomba estoura no atual governo, todo mundo sabe disso. Como pagar, se a administração Lula já aumentou diversos gastos, promete novos e ainda assegura que fará déficit zero em 2024?

Não tem jeito de fazer tudo ao mesmo tempo. A menos… a menos que se considerem os precatórios como despesa financeira, outro truque em gestação. O gasto é feito, o governo fica mais endividado, e o déficit sai limpo dessa conta.

Mas vai-se a credibilidade. Criatividade demais, às vezes, dá nisso.

5 thoughts on “Apesar do impeachment de Dilma, o PT está recriando a contabilidade criativa

  1. A pergunta é: até quando vão ficar nesse brincadeira infantil, buscando um fator externo para a total incapacidade de perceberem que estamos um tempo e situação muito diferentes do que na época do L1?

    Pelo jeito vamos pro brejo de novo, com a diferença que a bomba deve estourar no colo do de plantão. Como se tem vislumbrado, não será possível que, atualmente, as mesmas maquiagens, via consumo, não terão um prazo de validade suficiente pra que estouram no colo da próxima dilma.

  2. Na cabeça desse revoltadinho o Lula deveria manter o preço da mijolina na casa dos nove reais o litro e que se dane o povo, e de preferência distribuir todo o lucro bilionário sob a forma de dividendos pra acionistas que na maior parte nem brasileiros são. A população agradece demais.

    Com essa oposição tão vigilante com gastos que proporcionam melhora de vida da população e tão tchutchuca com a bolsa banqueiro que drena metade orçamento público, Lula está mais do que reeleito em 2026. Continuem assim.

  3. O texto, é o argumento do atraso, para o Brasil continuar no marasmo que vem há décadas.

    Investir no desenvolvimento do país não é gasto, dá retorno. O que não dá retorno, é a Petrobrás, não investir para ter um lucro de R$ 100 bilhões para dividir para os acionistas, com a maioria de estrangeiros.

    Usar o argumento de que petróleo é carbono puro para não investir mais em petróleo. é ir contra a realidade, pois durante muitos anos infelizmente vamos ter que conviver com o uso de combustível fóssil

    Quando falam em petróleo, vem a baila o uso da gasolina, do Diesel, do querosene etc, mas esquecem que o mais importante do petróleo, é sua quantidade enorme de subprodutos que são e serão indispensáveis a vida moderna. Basta olhar para um carro, um avião, um navio, uma residência etc para ver os subprodutos do petróleo em todo lugar. Por tudo isso, o petróleo é considerado o ouro negro.

    O texto, é a filosofia da direta retrógrada para manter o Brasil no atraso.
    Sem desenvolvimento, não há esperança de um Brasil melhor, com empregos e mais impostos.

  4. LULA E BOLSONARO REPRESENTAM AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA, ou seja, do mesmo sistema apodrecido. Lulismo e bolsonarismo, e seus puxadinhos, argumentam com apenas meias verdades, quando muito, porque a verdade por inteiro os condenam à prisão perpétua, ou ao banimento da política, enquanto carro-chefe do conjunto da sociedade que tem que ser impoluto, reputação ilibada, exemplar. O lulismo olhando-se no espelho enxerga a imagem do bolsonarismo e vice-versa, um sindicalista e o outro militarista. Realmente, o bolsonarismo tem resiliência tanto quanto o lulismo, enquanto irmãos siameses, almas gêmeas e representantes da ora da maldita polarização política nefasta imposta pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, seus puxadinhos e seus tentáculos velhaco$, enquanto sócios-proprietários majoritários da república dos me$mo$, forjada, protagonizada e desfrutada pelos me$mo$ que, há 133 anos, arvoraram-se em donos da disputa de poder, do poder, da democracia e tb do Brasil, dão as cartas, jogam de mão e mantém o Brasil e o povo brasileiro capturados pelas suas vaidades, ambições e interesses pessoais, sobrevivendo no tempo e no espaço em constante estado de guerra, tribal, primitiva, permanente e insana, por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, face aos quais o povo, que deveria ser o dono da bagaça e protagonista da Democracia joga apenas de massa de manobras e bucha de canhão dos me$mo$, tipo vítimas, reféns, súditos e escravos dos me$mo$, com as suas armações, esquemas, fake news, mentiras, enganações, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, que, há cerca de 30 anos, passou a ter como contraponto apenas a Revolução Pacífica do Leão, a nova via extraordinária, o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, confederativo, com democracia direta e meritocracia, a nova política de verdade, com Deus na Causa, do Brasil para o Mundo, porque a libertação de uma nação e da Humanidade, com a Internet na Causa, não é mais apenas utopia, porque evoluir é preciso e, sobretudo, porque, em sã consciência ninguém aguenta mais o continuísmo da mesmice das loucuras dos me$mo$ pelo poder. https://www.brasil247.com/entrevistas/breno-altman-o-bolsonarismo-tem-resiliencia-e-pode-resistir-a-uma-eventual-prisao-do-seu-lider

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