Rosenthal diz que é inútil defender censura na internet
Deu na Folha
O advogado criminalista Sergio Rosenthal defende a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que é objeto de discussão em duas ações que estão sendo julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O dispositivo determina que provedores de conteúdo nas redes sociais só devem remover postagens por decisão judicial.
ANATEL DISCORDA – Na semana passada, durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, defendeu mudanças no artigo, para que as big techs sejam obrigadas a remover postagens contendo desinformação ou discurso de ódio mesmo sem determinação de um juiz.
Mas Rosenthal não aceita essa colocação, porque significa estabelecer censura, o que nenhuma democracia pode aceitar.
“A liberdade de expressão pressupõe a existência de abusos. Onde há liberdade, há a possibilidade de serem praticados abusos. É por isso que os abusos devem ser punidos, mas não podem ser evitados. A única forma de evitar que haja abusos é cortando a liberdade de expressão, o que é indesejável, além de inconstitucional”, afirma.
Rosenthal diz que as redes, por outro lado, não podem permitir o anonimato nas redes. “A Constituição federal não admite o anonimato. Dessa forma, as redes sociais devem ser responsabilizadas caso permitam a prática de abusos por indivíduos que não possam ser identificados”, afirma.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sérgio Rosenthal é referência em Direito Penal. Suas declarações sintetizam uma realidade que o Supremo tenta desconhecer, ao apoiar a posição de Alexandre de Moraes, que tenta controlar as big techs, grande sonho de democratas como Putin, Jinping, Diaz-Canel e Maduro. A esperança de Moraes é vencer a resistência das democracias e culpar as big techs por abusos de usuários. O ministro pensa (?) que vai conseguir, mas é um tremendo engano; ele comprou uma briga sem fim, na qual será sempre derrotado. Moraes não vai conseguir mudar o nome da censura. O resto é folcore, diria Sebastião Nery. (C.N.)
Sr. Newton.
Estou com uma dúvida ….
Passados três dias da soltura da Prisão do Mandante do assassinato da Mariele até agora não tem qualquer tipo de manifestação da Seita do Terror também chamado de Piçol com relação ao Sinistro Careca de Ouro que soltou o “mandante”…
silêncio ensurdecedor
Qual o motivo dos integrantes da Seita não enfrentar o Sinistro…???
Eles gostam de gritar, berrar, urrar, relinchar por todos os cantos, porque não ‘gritam com o Sinistro.??
Cadê a irmã da Marielle, não vai comentar nada.?
Cadê os pseudos artistinhas que me roubam na Lei Roubanet, não vão dizer nada..??
Cadê Caetano Veloso
Cadê as Fernandes Montenegro..?
Cadê a Claudia Raia
Cadê a Ivete Sangalo.
Nem um pio……
Scooby, cadê você…??
Aquele abraço;;;
Amigo Armando,
Segundo o vice-presidente do PT, Washington Quaquá, o processo contra Brazão não tem uma só prova concreta de que ele mandou matar Marielle. Quaquá diz que teve o trabalho de ler o processo inteiro.
Abs.
CN
O Moraes também não tem provas concreta do golpe de estado e está baseado em uma delação como a feita contra o Brazão. Se delação não vale nada então……………..
Sr. Newton.
Buenos Dias, como dizem Los Hermanos, ou Good Morning , como diz os Brothers do Norte…
Na verdade, a comunistalhada, (que palavra, como diria o sr. Hélio Fernandes.)., não queria saber quem matou Mariele Franco.
Eles queriam escolher quem foi o mandante,
e o Sr. sabe muito bem quem eles queriam escolher.
Acho que o nefasto Qua´qua, (parece rissos)., está voltando á carga para escolher de novo o mandante, e isentando os Brazões do crime…
aquele abraço….
ops, esqueci..
E continua a silêncio da comunada e nada de se manifestar contra o Sinistrão da Careca de Ouro…..
A esperança de Moraes é vencer a resistência das democracias e culpar as big techs por abusos de usuários. O ministro pensa (?) que vai conseguir, mas é um tremendo engano; ele comprou uma briga sem fim, na qual será sempre derrotado. Moraes não vai conseguir mudar o nome da censura. O resto é folcore, diria Sebastião Nery. (C.N.)
Tragam um Oscar e meia dúzia de Prêmios Pulitzer para o Editor Chefe….
aquele abraço
Nó, véio! Que pastelão!
Bananeiros querendo ditar a ordem do mundo tecnológico, que já entra no limiar de um novo modo de produção de bens e serviços.
Ao invés destes caras procurarem o caminho do desenvolvimento e nos arrancar dos anos 80 em que estamos, querem censurar quem tá lá na frente. Ou seja, frear o mundo, obstar o inexorável avanço das forças produtivas.
Da China esta chusma só retem o autoritarismo. Deveria este extorvo encroado que se auto-intitula “esquerda progressista”, fazer como ela, que deixou de lado as superstições dogmáticas, extemporâneas, reacionárias e neoludistas e tornou-se a segunda economia do mundo.
Se por aqui idolatram-se assaltantes do povo, por lá foram “capinados”, para que estas ervas daninhas não impedissem que a plantação desse frutos. Taí o que os impossibilitam de mirarem-se na China, quanto à efetiva eliminação da miséria, que aqui é uma Indústria.
https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=china+corrup%C3%A7%C3%A3o
Como era por lá no tempo das superstições dogmáticas.
https://aventurasnahistoria.com.br/noticias/reportagem/grande-fome-de-mao-o-holodomor-chines.phtml
O cara era mal mesmo.
Sabiam que tem seguidores “progressistas” aqui no nosso quinto-mundo?
Fico procurando uma imagem pra representar este bó e não encontro. Davi e Golias não cabe, pois o gigante fora derrotado, delirio quixotesco seria um assinte contra Miguel de Cervantes.
Um termo eu tenho pra definir o pastelão: patacoada.
Ah! Lembrei-me! Há um vídeo que traduz mais ou menos o bó.
https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=ministro+moraes+cortando+maconha#fpstate=ive&vld=cid:3965f2b1,vid:lTzmUYELs18,st:0