Procuradoria quer tirar inquérito do STF, para garantir a impunidade de Bolsonaro

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Aras quer blindar Bolsonaro, mas Moraes não vai permitir

Daniel Gullino, Eduardo Gonçalves e Reynaldo Turollo Jr.
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação que trata de um suposto esquema de venda de presentes que haviam sido entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saísse do Supremo Tribunal Federal (STF) e fosse enviada para a Justiça Federal de Guarulhos. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A informação consta da decisão na qual Moraes autorizou mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atua na equipe do ex-presidente; e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e seus familiares.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA – O ministro registrou que a Procuradoria-Geral da República requereu o “declínio da competência” para a 6ª Vara Federal de Guarulhos e que o PGR ainda não se manifestou sobre o mérito do caso.

Apesar de não responder diretamente à solicitação, Moraes afirma em outro momento da decisão que há justificativa para o caso ficar no Supremo devido à sua ligação com “diversos inquéritos” que tramitam na Corte, entre eles as investigações das fake news e das milícias digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Juridicamente, a Procuradoria está correta, porque Jair Bolsonaro não tem mais foro privilegiado e não poderia se julgado pelo Supremo, na forma da lei. Ou seja, o inquérito teria de ser encaminhado à primeira instância da Justiça Federal, porque ocorrência inicial foi no Aeroporto de Guarulhos.

Mas acontece que as leis nada significam. Moraes quer manter o processo no Supremo, porque sabe que nada acontecerá se o inquérito for enviado para Guarulhos. As interpretações das leis hoje garantem a impunidade em julgamentos na primeira instância, porque os processos demoram tanto a chegar ao Supremo que as penas acabam prescrevendo.

Bem, foram os ministros que criaram essa “novidade”, para libertar Lula da Silva. Agora, se quiserem condenar Bolsonaro e seus cúmplices, têm de descumprir as leis e manter ilegalmente o inquérito no Supremo. Ah, Brasil… (C.N.)

13 thoughts on “Procuradoria quer tirar inquérito do STF, para garantir a impunidade de Bolsonaro

  1. Ué, mas quando algum processo vai direto p o Supremo, caso Lira kit.robótica, há sempre uma mão amiga da corrupção p anular as provas ou trancar a ação.. ou não????

  2. Graças a Deus que o Lula ainda está operante.
    O único que poderia ganhar naquela situação.
    Não estará na próxima eleição e poderemos zerar o jogo.
    Ganhe o melhor.
    Mais um governo desses aloprados seria o final dos tempos.
    É uma mera questão de análise fria e inteligente.

  3. Senhor Carlos Newton , que eu me lembre , a ” hierarquia jurídica institucional ” do Brasil , foi quebrada de forma criminosa pelos próprios juízes do STF , a uns vinte anos , em benefício de pessoas ” ricas , endinheiradas e parlamentares ” , e ninguém abriu o bico , e agora me vem esse PGR Augusto Aras , lacaio e títere , que ajudou o ex-presidente jair bolsonaro , a desonrarem e destruírem o MPB , portanto a hierarquia jurídica do país só será recuperada , quando todos atuais ministros/juízes do STF forem destituídos, e darem um basta nesse acordo entre os três poderes , de se alto protegerem criminosamente .

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