Depois do recorde, Lula estreia no pagamento de emendas pix na semana do arcabouço

O presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 3.

Lira mantém Lula atrelado às emendas parlamentares

Eduardo Gayer
Estadão

Com as mãos no cofre desde janeiro, o governo Lula faz nesta semana sua estreia no pagamento das emendas de transferências especiais – as chamadas “emendas pix” ou “emendas cheque em branco”. Os R$ 5,3 bilhões empenhados na véspera da tramitação da reforma tributária serão agora, enfim, liberados.

E a expectativa dos parlamentares é que pelo menos 50% desse valor caia nas contas de Estados e municípios até esta sexta-feira, 25, justamente na semana em que a Câmara deve se debruçar sobre a votação do arcabouço fiscal.

DINHEIRO RESERVADO – O empenho é a primeira parte do pagamento de uma emenda parlamentar pelo governo federal; significa que o dinheiro já está reservado para tal finalidade. O pagamento propriamente dito, porém, pode demorar meses, o que costuma irritar parlamentares.

Só em julho, Lula empenhou R$ 11,8 bilhões em emendas, um recorde. A promessa do Palácio do Planalto é que parte do contingente empenhado começará a ser pago a partir de agora, na primeira movimentação desse tipo de emenda nesta gestão Lula.

As emendas pix são criticadas por especialistas por serem enviadas por deputados e senadores, sem critérios, a governadores e prefeitos. Ou seja, parlamentares não precisam justificar o destino do dinheiro ou o projeto envolvido.

SHOWS SERTANEJOS – Essas emendas pix para repasse de verbas já foram utilizadas, inclusive, para a promoção de shows sertanejos, como revelou o Estadão.

Nas contas da articulação política do governo, a chegada do dinheiro na ponta, como desejam parlamentares, pode ajudar na aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, apesar da tensão entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou o poder concentrado nas mãos dos deputados. A fala pegou mal na Câmara.

Como esses R$ 5,3 bilhões já estavam empenhados, o Centrão quer mais do que a liberação do dinheiro para aprovar o marco fiscal: quer R$ 10 bilhões em emendas dos R$ 40 bilhões que serão abertos no Orçamento do ano que vem a partir de um dispositivo inserido no texto ao tramitar no Senado, como mostrou a Coluna do Estadão. Para além disso, vem a reforma ministerial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é o semipresidencialismo em ação, antes mesmo de ser aprovado. Ou “avant la lettre”, como dizem os franceses. (C.N.) 

2 thoughts on “Depois do recorde, Lula estreia no pagamento de emendas pix na semana do arcabouço

  1. GUERRA DOS SEXOS E DOS ÁTOMOS
    Certos casais de pássaros passam a vida toda sem brigar entre si frente à luta pela sobrevivência. Muitos casais humanos, porém, não passam sequer uma hora sem perder a paciência. (L.C. Balreira).

    O sexo pode ser livre, mas o estupro e ou feminicídio devem ter a pena de morte como calibre. (L.C. Balreira).

    BÓSON DE HIGGS.
    Com a fórmula de Einstein foi fácil converter matéria em energia, lançando átomos e neutros uns contra os outros, produzindo em cadeia reações, bem como calor, luz, deslocamento de ar e radiações. Agora é preciso fazer o inverso e converter energia em matéria. Os cientistas por certo não podem fazer suas pesquisas dentro das grandes estrelas produtoras, estabilizadoras e pulverizadoras de massa ou matéria, consequentemente, de magma, rocha, água, fauna e flora. A Ciência desconfia que é o Bóson de Higgs a partícula Deusa geradora da tabela dos elementos químicos, da vida e do sexo, tendo os cientistas alguns indícios de sua existência encontrado nexo. Para com tais estudos as teorias da energia, massa e matéria comprovar os gênios humanos criaram máquina mais complexa e sofisticada de todos os tempos, o CERN, e o Bóson enlaçar. (L.C. Balreira).

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