Coronel Lawand Jr. é considerado um dos principais golpistas

Thaísa Oliveira e Fabio Serapião
Folha

Dois generais, nove coronéis, um major e um sargento. Ao menos 13 militares da ativa de patentes altas estão entre os principais nome na mira da Polícia Federal por causa dos ataques aos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro.

Os motivos reúnem suspeitas de inércia em relação ao acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, de inação de integrantes da guarda do Palácio do Planalto e de participação direta nos ataques.

OUTROS MILITARES – Como já mostrou a Folha, as investigações da PF devem apontar a participação parcial de militares no 8 de janeiro. O levantamento da reportagem não leva em conta outros militares que já estão na mira de inquéritos, em especial os relatados por Alexandre de Moraes, do STF, por causa de suas ações ao longo do governo Bolsonaro, nem os de patente mais baixa que desempenhavam funções de segurança nos prédios públicos.

Entre os alvos estão os generais Gustavo Dutra e Carlos Feitosa Rodrigues, o coronéis Wanderli Silva Junior, André Furtado, Paulo Fernandes da Hora, Márcio Resende Júnior, Rodrigo Bragança Silva, Gian Dermario da Silva, Jean Lawand Júnior, Marcelino Carneiro, o tenente-coronel Mauro Cid, o major José Eduardo Natale e o sargento Luis Marcos dos Reis.

Em todos os casos, um nome é onipresente: o de Cid, ex-chefe da Ajudância e considerado o assessor mais próximo de Bolsonaro.

Cid não só é alvo de várias investigações, entre elas o 8 de janeiro, como arrastou até seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, para a mira da PF por causa do episódio da venda de joias presenteadas por autoridades estrangeiras.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso e, sobre o 8 de janeiro, pesa contra ele tanto o histórico de apoio a Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas como o material encontrado em seu celular relacionado a tratativas sobre um suposto golpe.

Segundo relatório da PF, foi encontrada com Cid uma minuta golpista de um decreto de estado de sítio, além de uma espécie de estudo para a viabilidade para a intervenção das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições de 2022. Também foram identificados diálogos sobre um golpe ou manifestações de apoio aos militares.

SARGENTO VIBROU – Companheiro de Cid na Ajudância, o sargento Luis Marcos dos Reis é um dos militares da ativa que participou da invasão a Praça dos Três Poderes. Mensagens encontradas no celular de Cid mostram o próprio Reis comentando a ida ao local dos ataques.

“Entraram no Planalto, no Congresso, ‘Câmera’ dos Deputado e entrou no STF. E quebrou, arrancou as togas lá daqueles ladrões. Arrancou tudo! Foi, foi… O bicho pegou hoje aqui!”, vibrou o sargento, preso por ordem de Moraes por causa do episódio da falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Além de Reis, os coronéis Márcio Resende Júnior, Rodrigo Bragança Silva, Gian Dermario da Silva, Jean Lawand Júnior e Marcelino Carneiro aparecem em um relatório sobre Mauro Cid. Eles integravam um grupo de militares da ativa com conteúdo golpista.

DEPOIMENTO – O coronel Lawand Júnior, inclusive, foi chamado para depor na CPI do 8 de janeiro por causa de suas falas. Ele é o principal interlocutor de Cid nas mensagens destacadas pela PF e insistentemente pede ao então ajudante de ordens para orientar Bolsonaro a dar um golpe contra a democracia: “Convença o 01 a salvar esse país!”, escreveu em uma das conversas.

Um dos dois generais na mira da PF é Gustavo Dutra, à época dos ataques chefe do Comando Militar do Planalto.

Dutra é apontado como responsável por não desmontar o acampamento golpista no QG do Exército em Brasília antes do 8 de janeiro e, também, por barrar a entrada da PM para prender os manifestantes na noite após os ataques.

INQUÉRITO MILITAR – O próprio Exército admite que há indícios de responsabilidade na atuação de militares ao apontar as falhas do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na segurança do Palácio do Planalto, como revelou a Folha.

Sem mencionar o nome de possíveis culpados, a conclusão do inquérito policial militar coloca a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI no centro das investigações.

À época, a Secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo na gestão do general bolsonarista Augusto Heleno, em 2021, e assim como boa parte do GSI, foi mantido no governo Lula por Gonçalves Dias, o GDias.

GUARDA DO PLANALTO – A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial —que fica diretamente abaixo da Secretaria no organograma do GSI. Em 8 de janeiro, o diretor era o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, hoje na reserva remunerada.

De acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do Palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg demandar o emprego de militares, e buscar informações de inteligência para o planejamento.

No âmbito do DSeg, cabia à CGSI (Coordenação-Geral de Segurança de Instalações) planejar e acionar a tropa do Exército. Desde 2020, a coordenação estava sob comando do coronel André Luiz Garcia Furtado. Às vésperas da invasão, ele previu situação de “normalidade” para o final de semana.

ÁGUA AOS INVASORES – No dia 8 de janeiro, devido à escala de plantão, o major José Eduardo Natale era o coordenador de segurança em serviço. Natale aparece nas imagens do Palácio do Planalto entregando garrafas de água mineral aos golpistas que haviam invadido e depredado o prédio.

A filmagem também mostra o baixo número de homens no palácio e a passividade da tropa —que chegou a cantar o hino nacional com os vândalos. O comandante do chamado BGP, Batalhão da Guarda Presidencial, era o coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora.

Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, GDias admitiu que manteve no início do governo Lula quase toda a equipe de Bolsonaro —a começar pelo secretário-executivo, o segundo cargo mais alto do ministério.

DISSE GDIAS – “Eu ainda acredito na minha instituição, no meu Exército. Nós somos uma organização de Estado, não de governo. E eu sempre acreditei nisso. E, mais uma vez, errado ou não, eu acreditei. Então, o Exército é apolítico. Ele é apartidário. E nós devemos acreditar nisso”, afirmou o general.

A Folha procurou os militares por meio da assessoria de comunicação do Exército. Em nota, a Força disse não comentar apurações de outros órgãos, mas afirmou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso.

“Por fim, cabe destacar que o Exército Brasileiro não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”, conclui.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se depender das Forças Armadas, nenhum militar da ativa será punido. Nem mesmo o almirante que mandou quebrar as patas da belíssima estatueta equestre, para que coubesse na mochila de seu subordinado. O corporativismo fala mais alto. Mesmo quando a falta é gravíssima e o militar é considerado “morto”, a mulher dele fica recebendo a pensão, para sustentar o mau militar, como diria o general Ernesto Geisel. (C.N.)

Stédile tentou embromar a CPI e foi humilhado pelo relator

Deu no Diário do Poder

O MST não tem um CNPJ, mas se utiliza de uma empresa-fantasma. É o que revelou a inquirição do relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), ao líder nacional do movimento, João Pedro Stédile. O levantamento feito por Salles apurou a soma de R$ 2 milhões em doações feitas pelo poder público à Associação Brasil Popular (Abrapo), que segundo o relator, detém a administração de diversos setores ligados ao movimento presidido por Stédile.

A Associação está inscrita sob o CNPJ 07.696.592/0001-77. “A Abrapo, sob a rubrica do MST, faz manejo de recursos, administra documentos, conta bancária, detém o registro do site e assume outros compromissos pelo movimento”, afirmou.

STÉDILE NÃO SABIA? – Após declarar desconhecimento sobre a gestão da entidade, Stédile continua a ser inquerido pelo deputado paulista: “O senhor quer convencer esse plenário que, na qualidade de liderança máxima do MST, o senhor não conhece a empresa que recebe os recursos de pagamentos do movimento, o senhor não conhece o grupo de celebração de acordos e percepção de recursos?”, indagou Salles.

O questionamento de Salles foi, aparentemente, um dos momentos mais desgastantes para a base do governo. Enquanto o relator contextualizava as questões sobre a associação em tela, foi possível ouvir a deputada Gleisi Roffmann (PT-PR) cochichar: “O tempo de liderança precede”, como se combinasse com alguém a interrupção da fala de Salles.

Dito e feito: a deputada, logo, ergueu a voz e solicitou ao presidente da Comissão seu tempo de liderança, que foi negado em observância ao direito do relator.

QUESTÃO DE ORDEM? – Outro cochicho possível de se ouvir pelos microfones indiscretos da TV Câmara partiu da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ): “Gente, não é possível, vê uma questão de ordem aí”, pressionou colegas e assessores na intenção de tumultuar a fala em curso.

Diante da resposta mal elaborada de Stédile ao dizer que não tem obrigação sobre os valores doados, a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) insiste, sem êxito: “Ttempo de liderança do Psol!”, clamou.

O que os companheiros de Stédile tentaram abafar, o relator então escancarou, mostrando doações que totalizam, no escopo do recorte apresentado, quase R$ 2 milhões.

ERRO NA EMBRAPA – Stedile classificou nesta terça-feira (15) como um erro a invasão da fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Petrolina (PE), em julho, pelo movimento.

Segundo Stedile, os acampamentos do MST têm autonomia e não cabe à instância nacional do movimento decidir por eles. “Cada acampamento tem autonomia do que faz. ‘Ah, às vezes eles exageram, erram’. Concordo. Às vezes exageram e erram, mas eles têm o direito deles de decidir”, disse.

“Eu posso até fazer uma autocrítica porque os jornalistas me perguntam. Está bom, foi um erro, um equívoco entrar na Embrapa. Mas eles decidiram porque era a área pública mais próxima. E entraram lá não para reivindicar a área da Embrapa, [mas] para chamar atenção da opinião pública e conseguiram”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito boa esta matéria enviada pelo advogado e economista Celso Serra. Foi Piada do Ano essa tirada do Stédile, dizendo que desconhecia a empresa-fantasma que recebe doações do governo federal para sustentar o MST. Pagou um tremendo mico, em rede nacional. (C.N.)

Dino acha que os esquerdistas têm o monopólio da virtude

Ricardo Rangel
Veja

Na terça-feira, dia 15, pela manhã, a respeito da vitória de Javier Milei nas primárias argentinas, Flavio Dino tuitou: “A história mostra: em eleições, os monstros de extrema-direita só chegam ao poder quando o centro e os liberais caminham com as aberrações. E quando o fazem, se arrependem”. De quebra, deu uma paulada no centro e nos liberais, que, a seu juízo, apoiaram Bolsonaro e se arrependeram.

É curiosa essa fixação cristã que parte da esquerda brasileira tem na moral, na culpa, no mal. Tudo de muito ruim que ocorre é porque alguém (sempre o centro e os liberais) são maus ou compactuaram com o mal.

MONOPÓLIO DA VIRTUDE – Essa esquerda de Dino, que se considera monopolista da virtude, acredita que todo mundo que é decente tem obrigação de votar nela — e quem não o faz, é porque tem alguma falha de caráter. (Marx não tinha esse cacoete: achava que a economia predominava e abordava a política pela lente da luta de classes, não da moral.)

Dino está errado de várias maneiras. Para começar, centro e liberais não são a mesma coisa nem votam juntos. Liberais de verdade são poucos e não apoiaram nem Milei nem Bolsonaro.

 Já o centro é uma coisa enorme, difusa e sem identidade ideológica. Como é grande parcela do partido do ministro, o PSB, que apoiou e ainda apoia Bolsonaro em vários lugares do país. Foi do PSB que veio a senadora bolsonarista, ex-ministra da Agricultura, por exemplo.

TESE RIDÍCULA – A tese do monopólio da virtude seria arrogante se não fosse ridícula. Na Argentina, a esquerda promoveu uma catástrofe econômica e levou a inflação a mais de 100%. Cristina foi condenada a seis anos de cadeia por corrupção e chegou a ser acusada de mandar matar um promotor público. No Brasil, que dizer de mensalão, petrolão e do caos econômico, que provocou uma brutal recessão e fez o desemprego disparar?

Além disso — perguntar não ofende — quando chegam ao poder os monstros da extrema-esquerda, como Stalin, Mao, Kim e Pol Pot, também é culpa do centro e dos liberais?

Foi por um triz que Lula não perdeu a eleição. Dino e o resto da esquerda deveriam estar mais interessados em reconquistar os votos que perderam do que em insultar os eleitores donos desses votos. Afinal, 2026 é amanhã.

Lourena reclama que o filho está levando a culpa sozinho

Mônica Bergamo
Folha

O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, se afastou de Jair Bolsonaro (PL) depois que o filho foi para a prisão. O clima entre ele e o grupo próximo do ex-presidente, formado em sua maior parte por militares, é de tensão.

O general — que sofreu operação de busca e apreensão na semana passada por ajudar a vender nos EUA joias que Bolsonaro recebeu de presente de autoridades estrangeiras — sempre foi amigo próximo e fiel ao ex-presidente.

COMO PODE? – Há algumas semanas, porém, ele começou a reclamar com interlocutores sobre o fato de o filho estar preso desde maio, enquanto Bolsonaro e outros auxiliares do ex-presidente seguem levando uma vida normal.

Na visão do general, o peso dos erros da equipe está caindo quase que exclusivamente nos ombros do tenente-coronel Mauro Cid, investigado por falsificar cartões de vacina e por viabilizar a

A tensão foi aumentando na medida em que a permanência do filho atrás das grades se prolonga. O general Lourena Cid acreditava que ele seria solto poucas horas depois de ser detido.

A SITUAÇÃO PIOROU – A prisão, no entanto, já dura três meses. E a situação só piora. Não apenas o tenente permanece preso como o próprio general foi envolvido no escândalo sob a suspeita de ajudar na venda das joias e de guardar US$ 25 mil em cash para entregar posteriormente a Bolsonaro.

Apoiadores do ex-presidente creditam a frustração e a tensão do general ao fato de ele não ter nenhuma noção de política e de, portanto, não entender os rumos que as coisas tomaram. Há uma aposta também de que, depois de ter o nome estampado nas manchetes na condição de investigado, o general Lourena Cid passe a entender que é melhor ficar próximo de Bolsonaro do que entrar no jogo de cada um por si e Deus por todos.

Apesar do clima tenso, a possibilidade de uma delação premiada ainda parece distante: o tenente-coronel contratou o advogado Cezar Bittencourt para a sua defesa. Ele sempre criticou os processos de colaboração.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Lourena Cid está parecendo Emílio Odebrecht. Na Lava Jato, indignado com a prisão do filho Marcelo, o empresário se aproximou da força-tarefa, ofereceu-se para ser preso no lugar do filho, não aceitaram e ele iniciou a delação premiada. Marcelo Odebrecht ficou revoltado, disse que “cadeia é para homem”, e desde então estão brigados. Domingo foi Dia dos Pais. Emilío Odebrecht não pôde abraçar os filhos e beijar os netos. De que adianta ser rico numa família destroçada? (C.N.)    

Fufuca pai e Fufuca filho fazem sucesso na política petista

Rodrigo Rangel e Sarah Teófilo

Já anunciado como futuro ministro do governo Lula, na cota reservada pelo presidente para garantir o apoio de partidos do Centrão, o deputado federal maranhense André Fufuca abasteceu com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais.

Médico, Fufuquinha entrou para a política pelas mãos do Fufuca  pai, prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão. Filiado ao PP de Arthur Lira, ele está no terceiro mandato de deputado federal e é hoje um dos aliados mais próximos do presidente da Câmara dos Deputados — é Lira, aliás, o padrinho de sua indicação para o primeiro escalão de Lula, como parte da negociação para que o Centrão se junte à base governista.

NOMEAÇÃO ANUNCIADA – Junto com o também deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco, Fufuca teve o nome confirmado na semana passada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula já decidiu nomear os dois como ministros. Nos próximos dias, devem ser definidas as pastas que a dupla assumirá. Os chefões do Centrão, Lira à frente, reivindicam postos com protagonismo e, claro, com orçamentos relevantes.

Legítimo exemplar do chamado baixo clero da Câmara, Fufuca destinou ao Maranhão recursos de uma emenda parlamentar que foram parar na P.R.L. Pereira Construções, uma firma obscura que tinha sido aberta pouco tempo antes e que viria a aparecer no centro de uma investigação federal que envolve desvios milionários de recursos públicos.

O dinheiro da emenda, R$ 1,6 milhão, chegou para Maranhãozinho e Centro do Guilherme, dois municípios do Maranhão distantes quase 250 quilômetros do berço político da família do deputado. Logo em seguida, foi destinado pelas duas prefeituras à P.R.L. Pereira Construções, com endereço ainda mais distante, em Carutapera, no extremo norte do Maranhão, já na divisa com o Pará.

EMPRESA-FANTASMA – A firma, supostamente especializada em “construção de edifícios”, já preenchia todos os requisitos para ser considerada suspeita.

Havia sido aberta três anos antes, em 2013, em nome de um jovem de 17 anos que trabalhava como estagiário de manutenção de máquinas e morava em um conjunto habitacional da periferia de São Luís, a capital do Maranhão.

O jovem Paulo Renato Lima Pereira, cujas iniciais davam nome à firma, era também beneficiário do Bolsa Família, embora a empresa aberta em nome dele declarasse ter capital social de R$ 300 mil. Pior: a P.R.L. Pereira nunca teve um único funcionário oficialmente registrado. Era, portanto, uma firma fantasma posta no nome de um laranja.

SERVIÇO PRECÁRIO – No caso do município de Maranhãozinho, o convênio assinado a partir da emenda de Fufuca foi de R$ 900 mil. A obra, como era de se esperar, não foi feita a contento. O processo aponta uma série de inconsistências.

Todos os relatórios de execução elaborados pela prefeitura foram rejeitados pelos técnicos encarregados de averiguar a execução do serviço, mas o valor já havia sido pago à empresa fantasma. Já no município de Centro do Guilherme, com os recursos da emenda de André Fufuca a P.R.L. Pereira foi contratada por R$ 700 mil.

Renomeada para R.S. Lima Serviços Ltda, ou Caru Construções, a empresa foi transferida em setembro do ano passado para um tio do jovem estagiário que constava como seu único proprietário. Renato dos Santos Lima Filho, que passou a figurar como dono da firma, é vereador em Carutapera, o município onde ela tem endereço. Filiado ao PL, até recentemente ele tinha outras quatro empresas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em Alto Alegre do Pindaré, o prefeito Fufuca pai diz ter um tremendo orgulho do Fufuca Fiho, que também é conhecido como Fufuquinha, mais uma família exemplar que chega aos píncaros da glória na política nacional petista. Ah. Brasil… (C.N.)

Brigadeiro Ferolla diz que os réus militares devem ser punidos

Marcelo Godo
Estadão

A graça irresistível revela antes o ceticismo de quem não se deixa conduzir por grupos ou arautos da salvação. Despir o rei e exibi-lo é uma das mais velhas funções da crônica política. Gregório de Matos escolheu a poesia, Millôr Fernandes, a frase lapidar. Nesta quarta-feira, o escritor que golpeou como poucos o mundo político brasileiro completaria cem anos.

É impossível não lembrar de Millôr diante do escândalo da venda de joias da Presidência. É já sabido o impacto do caso na caserna. E ele continuará tendo a partir dos desdobramentos do que foi apreendido com o general Mauro Cesar Lourena Cid.

DIZ O BRIGADEIRO – Diante da barafunda do bolsonarismo, o brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), lembra ter alertado no passado para “a violação dos pilares ‘hierarquia e disciplina’, base de sustentação da instituição militar e dogma sagrado do enaltecido mito de Caxias”.

E prossegue: “O presidente (Bolsonaro), um capitão que não teve condição de prosseguir na carreira militar, exatamente por ter, rotineiramente, violado esses dogmas, se valeu das motivações originadas pela execrável política partidária brasileira para mobilizar radicais e chegar à Presidência”.

Segundo ele, “enaltecendo interesses patrióticos, Bolsonaro  mobilizou seguidores que execravam verdadeiro mar de lama dentre os quais, infelizmente, militares da ativa e da reserva que, se esquecendo dos compromissos assumidos em juramento solene ao ingressarem na carreira das armas, se associaram e apoiaram inimagináveis ações de afronta e desrespeito às instituições, solapando, inclusive e, principalmente, a nobreza presidencial”.

FARDAS CONTAMINADAS – Ferolla é duro: “Com as fardas contaminadas pela hipocrisia e dejetos da baixa política, tentaram envolver as Forças Armadas, que imaginavam liderar”.

Mas, segundo ele, predominou “a inabalável estrutura das Instituições democráticas e, no momento, a caserna luta para recuperar o tradicional e histórico respeito do povo brasileiro, origem dos abnegados servidores e combatentes profissionais”.

Agora é a vez de o Judiciário se manifestar. O brigadeiro concluiu: “Quanto aos militares envolvidos nos delitos, se condenados e, sem qualquer alusão às origens profissionais, caberá à Justiça Militar julgar e aplicar o estabelecido no Código Penal Militar, estando sujeitos, inclusive, a severas penas que incluem a perda de posto e da patente.”

###
P.S. – Após o relato de Ferolla, impossível não lembrar a reação de Millôr diante da conta bilionária pendurada no erário para pagar indenizações às vítimas da ditadura, em pensões vultosas recebidas até por seus amigos do Pasquim. Tal como então, pode-se aplicar agora a mesma pilhéria de Millôr à turma que pregava o golpe. “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”. (M.G.) 

Ronaldo Bastos, um dos maiores letristas da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor Ronaldo Bastos Ribeiro nascido em Niterói (RJ), mostra no título da música “Sal da terra” uma passagem bíblica, quando Jesus diz aos homens “vós sois o sal da terra”, ou seja, aquilo que dá sentido, sabor ao mundo. Logo, a letra retrata um mundo que pede socorro, pois está sendo maltratado pela má administração do homem.

É um chamado para melhorar a Terra, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. O que precisamos fazer para mudar a situação, é conscientizar a população de que a natureza é a nossa casa, nossa mãe, se ela morrer, morreremos com ela.

“O Sal da Terra” é uma obra tão genial que poderia ser inserida na nossa Constituição, além de ser tocada e cantada pelo país inteiro em todas as épocas que virão a nossa frente, porque representa um “louvor ao nosso chão e teto naturais, a percorrer o espaço vazio”. A música “Sal da Terra” foi gravada por Beto Guedes no LP Contos da Lua Vaga, em 1981, pela EMI-Odeon.

O SAL DA TERRA
Beto Guedes e Ronaldo Bastos

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Vem que tá na hora de arrumar…

Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante’
Nem por isso quero me ferir

Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver…

A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da…

Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã

Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã…

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…

Deixa nascer, o amor
Deixa fluir, o amor
Deixa crescer, o amor
Deixa viver, o amor
O sal da terra

Bolsonaro desconhecia que, na forma da lei, tudo lhe pertencia

Carlos Newton

Quando publicamos nesta quarta-feira, dia 16, um artigo sobre o fato de o ex-presidente da República ter estranhamente formado uma quadrilha para desviar e vender relógios, joias, canetas e outros valiosos bens que na verdade pertenciam e ele e à mulher Michelle, sabíamos que as críticas seriam abundantes, nesse clima de acirrada polarização. Os fanáticos por Lula da Silva logo viriam em atropelo, para nos acusar de estar defendendo Jair Bolsonaro.

Tudo isso já era esperado. Se fosse ao contrário, os bolsonaristas iriam nos esculachar por estarmos defendendo Lula, e assim sucessivamente.

No entanto, caso analisassem o assunto com menos passionalismo, esses comentaristas iriam constatar que na verdade trata-se de mais um patético imbróglio jurídico neste país de bacharéis, que tem mais faculdades de Direito do que todos os demais países do mundo, somados.

PORTARIA E DECISÃO – Na forma da lei, o tema “presentes presidenciais” foi regulamentado pela Portaria 59, de 8 de novembro de 2018, baixada por Michel Temer para que ele pudesse se apossar dos presentes recebidos. Bem, se a norma legal valeu para Temer, que deixou o governo com a mala cheia e sem ser incomodado, é claro que a mesma portaria teria de valer em relação a seu sucessor, Jair Bolsonaro.

Mas os cultores de Lula não concordam, alegando que estaria valendo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), adotada em 2016, quando determinou que bens recebidos pelo presidente durante o exercício do mandato pertencem à União, à exceção dos perecíveis e dos presentes de “natureza personalíssima”.

É aí que a porca torce o rabo, como se dizia antigamente, porque o enquadramento ou não de um item como “personalíssimo” pode ter diferentes interpretações.

E LÁ VEM TEMER… – São a Lei 8.394/91 e o Decreto 4.344/02 que regulamentam o recebimento de presentes oficiais, abrangendo apenas os objetos recebidos em cerimônias oficiais. A decisão do TCU não inovou em nada, nem deveria fazê-lo, pois o tribunal não pode ter atuação legislativa.

Dois anos depois da decisão do TCU, o então presidente Temer, em final de mandato, resolveu complementar o que faltava na legislação — a definição de bens “personalíssimos”. Podia ter baixado um decreto, mas preferiu uma simples portaria da Secretaria de Governo, para não sujar as mãos, digamos assim, pois Temer é um constitucionalista, com obras publicadas e tudo o mais.

No inciso IV do Anexo, pela primeira vez foi então definido o que é “personalíssimo” na legislação especifica — “Bem de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor: bens que, pela natureza, destinam-se ao uso próprio do recebedor, a exemplo das condecorações (grão colar, medalhas, troféus, prêmios, placas comemorativas), vestuários (camisa, calça, sapato, boné, chapéu, pijama, gravata), artigos de toalete (perfumes, maquiagem, cremes, diversos), roupas de casa (cama, mesa, banho), perecíveis (frutas secas, chás, bebidas alcóolicas, castanhas), artigos de escritório (canetas, cadernos, agendas, risque-rabisque, pastas), joias, semijoias e bijuterias”.

O QUE FEZ BOLSONARO? – Por incrível que pareça, em 17 de novembro de 2021, a Secretaria-Geral da Presidência baixou a Portaria 124, revogando a anterior, mas sem definir o que seriam os objetos personalíssimos. Ou seja, neste particular  continuou legalmente valendo a definição da Portaria 59, embora oficialmente revogada.

Caramba, a comédia pastelão ficou pior ainda! Em tradução simultânea, a própria Presidência de Bolsonaro revogou a Portaria 59, que tornava ele e Michele (chamada de “consorte” no texto) legítimos proprietários de todos valiosíssimos relógios, canetas, joias e peças recebidas de presente, podendo inclusive transmitir esses preciosos objetos em herança e até vender todos eles, caso a União não se interessasse em comprá-los.

Portanto, foi por ser absolutamente ignorante que o trapalhão Bolsonaro quixotescamente montou uma quadrilha para roubar objetos que lhe pertenciam e depois vendê-los clandestinamente por um punhado de dólares, como diria o cineasta Sergio Leone.

###
P.S. – Por hoje, apenas por hoje, vamos ficar por aqui, lembrando a máxima de François Rabelais — “A ignorância é a mãe de todos os males”. Aliás, Rabelais é chamado de médico nas enciclopédias, mas na verdade era padre. Na época em que vivia, não havia médicos, eram os padres que atendiam aos doentes e lhes prescreviam medicamentos.

Quanto a Bolsonaro, se fosse menos ignorante, saberia que os relógios, canetas de ouro e joias eram todos seus e de sua consorte. (C.N.)

Charge do Toni (Arquivo Google)

Dorrit Harazim
O Globo

Lá pelos idos de 1940, a mineradora sul-africana De Beers Consolidated lançou aquela que é considerada a campanha publicitária mais bem-sucedida do século XX: “A diamond is forever”. Seja pela pegada sentimental (como prova de amor), seja por sugerir valor monetário eterno, a campanha em 23 línguas faz sucesso até hoje.

E a pedra, sem nunca perder o brilho, afaga corações e bolsos. É na política que ela causa estragos, por não ser ali seu lugar.

A DERROTA DE GISCARD – Foi numa manhã de outubro de 1979 que o presidente da França, Valéry Giscard d’Estaing, no poder havia cinco anos e com o horizonte acenando para uma futura reeleição, viu-se fulminado pela manchete do satírico parisiense Le Canard Enchaîné: “Quando Giscard embolsava os diamantes de Bokassa”.

Logo abaixo, o fac-símile da ordem de entrega de um mimo faiscante de 30 quilates, emitida em 1973 pelo déspota da República Centro-Africana, Jean-Bedel Bokassa.

Destinatário: Giscard, então ministro das Finanças. A ordem estipulava inclusive o valor do regalo: 1 milhão de francos, algo como US$ 4,4 milhões em dinheiro de hoje. Foi uma bomba de que ele nunca mais se recuperaria. Perdeu a pose e a reeleição para o socialista François Mitterrand.

VERSÃO BRASILEIRA – A bomba que desde a manhã de sexta-feira choca o país, atordoa Brasília e humilha as Forças Armadas deixa no chinelo o caso Giscard.

Desencadeadas logo cedo por equipes da Polícia Federal (PF) com autorização do Supremo Tribunal Federal (leia-se, ministro Alexandre de Moraes), no âmbito do inquérito sobre milícias digitais, foram realizadas variadas ações de busca e apreensão. Entre outros, em endereços associados a um general do Exército — da reserva, porém com quatro estrelas na farda e prestígio na Força.

Quem achou extrema a ação contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente-coronel Mauro Cid, atualmente preso, precisa debruçar-se sobre o relatório das investigações que embasam a decisão do ministro. Excepcionais pelo escopo, detalhamento e gravidade, as 105 páginas do despacho de Moraes estarrecem. Daí o acerto da decisão, “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas da decisão proferida em 10/8/2023”, de quebrar o sigilo de operação tão cabeluda.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Seria um dano irreparável manter fora da vista da sociedade a investigação que classifica como “organização criminosa” uma penca de aliados civis e militares do ex-presidente da República, suspeitos de envolvimento em pelo menos “cinco eixos principais” de atuação criminosa.

Quanto maior a transparência na investigação, menor a chance de “narrativas alternativas” conseguirem alterar a realidade dos fatos apurados.

Por ora, o foco principal está na mirabolante ocultação e tentativa ilegal de venda, por parte dos envolvidos, de objetos presenteados a Bolsonaro na Presidência. São caudalosas as evidências de participação na trama de bolsonaristas raiz, como o general Lourena Cid, seu filho Mauro Cid, o segundo-tenente da ativa Osmar Crivelatti (a serviço do chefe até hoje) ou o homem de todos os rolos Frederick Wassef, que faz as vezes de advogado da família Bolsonaro.

Coadjuvantes com indícios de se verem encrencados também não faltam, assim como cenas, situações e diálogos absurdamente farsescos, não fossem eles alarmantes pelo grau de delinquência.

VIAGENS CLANDESTINAS – Relógios cravejados de diamantes, joias e rosários islâmicos idem viajaram como clandestinos no avião presidencial para Orlando.

Pelo relato substantivo das investigações, o esquema milionário de subtrair da República o que a ela pertence começou, no mínimo, já em meados de 2022. Acelerou com afoiteza e risco pouco antes e nas semanas que se seguiram à derrota eleitoral do chefe.

Segundo mensagens eletrônicas recuperadas pela investigação, o surrupio do público para o privado incluiu até mesmo o filho Zero Quatro do presidente, Jair Renan. O caçulinha, depreende-se de e-mails dos auxiliares de Bolsonaro, se interessou por alguns itens e, com o beneplácito do pai, serviu-se no acervo da Documentação Histórica em julho do ano passado.

NOTÍCIAS AMARGAS – Daqui para a frente são só notícias amargas para o capitão que o Brasil manteve por quatro intermináveis anos no poder.

Além de inelegível, Jair Bolsonaro já está sendo chamado a depor sobre o imbróglio das joias, assim como sua mulher Michelle. É possível que logo mais seu passaporte seja retido, sendo provável que venha a ser indiciado, denunciado, julgado, quiçá condenado — não só pelo rastro de ladroagem deixado.

Talvez o capitão ainda não saiba, mas sua casa já caiu.

Delgatti confirma que esteve em reunião com Jair Bolsonaro

Fabio Serapião
Folha

A defesa de Walter Delgatti afirmou na tarde desta quarta-feira (16) que o hacker apresentou à Polícia Federal provas de que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Delgatti, que esteve na PF em Brasília para prestar depoimento, foi preso novamente no começo do mês suspeito de tramar, a pedido de Zambelli, contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Questionado sobre as provas que Delgatti teria entregue à PF, o advogado Ariolvaldo Moreira afirmou que são “relacionadas a pagamentos que ele recebeu de Zambelli”. Disse que seu cliente fez “prova de que recebeu valores da deputada”.

R$ 40 MIL – “Segundo Walter, o valor total chega próximo a R$ 40 mil reais. Foi próximo a R$ 14 mil em depósitos bancários e o restante em espécie”, disse o advogado. Os valores em espécie, diz Moreira, foram entregues por um assessor da deputada em São Paulo. As provas citadas por ele seriam mensagem em que é discutida a realização desses pagamentos. “Ele apresentou uma conversa com outras pessoas envolvidas e indicou outras pessoas que falavam com ele naquele período.”

Mas a defesa de Zambelli voltou a negar que ela tenha cometido qualquer crime e rechaçou a hipótese de pagamento ao hacker.

Em 27 de junho, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão sobre o caso, Delgatti confessou que invadiu os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e inseriu um mandado de prisão falso contra Moraes assinado pelo próprio ministro.

INVASÃO DE URNA – O hacker também disse que recebeu um pedido de Zambelli no ano passado para invadir uma urna eletrônica “ou qualquer sistema da Justiça brasileira”. Delgatti admitiu que efetivamente tentou várias vezes, mas não conseguiu.

Segundo ele, o objetivo era demonstrar a fragilidade do sistema judicial do país. À época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Zambelli, promovia uma cruzada contra o sistema de votação e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmando não ser seguro nem transparente.

O hacker —famoso por ter invadido contas de Telegram de procuradores da Lava Jato em 2019— teve encontros em agosto de 2022 com integrantes da campanha e aliados de Bolsonaro.

COM BOLSONARO – Na época, a revista Veja revelou que houve um encontro entre Delgatti e o próprio Bolsonaro. O objetivo da reunião, segundo a revista, foi tentar engajar o hacker na cruzada do então presidente contra as urnas eletrônicas.

Delgatti confirmou a versão e disse aos investigadores ter se encontrado com o ex-mandatário. Segundo ele, o então presidente perguntou se ele conseguiria invadir o sistema das urnas eletrônicas.

Após o depoimento nesta quarta, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, divulgou nota afirmando que ainda não teve acesso à íntegra dos autos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Carla Zambelli teve uma votação espetacular em 2022 e tinha um grande futuro político pela frente. Jogou tudo no lixo ao se dedicar a Bolsonaro e ao embarcar na viagem dele. Diante de provas materiais, advogados de defesa não conseguem fazer milagres, especialmente quando enfrentam um juiz como Alexandre de Moraes. Zambelli já pode ser considerada apenas uma ex-deputada. (C.N.)

Charge do Lute (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

A terça-feira não foi um dia de boas notícias para Lula. O petista assistiu do Paraguai ao apagão em quase todo o país, ao anúncio de um aumento salgado nos preços dos combustíveis e a mais um adiamento da votação do arcabouço fiscal na Câmara.

Qualquer queda nacional de energia incomoda o presidente de turno, mas a dor de cabeça de Lula deve ser passageira. Apagões despertam questionamentos sobre a estrutura do país e alguma desconfiança sobre quem gerencia a máquina. Governos recém-instalados, porém, recebem um bom desconto, principalmente se a falha parece pontual.

LEMBREM FHC – O eleitor e a economia respondem de forma aguda quando o problema é duradouro e está presente no dia a dia. Em 2001, Fernando Henrique Cardoso vinha recuperando popularidade após a desvalorização do real, até que o racionamento de energia entrou nas casas dos brasileiros e voltou a derrubar seus números.

O reajuste da gasolina e do diesel deve ter para Lula um gosto mais amargo do que o apagão. A alta indica que a estatal encontrou uma dificuldade precoce na promessa do petista de manter os preços dos combustíveis protegidos de flutuações internacionais.

Aponta também que o presidente não está disposto, ao menos por enquanto, a implantar uma nova política a marretadas.

MAU HUMOR E INFLAÇÃO – O aumento expõe Lula, em alguma medida, ao inevitável mau humor de caminhoneiros e motoristas com os novos preços e a uma hesitação sobre a política do governo na área. A decisão também força uma revisão para cima das expectativas de inflação no momento em que o governo celebrava o início do corte de juros.

Já o adiamento da votação do arcabouço fiscal foi um sinal de outro aumento de preços. Arthur Lira aproveitou um escorregão do ministro Fernando Haddad para fazer uma demonstração de força e obrigar o governo a melhorar sua oferta para o embarque oficial do centrão na base aliada.

Lula vinha adiando o negócio, mas pode ter que pagar mais caro para evitar que o prazo de aprovação da proposta se esgote.

Para os eleitores que o admiram, Bolsonaro é inatingível

Hélio Schwartsman
Folha

A cada nova manchete, Jair Bolsonaro parece mais enrolado no caso de venda e recompra de joias que deveriam pertencer ao Estado brasileiro, mas que ele tomou para si. O que eu ainda não sei é se a legião de militares que o auxiliou nos malfeitos ficaria com uma parte do butim ou se agia só por amor à causa.

Outra questão interessante diz respeito ao impacto que as revelações terão sobre o público bolsonarista.

A suposta incorruptibilidade do suposto mito era a derradeira ilusão a que os bolsonaristas se agarravam após o capitão reformado ter traído suas principais bandeiras de campanha.

TUDO AO CONTRÁRIO – O candidato pró-Lava Jato e antissistema, afinal, acabou sendo o presidente que enterrou a Lava Jato e deitou no colo do sistema (centrão). E a tão propalada honestidade estava mais na cabeça dos apoiadores do que nos fatos.

Os sinais de que Bolsonaro não era muito católico (nem evangélico) no trato da coisa pública antecedem a própria eleição: Wal do Açaí, rachadinhas familiares, cheques do Queiroz, intermediações suspeitas na compra de vacinas, corrupção no MEC e, é claro, as joias.

Até acho que um ou outro entusiasta do mito possa agora deixar de apoiar o ex-presidente, mas não creio que veremos um movimento de massas nessa direção. Se há algo que não se deve subestimar em nossa espécie é sua capacidade para o autoengano. Sempre dá para racionalizar e inventar uma justificativa.

EXEMPLO DE TRUMP – Vemos algo parecido nos EUA. Donald Trump vai se tornando réu numa série de processos, mas isso não parece abalar suas chances de ganhar a indicação para concorrer como candidato republicano.

Pelo contrário, cada novo processo aberto contra ele se torna uma “confirmação” de que o ex-presidente é perseguido pelo establishment, o que seria mais uma razão para votar nele.

Neurocientistas às vezes dizem que a realidade é uma alucinação controlada. Concordo com a parte da alucinação, mas tenho dúvidas sobre o “controlada”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Concordo com a análise de Hélio Schwartsman. O caso das joias pouco afetará o apoio dos bolsonaristas ao seu “mito”. Da mesma forma, nada destrói o fanatismo dos petistas em relação a Lula. Os dois enganadores são iguais em tudo. Mesmo com a polarização entre eles, é melhor aturar essa baixaria do que se arriscar numa ditadura. (C.N.) 

Vida contemplativa, um forma de se comunicar com Deus

Luiz Felipe Pondé
Folha

A vida contemplativa é um clássico da literatura espiritual. Vista como um modo sublime de estar com Deus, de ascese mística, ou, simplesmente, de se proteger da invasão da vida pelo mundo e seu “páthos da ação” — obsessão apaixonada pela ação, ela é um tema essencial entre cansados como nós.

“Páthos da ação” é um conceito que o crítico cultural sul-coreano, radicado em Berlim, Byung-Chul Han trabalha no seu livro recém-publicado no Brasil “Vita Contemplativa ou Sobre a Inatividade”, da editora Vozes.

CRÍTICA CULTURAL – Antes de tudo, vale lembrar que a crítica cultural é muito rara no Brasil. Aqui se prefere a crítica ideológica ou simplesmente político-partidária, mais pobre de espírito e militante.

A crítica cultural vai mais fundo e trata de todo e qualquer produto objetivo da consciência e da sociedade como objeto, sem preferência ideológica ou agenda escondida político-partidária. A crítica cultural não perdoa ninguém, por isso pode ser objeto de ódio por todos os lados do espectro político.

Byung Chul-Han emplacou um golaço em 2010 com o seu “Sociedade do Cansaço”, também da editora Vozes, muito antes do burnout virar produto da cultura de consumo e das modas de comportamento e de riquinhos com mal-estar com suas vidas entediadas pelo excesso de trabalho.

POSITIVIDADE – Assim como o próprio “Mal-estar na Cultura” de Freud —”Mal-estar na Civilização”, no Brasil—, o conceito de sociedade do cansaço se constitui numa rica hermenêutica de análise dos excessos de positividade da sociedade contemporânea —a psicologia positiva está aí para reforçar a hipótese diagnostica do crítico, apontando para um “páthos da positividade” em nossos tempos.

No último livro ele avança para fazer um elogio claro e filosoficamente sustentado da recusa da positividade contemporânea como modo de estar no mundo, agora identificada com a obsessão pela vida ativa —o tal “páthos da ação” referido acima.

Apesar de ter 174 páginas num formato pequeno, o livro é uma obra de fôlego, e, suspeito que algum fã desavisado do autor, sem um sólido repertório filosófico, ficará a ver navios, enquanto se afoga em meio a complexa teia de conceitos que ele vai montando de modo cuidadoso.

ÁGUA NO VINHO – Caso ele fosse aluno do meu querido e saudoso professor Rui Fausto — de quem tive a sorte de ser aluno na USP e em Paris 8 —, escutaria do mestre sua famosa frase sobre textos excessivamente densos: “Ponha mais água nesse vinho”.

Umas páginas a mais dariaM mais fôlego para o leitor amador —e, vale dizer, o tema acomete todo tipo de gente — perceber que ele está falando do seu dia a dia. De Deleuze a Benjamin, de Adorno a Nietzsche, de Blanhot a Novalis, de Höderlin a Heidegger, de Flusser a Heschel, de Marx a Musil, entre outros, enfim, a sequência de referências de autores de primeiro time avança de modo impiedoso.

Há, especificamente, uma preocupação muito claramente típica dos europeus ocidentais — diria, dos ricos em geral — com os excessos da ação humana focada na produção e seus efeitos na natureza em geral.

COISA DE RICO – O percurso que faz Byung Chul-Han nesse assunto é muito próximo do que Pierre Hadot (1922-2010) chamava de oposição entre uma concepção de natureza prometeica —intervencionista — e uma órfica — contemplativa —, que, segundo Hadot, vem desde a Grécia antiga, daí os títulos dados as duas concepções opostas.

Para além do fato de que o diagnóstico do crítico está corretíssimo, e de que o capitalismo — mas também o finado comunismo soviético — respira esse “páthos da ação”, há um resíduo social, político e econômico, que coloca uma questão para qualquer defesa da vida contemplativa hoje em larga escala — para além de pessoas de vida religiosa contemplativa “profissional”.

Essa discussão está bem ambientada num país rico e organizado como a Alemanha e similares. Em se tratando do Brasil e similares, essa discussão é chique como uma bolsa Prada. Quem pode conceber uma vida real cotidiana em que a inatividade seja uma escolha possível? Afora jovens das classes altas, quem mais pode sonhar com uma vida que não seja escrava do “páthos da ação”? Ninguém.

Fábio Wajngarten queria que as joias fossem logo devolvidas

Bela Megale
O Globo

O núcleo duro de assessores de Jair Bolsonaro envolvidos no escândalo das joias já estava rachado quando os itens foram reavidos no início deste ano. Há tempos, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) Fábio Wajngarten entrava em rota de colisão com assessores do ex-presidente.

Alvo de críticas e apelidado por auxiliares de Bolsonaro como “220 volts”, Wajngarten entrou em confronto com boa parte do gabinete presidencial. O ex-chefe da Secom considerava esse grupo “pouco profissional”, “criador de confusão” e “excessivamente burocrata”.

CULPA PELA DEMISSÃO – Wajngarten credita a membros do antigo gabinete presidencial de Bolsonaro a sua demissão do governo, em março de 2021.

As mensagens trocadas por Wajngarten com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, sobre as joias em março deste ano evidenciaram que o atrito entre os assessores segue forte. Como mostrou o relatório da Polícia Federal, Wajngarten, criticou, na conversa, a estratégia adotada sobre caso.

No diálogo sobre a possibilidade de cassação da decisão do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava a devolução das joias ao Estado brasileiro, Mauro Cid disse: “Parece que vão cassar a decisão do Augusto Nardi (sic)” e Fabio Wajngarten responde: “Vão mesmo. Por isso era muito melhor agente se antecipar”. Em seguida, demonstrando contrariedade, diz: “Mas o gênio do câmara + fred contaminam tudo”, se referindo, possivelmente, ao assessores Marcelo Câmara e o advogado Frederick Wassef.

“BURRO DEMAIS” –  Mauro Cid diz: “tb acho… me disseram que vc iria…”. Já Wajngarten responde: “Era de longe o mais acertado”.

O ex-ajudante de ordens então, apesar de saber que Wassef já estava nos Estados Unidos para trazer as joias, disse: “mas Crivelatti falou que vc iria. Liga para o Pr”, se referindo a Bolsonaro. Wajngarten escreve: “Burro demais. Contaminado” e Cid insiste: Fala direto com o Pr”.

Em nota, após a publicação das mensagens, Wajngarten afirmou que sua mensagem fazia referência a entrega das peças ao TCU. Em uma mensagem enviada a Cid em 9 de março, ex-chefe da Secom havia criticado os assistentes de Bolsonaro: “Tem que devolver imediatamente. É impressionante como ninguém pensa.”

Charge do Nani (nanihumor.com)

Leonardo Desideri
Gazeta do Povo

Diversas medidas recentes do Poder Judiciário e do Executivo favorecem o narcotráfico. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização das drogas, que deve ser retomado nos próximos dias, pode ser mais um passo nesse sentido. O aumento do tráfico de drogas é uma consequência esperada em caso de vitória do voto até agora majoritário, em favor da descriminalização.

Essa pode ser mais uma das diversas medidas judiciais recentes que facilitam a vida de traficantes. Tanto o STF como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm emitido uma série de decisões favoráveis aos criminosos, anulando, por exemplo, provas evidentes de crimes cometidos por traficantes.

EXEMPLOS CLAROS – Recentemente, o STF liberou dois traficantes que carregavam 695 quilos de cocaína encontrados pela Polícia Federal (PF) no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, porque os policiais teriam entrado no local sem um mandado de busca e apreensão. O STJ, por sua vez, absolveu em maio um homem condenado por tráfico de drogas porque ele teria confessado o crime sob “estresse policial”.

Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao STF um relatório recomendando restrições a operações policiais nas favelas, no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

E desde 2020, decisões do STF que restringiram operações policiais em favelas e vedaram o uso de helicópteros têm resultado em aumento do poderio do crime organizado nas favelas cariocas.

PROCURADOR PROTESTA – “Hoje, o Supremo Tribunal Federal atende a todas as demandas do tráfico de drogas. É isso o que o Supremo faz objetivamente. Eu não estou dizendo que eles atendem porque eles querem atender, porque eles estão em conluio com o tráfico. Eles podem ter as melhores intenções – aí eu já não sei, não posso ler a mente dos ministros. Mas o que eu estou dizendo é que, do ponto de vista objetivo – não da intenção deles, mas do ponto de vista objetivo –, o Supremo atende a todas as demandas do crime organizado, em especial do tráfico”, afirma Marcelo Rocha Monteiro, procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Uma das decisões recentes mais negativas do Judiciário, segundo Monteiro, foi a da restrição do uso de helicópteros pela polícia. “Na geografia do Rio, em geral, o criminoso está no alto de um morro, em posição de superioridade com relação à polícia. O helicóptero quebra isso, e quem passa a ter posição de superioridade é a polícia. O helicóptero é um tremendo reforço para a atividade policial e um tremendo prejuízo para o tráfico. O que o Supremo faz? Proíbe, restringe, dificulta a realização de operações policiais de helicóptero”, critica.

NARCOESTADO – Eduardo Matos de Alencar, doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidente do Instituto Arrecife e autor do livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil?” (Record, 2019), afirma que a expressão “narcoestado” pode ser usada “para definir uma situação institucional em que o Estado está rendido para grupos criminosos”.

Essa influência, segundo ele, pode se dar sob um ponto de vista mais explícito, como no caso da Colômbia, ou com envolvimento mais discreto, como no caso da Venezuela, em que militares de alto escalão estão cooptados pelo narcotráfico.

No caso do Brasil, as propostas de políticas para segurança pública e o discurso do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino, deixam clara uma tendência de vilanização das forças policiais, o que pode contribuir para a consolidação de um narcoestado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um artigo importante, enviado por Mário Assis Causanilhas. O narcotráfico, a corrupção e a criminalidade desafiam a nação. A profissão mais perigosa no mundo é ser policial militar no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Este relógio de Bolsonaro foi vendido por R$ 250 mil

Marlen Couto
O Globo

A investigação da Polícia Federal sobre a venda de presentes oficiais dados a Jair Bolsonaro (PL) não localizou um dos bens de alto valor comercializados pelo entorno do ex-presidente. Vendido pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o relógio Patek Philippe não só ficou de fora dos registros oficiais do Planalto, segundo a corporação, como há indícios de que não foi recuperado pelos auxiliares de Bolsonaro na operação montada para devolver os bens após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A PF suspeita que Bolsonaro teria recebido o relógio, avaliado inicialmente em US$ 51 mil (cerca de R$ 250 mil, na cotação atual), de autoridades do Reino do Bahrein em novembro de 2021.

NOVA EMBAIXADA – No dia 16 daquele mês, durante sua passagem pelo Oriente Médio, o então presidente teve um encontro com o rei Hamad Bin Isa Al Khalifa e inaugurou a embaixada brasileira em Manama, capital do país.

Na ocasião, Bolsonaro também teria recebido duas esculturas douradas (uma palmeira e um barco) cujos registros não foram localizados pelos investigadores no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Cabe ao órgão classificar os presentes recebidos pelo chefe do Executivo para definir sua destinação, se para o acervo público ou para o acervo privado do mandatário.

AUTENTICIDADE – As investigações apontam que, no mesmo dia em que se encontrou com o rei do Bahrein, Bolsonaro recebeu de Mauro Cid uma foto do certificado de autenticidade do relógio Patek Philippe. Em 13 de junho do ano seguinte, a joia foi vendida por Mauro Cid na cidade de Willow Grove, na Pensilvânia, junto com outro relógio da marca Rolex. Ele foi comprado pela empresa Precision Watches por US$ 68 mil, o que correspondeu na cotação da época a R$ 346.983,60.

A segunda peça, que estava fora do radar do governo brasileiro, consta no comprovante de depósito da venda, armazenado na nuvem pelo ex-assessor de Bolsonaro.

Além disso, a investigação também comprovou que o tenente-coronel esteve na loja de relógios por meio de uma busca no aplicativo Waze e pela conexão com o Wi-Fi do estabelecimento.

NA CONTA DO GENERAL – O valor foi depositado em uma conta que, segundo a PF, pertence ao pai de Mauro Cid, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, que ocupava cargo na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que é vinculada ao governo federal, em Miami. Um dia antes da venda, o general havia enviado as informações sobre a conta em uma mensagem a Mauro Cid.

Em 14 de março deste ano, o Rolex foi recuperado pelo advogado Frederick Wassef e entregue em abril à Caixa Econômica Federal, mas não há informações sobre qual foi o destino do relógio Patek Philippe.

Para a PF, o fato de o presente não ter sido registrado “explicaria não ter existido, ao contrário dos demais itens desviados, uma “operação” para recuperar o referido bem, pois, até o presente momento, o Estado brasileiro não tinha ciência de sua existência”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não vai ser difícil rastear o Patek, porque esses relógios são numerados. É só procurar a empresa compradora, a Precision Watches, e indagar ao fabricante quem foi o primeiro comprador. Assim, espera-se que dentro de mais alguns dias a Polícia Federal saiba a origem do raríssimo relógio. (C.N.)

A possibilidade de haver delação de Cid é muito pequena

Bela Megale
O Globo

A série de evidências e provas obtidas no caso das joias faz com que a Polícia Federal descarte qualquer interesse em um acordo de delação premiada com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Recentemente, em entrevista a um canal bolsonarista, o ex-presidente disse que a prisão de Cid teria o objetivo de forçar uma delação premiada. Para integrantes da alta cúpula da PF, porém, não há motivos para firmar um acordo com o militar.

PROVAS ROBUSTAS – A avaliação dos investigadores é que já que existem provas robustas sobre a atuação criminosa de Cid, de seu pai, o general Mauro Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e de outros aliados de Bolsonaro no escândalo das joiaS. Para a PF, também já estão configurados crimes de Bolsonaro e de sua esposa, Michelle, como peculato.

A PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cooperação internacional com a polícia dos EUA. O foco é acessar a movimentação financeira de Bolsonaro e da família Cid no exterior para mostrar o caminho do dinheiro, assim como obter documentos das joalherias como provas materiais sobre o caso.

Outra investigação que a PF também descarta qualquer possibilidade de fazer uma negociação com Cid é o da falsificação dos cartões de vacina. Para os policiais, já há provas consistentes e qualificadas no inquérito.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As informações ainda estão desencontradas e imprecisas. Fala-se que já há provas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas há controvérsias jurídicas. Como ela pode ser acusada de peculato se não tinha cargo público? Eis uma pergunta que os apressados “informantes” de jornalistas não sabem responder. Nas questões criminais, é muito difícil incriminar a companheira do criminoso, a não ser que o ajude na lavagem de dinheiro.

Quanto a Mauro Cid, ainda é prematura descartar uma delação premiada, que vai depender do desenrolar dos acontecimentos. (C.N.)

Wassef é muito criativo e cada dia conta uma estória diferente

Deu na Folha

O advogado Frederick Wassef afirmou nesta terça-feira (15) que comprou nos Estados Unidos, com a intenção de entregar às autoridades do governo brasileiro, um relógio dado de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que a decisão foi pessoal e lícita.

Wassef mudou de tom em relação a declaração dada, por meio de nota, no último fim de semana, quando afirmou que era alvo de mentiras e de uma “campanha de fake news”.

BUSCA E APREENSÃO – O advogado, que defende o ex-presidente, foi um dos alvos de operação de busca e apreensão na última sexta-feira (11) deflagrada para apurar um esquema de venda de joias recebidas no governo anterior.

A PF considera Wassef suspeito de integrar uma “operação resgate” de um relógio de luxo que tinha sido vendido nos Estados Unidos e que, por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União), precisaria ser devolvido por Bolsonaro ao governo federal.

“Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos, em um banco em Miami, e usei do meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolver à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive, por decisão do Tribunal de Contas da União”, disse Wassef em entrevista a jornalistas em São Paulo.

QUEM SOLICITOU? – Questionado sobre a motivação para essa compra, ele afirmou: “Eu tomei a decisão de comprar, entendeu? Foi solicitado, comprei e fiz chegar ao Brasil. Agora, se o senhor [jornalista] quiser perguntar detalhamento. ‘Olha, qual voo?, que horas que entrou?, para quem você deu?’ Neste momento eu não vou poder falar. Quem solicitou não foi Jair Bolsonaro. Não foi o coronel [Mauro] Cid.”

No último domingo (13), Wassef divulgou nota dizendo ser “alvo de mentiras” e negou participação em esquema de venda de joias por Bolsonaro e aliados.

“Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda”, disse ele na ocasião.

SOUBE PELA IMPRENSA – Na nota, Wassef diz ainda que só tomou conhecimento da existência das joias no início deste ano pela imprensa, que ligou para Bolsonaro e por ele foi autorizado a fazer uma nota à imprensa sobre o caso.

De acordo com relatório da PF, o Rolex Day-Date tinha sido vendido nos Estados Unidos para a empresa Precision Watches e foi “recuperado” por Wassef no dia 14 de março. O advogado, ainda segundo a polícia, retornou com o bem para o Brasil em 29 de março e, em 2 de abril, o repassou ao tenente-coronel Mauro Cid em São Paulo. O kit de joias completo foi entregue à Caixa Econômica Federal em 4 de abril.

Cid, que está preso desde maio, foi ajudante de ordens de Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Começou dizendo que jamais tinha visto o Rolex, depois foi mudando. Aquele nariz grande é marca registrada do genial Gepeto. Significa que Wassef mente mais do que o Pinóquio.  (C.N.)

Charge o J.Caesar (Veja)

Bruno Boghossian
Folha

Perto das 9h da manhã de 30 de dezembro, Mauro Cid fez uma tentativa final de pôr as mãos num conjunto de joias apreendido pela Receita Federal. O auxiliar de Jair Bolsonaro ligou para um servidor do Planalto e pediu um documento que poderia ser usado para liberar o presente do governo saudita. Não conseguiu.

O tenente-coronel tinha pressa. Às 14h02, ele decolaria para a Flórida num avião da FAB ao lado do então presidente. No bagageiro, estavam itens dados a Bolsonaro por autoridades estrangeiras ao longo do mandato e que, segundo a Polícia Federal, seriam vendidos nos EUA. Faltou o kit retido no aeroporto de Guarulhos.

ÚLTIMA CASQUINHA – O desespero da tropa da muamba para liberar as joias sugere que Bolsonaro queria tirar uma última casquinha dos anos no poder. Ninguém precisava de um Rolex no braço para lembrar que, horas depois, o então presidente estaria sem cargo político pela primeira vez em três décadas.

Bolsonaro deixou um rastro de suspeitas sobre seu interesse em transformar dinheiro público em vantagens particulares. Não à toa, ele chegou à Presidência com o fantasma das investigações das rachadinhas, que apuravam o desvio de salários de assessores para abastecer sua família.

O apetite poderia parecer miúdo, como no famoso caso Wal do Açaí. Ela recebia R$ 1.351 por mês da Câmara, mas trabalhava numa loja em Angra dos Reis no horário em que deveria dar expediente para o gabinete de Bolsonaro. Vizinhos diziam que, na verdade, o marido dela fazia serviços na casa do então deputado.

AUXÍLIO-MORADIA – Na mesma época, Bolsonaro embolsava R$ 3.083 por mês de auxílio-moradia, apesar de viver num imóvel próprio em Brasília. Como se o dinheiro fosse dele para fazer o que bem entendesse, disse que aproveitava a verba “pra comer gente”.

Com a vigarice rasteira, o ex-presidente fez da política um negócio. A PF frustrou o esquema das joias, mas Bolsonaro deixou o poder com patrimônio superior a R$ 15 milhões, uma aposentadoria parlamentar de R$ 35 mil, uma reforma como capitão de R$ 12 mil e um salário de R$ 40 mil do PL, além de R$ 17 milhões como prêmio de seus eleitores.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Bolsonaro não precisava vender nenhuma joia para ficar bem de vida. Mas se deixou levar pela força do hábito. Como Sérgio Cabral confessou em juízo, desviar dinheiro é uma espécie de vício. (C.N.)

Javier Milei é um anticandidato que diz ser contra todos

Eduardo Gayer
Estadão

A vitória de Javier Milei nas primárias argentina, uma espécie de termômetro da eleição presidencial do país vizinho, acendeu a luz amarela no governo Lula. Nos bastidores, integrantes do Ministério de Relações Exteriores e do Palácio do Planalto desabafam surpresa com o resultado do “Bolsonaro dos hermanos”, nas palavras de uma fonte ouvida pela Coluna.

E temem impacto político relevante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso Milei seja, de fato, eleito para chefiar um importante aliado do Brasil.

EFEITO DOMINÓ – Um primeiro risco apontado, na visão do governo Lula, é a possibilidade de uma eventual vitória da direita do outro lado da fronteira contaminar o restante da América do Sul. Por enquanto, Milei saiu à frente apenas nas prévias. Os países da região têm um histórico de ondas ideológicas comuns, e a tração da direita no processo eleitoral poderia sinalizar um ciclo difícil para a esquerda no continente.

O segundo risco detectado é a ameaça trazida ao projeto de integração regional do governo Lula, com destaque para o fortalecimento do Mercosul. Javier Milei, que se declara um “anarcocapitalista”, é favorável à extinção do bloco sul-americano.

O terceiro risco é o pior resultado do peronismo nos últimos 12 anos levar o governo de Alberto Fernández a uma espécie de “tudo ou nada”, intensificando os clamores para o Brasil oferecer algum tipo de ajuda econômica que impeça uma derrota acachapante da esquerda local.

VIROU PIADA – O candidato do governo argentino é o ministro da Economia, Sergio Massa, que já virou piada nos bastidores do governo por seus pedidos exagerados de socorro – e com pouco fundamento.

Apesar do prognóstico considerado desafiador para a esquerda, integrantes do governo Lula ouvidos pela Coluna entendem que o resultado da eleição argentina não está dado. Uma possibilidade seria a candidata da direita um pouco mais moderada em relação a Milei, Patricia Bullrich, chegar ao segundo turno e vencer Milei também com os votos conferidos a Massa.

Nas contas de um auxiliar do governo, para o Brasil é melhor ter Patricia Bullrich à frente da Argentina do que Milei.

CÁLCULO POLÍTICO – Desde o início do ano, Lula tem buscado formas de ajudar a Argentina a sair da crise. Por orientação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intercedeu pessoalmente à secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, por um alívio do Fundo Monetário Internacional (FMI) às dívidas argentinas. A conversa se deu às margens da cúpula do G7 financeiro, em Niigata, no Japão.

O governo brasileiro ainda negocia no exterior as garantias para uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas brasileiras que exportam à Argentina.

Lula pediu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual presidente do Banco dos Brics, que viabilizasse essas garantias, mas o estatuto da instituição veda ajuda a países de fora do bloco.

CONTAMINAÇÃO – Lula sabe que o tamanho de uma eventual vitória da direita na Argentina pode transbordar para toda a América do Sul.

Com a economia em frangalhos, cenário sempre desfavorável para o governo de plantão, a Argentina vai às urnas um ano antes da eleição municipal brasileira, por vezes um “aperitivo” da disputa presidencial de 2026.

Na leitura do Palácio do Planalto, uma eventual derrota amarga da esquerda na Argentina pode contaminar o 2024 no Brasil. E pode, assim, dificultar ainda mais um hexacampeonato petista em 2026.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Manuel Bandeira, nosso vizinho aqui no Edifício Zacatecas, “agora só resta tocar um tango argentino”. (C.N.)