Ilustração de Luiza Pannunzio (Folha)

Ricardo Araújo Pereira
Folha

A alegação de que Bolsonaro teria vendido nos Estados Unidos as joias e relógios que lhe foram oferecidos pela Arábia Saudita e pelo Bahrein é, a se confirmar, uma inspiração a todos nós. Sua excelência o senhor ex-presidente da República do Brasil não teve vergonha de vender presentes. A vergonha é um monstro difícil de dominar, mas Bolsonaro conseguiu subjugá-la por completo.

Cada vez é mais claro que Bolsonaro não tem vergonha nenhuma. Quantas vezes já recebemos presentes de que não gostamos? Tantas.

NO SITE ENJOEI… – Normalmente, a nossa reação é esquecê-los no fundo de uma gaveta. Em geral, nos ocorreria vendê-los. Especialmente se, a rigor, não fossem nossos, como é o caso.

Mas Bolsonaro terá mesmo avançado para a venda no site americano Precision Watches — com pena minha, aliás. Para manter a coerência com o nível do resto da história, Bolsonaro devia ter ido vender o Rolex e o Patek Philippe no site Enjoei.

Infelizmente, o mundo olha para um estadista que se dedica a vender presentes que não lhe pertencem e, em vez de louvar a sua coragem, o critica. O mundo parece acreditar que Bolsonaro e os seus assessores não tinham direito de vender as joias, uma vez que elas eram propriedade do Estado.

TRANSGRESSÃO E DESFEITA – Tecnicamente, o mundo tem razão. Bolsonaro cometeu uma transgressão e fez uma desfeita. Uma transgressão porque, de fato, uma pessoa não pode vender o que não lhe pertence.

Uma desfeita porque os jornais de todo o planeta estão a revelar o destino que ele deu aos presentes que a Arábia Saudita e o Bahrein lhe ofereceram.

Os dirigentes daqueles países ficaram sabendo que Bolsonaro não gostou do Rolex nem do Patek Philippe que eles compraram com tanto carinho.

EM DINHEIRO VIVO – Se ele for novamente eleito presidente do Brasil e voltar a visitar aqueles países, talvez eles façam como nós quando um sobrinho adolescente faz aniversário e se limitam a lhe dar um envelope com dinheiro, para garantir que ele não se desfaça do presente na primeira oportunidade. Pouparia muito trabalho porque o envelope não precisa ser declarado na alfândega e nem vendido na Precision Watches.

Esta é mais uma prova da seriedade e do desapego de Bolsonaro. Bens materiais como joias e relógios não lhe dizem nada. Troca-os imediatamente por alguns simples papéis com alguns números escritos. Sempre a pensar nas contas corretas e na economia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ricardo Araújo Pereira é humorista português, membro do coletivo português Gato Fedorento e autor de “Boca do Inferno”. Está se especializando em fazer “piada de brasileiro” e já tem um repertório vastíssimo. (C.N.) 

A verdade é que a PM contribuiu para acontecer a invasão

Jonatas Martins
Metrópoles

Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) escalou 200 homens com a “pior formação” e “a menor experiência” para atuar no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e depredaram prédios federais em Brasília.

Mensagens do alto comando da PMDF na véspera dos atos antidemocráticos mostram que foram escalados 200 praças em formação, militares recém-ingressados na corporação, para conter os golpistas.

INEXPERIENTES – Sobre a convocação desses policiais novatos, a PGR afirma que se tratava de um efetivo “sem qualquer experiência policial, postos de maneira covarde pelos mais altos oficiais da PMDF para conter milhares de insurgentes dispostos a confrontos físicos”.

A acusação da procuradoria baseou-se em uma conversa entre os principais líderes da PMDF na época: coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante, e o coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da corporação durante o 8 de Janeiro. Os homens trocavam informações sobre o contingente militar que seria utilizado.

Coronel Klepter Rosa afirma que estão escalados 200 CFP, referindo-se aos praças em formação E o coronel Fábio Vieira opina que o efetivo proposto por Klepter devia ser suficiente, diz o material obtido pelo Metrópoles

CONFRONTO ESPERADO – Além dos 200 praças, houve um efetivo militar especializado que foi mantido na Praça dos Três Poderes. No entanto, segundo a PGR, a Polícia Militar do DF deveria impedir que os “manifestantes” chegassem ao local, conforme compromisso assumido em documentos. O restante do efetivo da PMDF ficou em regime de sobreaviso.

“Os policiais com aptidão para obstar o avanço dos insurgentes, portanto, deveriam estar prontos para confronto na retaguarda das linhas de contenção, inviabilizando qualquer acesso à Praça dos Três Poderes”, indicou a denúncia. Na mesma conversa em que decide escalar os praças em formação, Klepter também reforça a possibilidade de um confronto.

Para a Procuradoria-Geral da República, o regime de sobreaviso era insuficiente para garantir “a salvaguarda dos bens jurídicos postos em perigo”, dada a perspectiva de invasão de prédios públicos e a necessidade de efetivo para impedir os planos golpistas e repelir eventuais depredações materializadas por eles.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está mais do que caracterizada a cumplicidade da Polícia Militar, que inclusive escoltou os milhares de manifestantes no percurso do acampamento até a Praça dos Três Poderes. Por isso, a Polícia Federal realizou uma operação nesta sexta-feira e já estão presos sete oficiais que faziam parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. E ainda falta prender muita gente. (C.N.)

Bolsonaro pretende que Mauro Cid assuma a culpa sozinho

Malu Gaspar
O Globo

A nova estratégia jurídica do tenente-coronel Mauro Cid teve grande repercussão política, mas não deve garantir a ele nenhuma boa vontade onde realmente interessa: a Polícia Federal.

O advogado Cezar Bitencourt, que assumiu nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ,deu entrevistas nos últimos dias afirmando que Cid vai confessar que vendeu nos Estados Unidos o Rolex recebido de presente da Arábia Saudita por ordens do presidente Jair Bolsonaro. Depois, voltou atrás, desmentiu tudo.

PF JÁ SABE TUDO – Porém, de acordo com investigadores que trabalham no inquérito sobre a venda (e a posterior recompra) das joias sauditas, não há nenhum interesse na confissão do tenente-coronel.

“Essa confissão que ele quer fazer não acrescenta nada ao que já sabemos. As provas que reunimos já mostram que ele vendeu o relógio e que fez isso por determinação do ex-presidente”, diz um investigador envolvido no caso. “Se for para confessar o que a PF já sabe, melhor ele esperar para tentar usar a confissão no julgamento e reduzir a pena.”

Desde que entrou no caso em nome de Cid, na última quarta-feira, o criminalista Cezar Bitencourt já deu duas versões diferentes para a venda das joias sauditas.

Na quinta-feira, Bitencourt disse à revista Veja que Cid confessaria a negociação de joias subtraídas do patrimônio da Presidência sob ordens de Bolsonaro. Mas nesta sexta-feira, em entrevista ao programa Estúdio i, da Globonews, ele recuou e disse que o ex-ajudante de ordens operou a venda de uma única joia, um Rolex.

FICOU CONFUSO – Ao explicar o que foi feito do dinheiro, ficou confuso. Disse que não sabia ao certo, mas que achava que tinha sido transportado nos bolsos de alguém, e entregue ao ex-presidente ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Bitencourt também afirmou na entrevista que Mauro Cid pretende prestar um novo depoimento à PF, mas os investigadores ainda não receberam nenhum contato da equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

De todo modo, afirmam não ter “nenhuma pressa” de ouvir nem Cid filho e nem o pai, general Lourena Cid, que emprestou sua conta bancária nos Estados Unidos para receber os US$ 68 mil pagos pelo Rolex de platina cravejado de diamantes por uma loja da Pensilvânia.

TERÃO DE FALAR – Tanto os Cid como o ex-presidente Bolsonaro e o advogado Fred Wassef, que foi ao Estados Unidos em março para recomprar o Rolex e devolver ao Tribunal de Contas da União (TCU), devem ser ouvidos no bojo desse inquérito.

Mas, em princípio, a ideia é ouvi-los só mais para o final, quando as perícias nos celulares apreendidos e outras diligências já tiverem terminado.

Claro que nada disso elimina o interesse da Polícia Federal em uma delação premiada do ex-ajudante de ordens. Mas, se quiser entrar em acordo com a PF, Cid terá de falar mais do que já falou. Bem mais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa delação premiada seria espetacular, porque Mauro Cid teria de falar tudo o que sabe sobre Bolsonaro, para reduzir ao máximo suas penas. Quanto à dinheiro, isso não é problema, porque a família Cid ficou misteriosamente rica nos Estados Unidos e todos têm green-card (visto de permanência), e mesmo Cid sendo expulso do Exército, sua esposa continuaria ganhando a pensão de tenente-coronel. (C.N.)

Charge do Leandro Assis (Twitter)

Renata Galf
Folha

Os recentes desdobramentos na investigação sobre o suposto desvio de joias e presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) enquanto era presidente não justificariam neste momento uma eventual prisão preventiva do ex-mandatário. O mesmo se aplica ao suposto plano contra as urnas relatado à CPI do 8 de janeiro pelo programador Walter Delgatti Neto. A avaliação é de professores e advogados criminalistas consultados pela Folha.

Entre os elementos que precisariam estar presentes para uma eventual decretação de prisão preventiva, além dos indícios de ocorrência de crime, está a existência de risco com a liberdade do investigado, como de coação de testemunhas ou destruição de provas.

VENDA DAS JOIAS – No dia 11 de agosto, a Polícia Federal fez buscas contra pessoas próximas a Bolsonaro e apontou o ex-presidente como suspeito de um esquema para vender os bens no exterior e receber os valores em dinheiro vivo.

A PF pediu, inclusive, a quebra de seus sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro, bem como os da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o que foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (17).

Também na quinta, o novo advogado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse que Cid decidira confessar a participação na venda das joias e declarar que havia agido por ordem de Bolsonaro. O defensor do militar, no entanto, já mudou a versão sobre o assunto diversas vezes em entrevistas.

DISSE O HACKER – Outro acontecimento que aumentou a pressão sobre Bolsonaro foi o depoimento do programador Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato, à CPI do 8 de janeiro. Entre outras afirmações, ele disse que a campanha do ex-presidente planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022.

A advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que é também conselheira do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), não vê hoje fundamentos para uma prisão preventiva de Bolsonaro, fazendo a ressalva de que não conhece o processo na íntegra.

Ela aponta que o Código de Processo Penal, ao tratar das hipóteses de prisão preventiva, prevê a garantia da instrução criminal. Nesse caso, condutas como a coação de testemunhas são lidas como atos que afetam essa circunstância. Além disso, ela aponta que a prisão preventiva exige contemporaneidade. “O que significa isso? Um perigo iminente e atual de que os crimes continuem acontecendo. E eu não vejo isso.”

EXTREMA NECESSIDADE – Vinicius de Souza Assumpção, advogado criminalista e segundo vice-presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), diz que a prisão só deve ser adotada em caso de extrema necessidade e não vê justificativa para tanto, com base nas informações que se tem hoje sobre os casos envolvendo Bolsonaro.

Ele diz ainda que, mesmo em um cenário em que Mauro Cid fizesse uma confissão, nos termos afirmados por seu advogado, colocando Bolsonaro como mandante, não seria justificativa para prisão. “Não é a quantidade de elementos que vai determinar que a prisão seja feita agora”, diz.

“Poderia haver uma prisão preventiva diante desse quadro que a gente tem se, por exemplo, se comprova uma tentativa de fuga do país. Isso de maneira comprovada, com elementos. Não basta especular que a pessoa pode fugir.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em liberdade, Bolsonaro não representa risco de atrapalhar inquérito, muito pelo contrário. Ele é um risco para si mesmo, porque suas declarações sempre contribuem para agravar sua situação. Como escrevi aqui em 2018, conheci Bolsonaro pessoalmente em 2007, quando tive uma importante conversa com ele na Câmara e lhe informei sobre uma grave ameaça à integridade do Brasil. Apesar de eu ter explicado a situação duas vezes, pausadamente, tive certeza de que ele não compreendera o que eu estava falando. Bem, com essa estreiteza mental, cada vez que Bolsonaro tenta se defender, é uma tragédia para os advogados dele. (C.N.)

Joesley sabe fazer mágicas ao manipular recursos públicos

Deu em O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a redução no valor a ser pago pela empresa J&F como multa imposta em acordo de leniência de pouco mais de R$ 10 bilhões para cerca de R$ 3,5 bilhões, conforme adiantou a colunista do GLOBO, Malu Gaspar. Os donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista, assinaram o acordo em 2017 no âmbito da Operação Lava-Jato, como forma de atenuar sanções.

Como mostrou Malu Gaspar, as tratativas que culminaram na redução da multa abriram uma crise interna no MPF. Um dos procuradores alerta Augusto Aras sobre ‘ilegalidades’ em desconto de R$ 6,8 bilhões na leniência da J&F, mas as negociações prosseguiram.

TERIA HAVIDO ERRO – O cálculo inicial feito pelo MPF previa o pagamento de R$ 10,3 bilhões distribuído para União e outras entidades, como os fundos de pensão Funcef e Petros, além de BNDES e a Caixa Econômica Federal.

Contudo, de acordo com o MPF, foi identificado um “grave erro na fórmula adotada no cálculo do faturamento bruto” da empresa na hora de definir o valor do acordo, levando a um aumento de R$ 5 bilhões na base de cálculo.

Além disso, ainda segundo o MPF, foram constatados “ausência de qualquer fundamentação legal para indicar a aplicação dos percentuais de agravante, atenuante e redução legal da multa” e alguns “excessos na aplicação de outras variáveis”, bem como “inovações não previstas na lei”. Ao fim, informa o órgão, chegou-se ao valor de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

PEDIDO DA EMPRESA – Apesar de confirmar a mudança no tamanho da multa, o MPF pontuou que a alteração atendeu a um “pedido pontual de solução de controvérsias” apresentado pela empresa, “e não de uma repactuação ou revisão” dos termos.

O órgão frisou que a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tinham chancelado o acordo de leniência e apontaram a “necessidade de enfrentamento do mérito da solução de controvérsias”.

Os procuradores definiram ainda que o pagamento, agora, será destinado exclusivamente à União, que vai passar a receber integralmente o valor a ser pago pela J&F.

NOTA DO MPF – “As demais entidades com natureza jurídica de direito privado equivocadamente beneficiadas no acordo de leniência foram excluídas de tal benefício por ausência de amparo legal, por não ter sido comprovado qualquer prejuízo sofrido em face da empresa leniente e, ainda, pelo fato de ser descoberto com algumas das diligências realizadas que estas mesmas entidades, ao contrário do que afirmado, obtiveram volumosos ganhos e rendimentos por ocasião das negociações realizadas com a citada empresa”, explica o MPF, em nota.

O órgão acrescenta que não cabe à instituição “promover a advocacia particular ou a defesa dos interesses particulares das entidades listadas e ilegalmente beneficiadas no acordo de leniência”.

Até o momento, segundo o MPF, a empresa só providenciou o pagamento junto a União da quantia aproximada de R$ 608,2 milhões.

APROVAÇÃO SINGULAR – Outra mudança foi a redução do prazo para quitar o valor, que passou de 25 anos para oito anos.  As medidas foram aprovadas pelo coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, em junho. A redução na multa prevista no acordo de leniência da J&F gerou atritos no MPF.

Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, o coordenador Ronaldo Albo teria tomado a decisão à revelia dos votos de outros dois subprocuradores, que não concordaram com a diminuição do valor.

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo processo da J&F, também desejava que as mudanças fossem anuladas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma importante matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Desculpem a franqueza, mas essa “negociação” fede a quilômetros de distância, ainda mais quando se sabe o passado dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conhecidos especialistas em corromper e subornar autoridades públicas. O fedor é insuportável. (C.N.)

Wassef assume a culpa, na tentativa de proteger Bolsonaro

Bruno Boghossian
Folha

Jair Bolsonaro tinha um dedo de ouro para escolher auxiliares. Seu principal assessor no Planalto era um militar que, segundo sua defesa, era tão disciplinado que cumpria até ordens ilegais. Já o advogado particular do ex-presidente era capaz de atravessar o continente para ocultar suspeitas sobre o chefe e ainda jurar que agia sem ninguém pedir.

As explicações oferecidas por aliados de Bolsonaro sobre o escândalo das joias mostram que a tropa da muamba opera num modo desesperado.

O ROLO SE AMPLIA – Uns fazem de tudo para proteger a si mesmos, e outros ensaiam piruetas para blindar o chefe. Todos acabam deixando o ex-presidente um pouco mais enrolado.

O avanço das investigações da PF testa a fidelidade de Mauro Cid, ajudante número um de Bolsonaro. O novo advogado contratado pela família do coronel apareceu na GloboNews para afirmar que o militar é inocente. “Ele é só o assessor. Assessor cumpre ordens”, declarou. Depois, deu entrevista à Veja anunciando que Cid dirá que Bolsonaro mandou vender as joias, em dinheiro vivo.

Já o notório Frederick Wassef se expôs ao ridículo para tentar desviar as atenções de Bolsonaro. Na segunda-feira (14), o advogado disse que nunca tinha visto o Rolex que, segundo a PF, ele havia recuperado nos EUA para ajudar o ex-presidente.

TUDO ERRADO – A estratégia de Wassef foi tão ousada quanto obtusa. Os investigadores tinham seu bilhete aéreo para os EUA na época das transações, os diálogos sobre sua participação na história e um recibo da compra do relógio em seu nome, por US$ 49 mil.

O advogado teve que mudar a versão. Convocou uma entrevista e admitiu que havia resgatado o relógio, mas protegeu o ex-presidente: “Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade”.

Wassef reedita a desculpa esfarrapada que deu em 2020, quando a polícia entrou numa casa do advogado e encontrou Fabrício Queiroz escondido. Na ocasião, ele tentou fazer jus ao apelido de Anjo que recebeu da família de Bolsonaro e disse que o ex-presidente não sabia de nada.

Carla Zambelli protagonizou uma cena de violência nas ruas

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18/8), para transformar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleição presidencial do ano passado, a parlamentar perseguiu e ameaçou o jornalista Luan Araújo, em São Paulo.

O processo está no plenário virtual da Corte. A acusação foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros podem inserir seus votos no sistema até segunda-feira (21). Até a última atualização desta matéria, o placar está em 6 a 1 para transformar Zambelli em ré.

MULTA E PORTE – A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso e do cancelamento definitivo do porte de arma.

Segundo o órgão, Zambelli não tinha autorização para usar o revólver ostensivamente em público. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que, embora Carla Zambelli tenha porte de arma, ela agiu “fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo. Ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.

O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu, argumentando que não cabe à Suprema Corte analisar esse tipo de denúncia.

RELEMBRE O CASO – Carla Zambelli, uma das maiores aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas — apareceu em um vídeo gravado, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, com uma arma na mão correndo atrás do jornalista Luan Araújo.

O caso ocorreu às vésperas das eleições. próximo a um ato de campanha do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

As imagens que circularam pelas redes sociais mostram o homem correndo no cruzamento das alamedas Lorena e Joaquim Eugênio, perseguido pela deputada, que ainda não aparece com a pistola.

ARMA NA MÃO – A pessoa que faz a gravação diz “é a Zambelli, é a Zambelli”. Momentos depois, a deputada aparece com uma arma na mão, apontando em direção ao homem, e grita “pega ele”.

O rapaz tentou se esconder em um comércio e a deputada entrou no local e gritou para ele: “deita no chão, deita no chão”. Depois do episódio, ela apareceu em seu perfil do Instagram alegando que foi agredida pelo homem, que seria “um homem negro” e “militante de Lula”. “Me chamaram de filha da puta”, disse.

Após o caso, o ministro Gilmar Mendes ordenou que a bolsonarista entregasse a arma às autoridades. A vítima foi ao STF pedir a abertura de processo criminal contra Zambelli. Na ação, a defesa do homem diz que a deputada teria cometido quatro delitos: racismo, ameaça, perigo para a vida ou saúde de outrem e constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando o Supremo aceita a denúncia, indica que haverá condenação. Carla Zambelli será obrigada a pagar multa, terá a pistola apreendida e nunca mais possuirá porte de arma. Desta vez, não será cassada. Mas depois poderá perder o mandato, em função de outros processos criminais a que responde, de maior gravidade. (C.N.)

Ficou claro que Bolsonaro tenta culpar Cid

Weslley Galzo
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou em entrevista ao Estadão que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País. Mauro Cid levou para os Estados Unidos um relógio Rolex que Bolsonaro havia recebido de presente. O item deveria ter sido devolvido à União.

Na entrevista, primeira vez em que fala longamente sobre o caso, Bolsonaro negou que tenha recebido dinheiro de Cid por conta da venda do Rolex. “Não mandei ninguém vender nada”, disse. “Não recebi nada”, completou.

MAIOR DIVERGÊNCIA – Essa é, até o momento, a principal divergência entre as defesas do ex-presidente e do seu ex-ajudante de ordens. O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt alega que seu cliente vendeu o relógio e entregou o dinheiro ao chefe Bolsonaro. Já o ex-presidente disse que não recebeu valor algum.

Nesta sexta-feira, a defesa de Mauro Cid mudou de versão em relação a um ponto importante. Há um dia, Bitencourt havia declarado que seu cliente agiu sob ordens de Bolsonaro e que vendeu o relógio porque o chefe pediu. Agora, o advogado de Cid afirma que o ex-presidente pediu que seu subordinado resolvesse o “problema do Rolex”. Coube a Mauro Cid tratar do assunto por sua conta.

O advogado do Mauro Cid mudou a versão dele em relação à entrevista da revista Veja…
Eu li a matéria, não achei nada de concreto contra mim ali. O tempo vai esclarecer tudo isso aí.

E a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a quebra de sigilo do senhor?
Sem problema nenhum. Minha esposa, sem problema nenhum.

Não incomoda… à primeira dama?
Lógico que tudo incomoda, lógico que incomoda, mas sem problema nenhum.

Essa manhã, como que o senhor estava se sentindo assim com essas especulações (de prisão)?
O que que você acha, eu tô, eu tenho uma pressão desde antes de assumir a Presidência. Passei quatro anos difíceis, né? Para o Brasil e para mim também, para a minha família. Eu tô há oito meses aqui, estamos em agosto né? Parece que eu continuo sendo… pautando a vida. Tem uma declaração do Lira falando sobre esse caso, né? Todos os ex-presidentes tiveram problemas (com presentes). A legislação é confusa. É de 1991, se não me engano. Tem uma portaria do final de 2018 no governo Temer, e ali está dito o que é personalíssimo, que quem disse que qualquer presente é personalíssimo ou não é um órgão da Presidência. E tem começar por aí. Eu gostaria muito que vocês fizessem um jornalismo investigativo. Essa equipe que trabalha lá não é comissionada, são pessoas antigas.

Presidente, a Veja cita essa portaria do Michel Temer e lá está descrito que essa portaria foi revogada.
Final de 21.

Em relação a isso, já não vale mais a portaria. Em relação ao caso das joias…
Ela vale, pelo menos, até a data que ela ‘vigiu’. Agora, se eu tivesse má-fé, não teria… estaria preocupado com essa portaria.

O caso então não se enquadraria no Rolex, por exemplo, da Arábia Saudita mas no Patek Philippe…
Eu não vou entrar em detalhe. Quando a portaria é revogada, tem direito a uma vacância. O TCU fez um acórdão em 2016 que provoca o Parlamento para que uma decisão legislativa seja tomada para botar um ponto final nessas questões. Você pode ver, o Lula sofre até hoje com isso. Todos os ex-presidentes apanharam no tocante a isso aí. Eu tô nesse bolo.

Quanto ao Walter Delgatti, o senhor faria uma acareação com ele?
Vamos continuar com esse assunto (presentes), eu volto no Walter Delgatti para você. Tem que ter uma legislação, o único problema que eu tô tendo no governo é isso. Uma legislação que todo mundo com boa-fé, quando vê a legislação verifica que não tem problema. Outra coisa, quando você recebe presente fora do Brasil, você recebe muito presente. Nenhum presente veio no meu avião, vem no outro avião, e ele vem diretamente, essa é a orientação pra tal do GADH para cadastrar e classificar. Então não tenho acesso a tudo que chega lá. Eu tenho nove mil itens, metade dos itens são camisetas e bonés. Agora, camisetas e bonés. O que fazer com isso aí? Tá guardado em um canto. Tá bem guardado, mas é só dor de cabeça.

O ponto mais tenso é que na PF tem um diálogo do Cid dizendo, por exemplo, que um dos relógios foi vendido nos Estados Unidos, em Nova Iorque e seria dado 25 mil dólares ao senhor.
Eu não recebi nada. Delgatti, eu recebi o Delgatti, não nego. A Carla Zambelli levou ele lá. O que a gente procurava naquela época? Ter a certeza que o sistema é seguro. Tanto é que eu o encaminhei para a Comissão de Transparência Eleitoral, que foi uma comissão que foi criada por uma decisão do ministro Barroso, e que era para exatamente colaborar com o TSE para que a decisão fosse a mais segura possível. Pelo o que eu sei, ele ficou lá talvez 15 e 20 minutos, pelo que eu sei, ele não foi recebido pelo ministro da Defesa, foi recebido por alguém dessa comissão e pelo que eu sei, pelo que eu sei, nunca mais voltou lá.

O senhor faria uma acareação com ele?
Para que fazer uma acareação?

O depoimento dele teve partes que o Wajngarten disse que foram mentiras.
Ali, foi mostrada a vida pregressa dele, estelionatário e contumaz. A acareação tem que ser em pontos sensíveis. A palavra, só a palavra dele e mais nada? Ele está preso. Pelo que vi na imprensa, ele não quer delação premiada, ele quer entrar no programa de proteção à testemunha. Quem está preso não está no programa de proteção à testemunha. Ele está preso. À tarde, quando o pessoal da oposição começou a inquiri-lo ele falou coisas importantes. (na verdade foi em resposta para o presidente da CPMI). (Ele disse que) até 2018, apenas uma pessoa tinha o código-fonte. Ele disse que essa pessoa poderia alterar o resultado das eleições. Ele falou também de 2018, o inquérito que foi aberto lá e até hoje não foi fechado, em que foi apurado inconsistências nas minhas eleições, em 2018. Nesse ponto que ao meu entender, deveria ser focado. O que a gente tem que fazer, a gente faz, né?

O sr. disse que não que não recebeu nada. Mas o sr. mandou Mauro Cid vender as joias?
Já vi outra matéria aí, que conversaram com o advogado dele, dizendo que ele tinha autonomia.

O sr. mandou Mauro Cid vender as joias?
Como está na matéria da Folha, ele tem autonomia. Não vou mandar ninguém vender nada.

Então, ele agiu por conta própria?
Joias é tido como personalíssimo, ou seja, pertence ao presidente. Até 2021. Agora, eu deixo claro. Foi no meu governo que derrubou a portaria. Se eu tivesse intenção outra, eu teria revogado, teria preocupação com essa portaria. Teve uma viagem do escalão nosso. 20, 25 pessoas receberam relógio do chefe daquele país. Inclusive discutiram: ‘devolve, não devolve’, foi decidido que ficava com aquelas pessoas.

Anulada então a portaria, pode ter alguma implicação?
A portaria é do governo Michel Temer. Todo mundo conhece, foi presidente da Casa três vezes, é uma pessoa respeitada, exerceu dois anos e pouco de governo. Eu entendo que a portaria é legal. No mínimo até o final de 2021, tudo é personalíssimo, inclusive joia. Dali para frente, pode estar um vácuo. Precisa de uma lei para disciplinar isso aí.

Tem matérias que dão conta que ali no ano de 2022 teria mais algum presente. Então em 2022 seria irregular?
Até 2021 tudo certo? Tem que se basear no que está escrito. A partir de 2022, está definido o que é personalíssimo.

Aí a avaliação fica para a Justiça?Fica no ar. Em dúvida, tem que beneficiar um lado.

Há a especulação de que pode haver prisão preventiva.
Eu não sou advogado. Tem pré-requisitos.

O senhor teme que pode isso pode acontecer?
Se eu estiver ligando para alguém fazer isso ou aquilo. Se for flagrado, eu me disponho à Justiça. Eu quero clarear o mais rápido possível.

Os seus advogados vão conversar com o ministro Moraes em algum momento?
Meus advogados estão em São Paulo. Até ontem à noite, conversei com alguns. Hoje, não conversei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ignorância de Bolsonaro chega a ser constrangedora. Ele não sabe se defender. Minha dúvida é se os advogados conseguirão defendê-lo. Seria causa vencida facilmente por Bolsonaro, na forma da lei, se não tivesse tentado furtar o que já era seu. Depois voltaremos a esse assunto. (C.N.)

Sobrar chicletes de bola saiu de moda no mundo inteiro

RUY CASTRO
Folha

Começou há algumas semanas, quando me gabei de ter sido um grande chutador de tampinhas, daquelas de refrigerante, soltas nas calçadas. Dias depois, um leitor perguntou se eu era capaz de dar o piparote com o sapato na borda da tampinha, fazê-la subir e matá-la no peito do pé. Humilhado, tive de confessar que não.

E, agora, outro leitor, para meu opróbrio supremo, escreve para dizer que no peito do pé era fácil —ele queria ver era se o sujeito fazia, como ele, a tampinha pousar no lado do pé. Tudo isto porque observei que, por falta das próprias, ninguém mais chuta tampinhas pelas ruas.

E AS GALOCHAS? – Muita coisa deixou de existir por falta de matéria-prima. Por exemplo, ninguém mais escorrega em cascas de banana. Continua a chover, mas não se usam mais galochas. Ninguém mais cheira rapé ou sopra chicletes de bola. Ninguém mais usa boina, só boné, e, mesmo assim, ao contrário.

Artigos de primeira necessidade como o pote de goma arábica, o mata-borrão e a espátula para abrir cartas deixaram de existir. Ninguém mais lambe selos para pregar no envelope. Eu próprio há anos não lambo um selo e não escrevo ou recebo uma carta.

Velhos hábitos desapareceram. Desaprendemos, por exemplo, a aplaudir sentados. Qualquer showzeco nota 3, se aplaudido, é hoje aplaudido de pé. Em breve, teremos de plantar bananeiras para premiar uma performance verdadeiramente genial.

BATER CARTEIRAS – E perdeu-se de vez a arte de bater carteiras. Os atuais meliantes não se valem mais de dedos leves e hábeis para subtraí-las de nossos bolsos. Vão direto de trabuco no nariz, até porque, com o celular e o pix, já quase não se usam carteiras.

Em compensação, coisas há muito dadas como extintas estão voltando espetacularmente. Uma delas é o bigodinho, fora de moda há uns 70 anos. Os garotos voltaram a jogar bafo com as figurinhas. E até o estrogonofe voltou.

Mas preocupante mesmo é a volta do nazismo.

Cid será expulso, mas a mulher ficará recebendo pensão

Fabio Victor
Folha

Nos bastidores do Exército, é dado como certo que o tenente-coronel Mauro Cid “vai pro barro”. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum – hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

SITUAÇÃO SE AGRAVA – Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

A situação do tenente-coronel se agravou nos últimos dias, quando uma operação da Polícia Federal trouxe novos detalhes sobre a participação dele e do pai dele (o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid) na venda de joias presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.

O novo advogado de Cid filho, Cezar Bittencourt, afirmou que o cliente apenas cumpriu ordens de Bolsonaro – recuou e depois reafirmou, num vaivém confuso desde que assumiu o caso.

SERÁ EXPULSO – Seja como for, militares da ativa e da reserva ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato descrevem como inevitável a expulsão de Cid do Exército.

Segundo um oficial superior, a avaliação corrente entre seus colegas é a de que o tenente-coronel, tido até outro dia por 9 entre 10 colegas como um ótimo militar, teria se perdido no personagem e extrapolado suas funções como ajudante de ordens –o que resta óbvio há muito tempo fora da caserna.

Cid estaria, na definição desse oficial, no “contra-azimute” –  outra expressão muito usada pelos militares. Azimute é a marcação da bússola que aponta o sentido correto da navegação.

CABEÇAS CORTADAS – A avaliação, vigente inclusive no Quartel General do Exército em Brasília, é semelhante para quase todos os vários outros fardados investigados por malfeitos ou por participação nos ataques de 8 janeiro. Haverá, conforme a bolsa de apostas informal verde-oliva, algumas “cabeças cortadas” –mais uma expressão do gosto dos fardados.

Por uma decisão do Comando do Exército, amparada na legislação militar, a eventual perda de patente e expulsão de Cid e outros fardados só pode ocorrer depois que se esgotarem os processos contra eles na Justiça comum. O tenente-coronel não responde a inquéritos militares.

Em caso de condenação, Cid passaria por uma espécie de tribunal militar de primeira instância chamado Conselho de Justificação, que avaliará se ele procedeu incorretamente no desempenho do cargo, teve conduta irregular ou praticou atos que afetassem “a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”. Se condenado nessa instância, a sentença ainda é submetida ao Superior Tribunal Militar (STM).

CASO DE BOLSONARO – Foi um Conselho de Justificação do Exército que condenou Bolsonaro em 1988 pela acusação de elaborar um plano terrorista de explodir bombas em unidades militares. O então capitão seria depois absolvido pelo STM.

O Conselho de Justificação está previsto no Estatuto dos Militares, e seu funcionamento é regido por outra lei, de 1972. O texto determina que serão submetidos ao conselho os militares condenados por crime doloso a uma pena de até dois anos tão logo transite em julgado a sentença.

Ou seja, o integrante das Forças Armadas condenado a uma pena superior a dois anos será expulso compulsoriamente, sem nem precisar passar pelo Conselho – ao menos em tese.

CONSEQUÊNCIAS – A perda de posto, patente e condecorações como resultado de condenação superior a dois anos também está prevista no artigo 99 do Código Penal Militar.

Neste caso, o condenado vira “ex-militar” e obviamente deixa de receber salários. A legislação que rege as pensões militares determina, porém, que mesmo em caso de condenação e consequente expulsão e perda de patente, o benefício continue a ser pago aos seus dependentes.

Apesar de integrantes do Exército terem aderido em peso às campanhas de 2018 e 2022 de Bolsonaro e terem integrado o governo sem jamais contestar a politização das tropas decorrente desse processo, a derrocada de Cid e de inúmeros colegas de farda fez começar a cair a ficha em parte da tropa e, em menor escala, da “turma do pijama” (os inativos).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – El Cid será expulso, mas sua mulher continuará recebendo vultosa pensão, como se ele tivesse morrido. Nada mal, hein? (C.N.)

Delgatti só consegue provar que foi pago por Carla Zambelli

Filipe Matoso e Mateus Rodrigues
g1 — Brasília

O hacker Walter Delgatti Neto reafirmou à Polícia Federal nesta sexta-feira (18) as acusações feitas durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas na quinta, informou o advogado Ariovaldo Moreira. Segundo ele, Delgatti também apresentou “indícios de provas” para ajudar os investigadores a confirmarem as acusações feitas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Ainda de acordo com Ariovaldo Moreira, advogado de Delgatti, o hacker apresentou à PF um áudio em que conversa com uma assessora de Carla Zambelli sobre possíveis pagamentos por serviços prestados ao governo.

DESCRIÇÃO DA SALA – No depoimento, fez também uma minuciosa descrição da sala no Ministério da Defesa onde teria se reunido com técnicos da pasta para elaborar um relatório técnico sobre as urnas eletrônicas usadas em 2022.

“Ele reiterou o que foi dito ontem na CPMI […] Exatamente o que ele disse na quinta-feira. no Congresso. Tudo o que os senhores ouviram ontem, o Walter hoje repetiu para a autoridade policial”, disse Moreira.

“Ele apresentou Indícios de provas. A autoridade policial deve agora, nas investigações, encontrar as provas de que o Walter esteve na [sede do ministério da] Defesa”.

PROVA IMPOSSSÍVEL – Mais cedo, na chegada à sede da Polícia Federal em Brasília, o advogado havia dito que era possível provar a presença de Delgatti Neto no Palácio da Alvorada, para reunião com o então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2022 – mas era “impossível” provar o conteúdo da conversa.

Questionado sobre um possível acordo de delação premiada a ser firmado por Delgatti, o advogado disse que não poderia comentar porque “está em andamento”.

Recapitulando: na quarta-feira (16), Delgatti foi transferido de Araraquara (SP), onde está preso desde o início do mês, para prestar depoimento à PF em Brasília sobre o fato de ter invadido sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – supostamente, a pedido de Carla Zambelli. E na quinta, em fala à CPI dos Atos Golpistas, Delgatti fez uma série de acusações inéditas.

O QUE REVELOU? – O hacker disse, por exemplo, que Bolsonaro pediu que ele assumisse a autoria de um grampo já realizado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes) – e que prometeu um “indulto” aos crimes de Delgatti, caso ele aceitasse a proposta.

O hacker disse também que Bolsonaro lhe orientou a ir ao Ministério da Defesa explicar aos técnicos como seria possível uma eventual fraude nas urnas.

O que diz Bolsonaro? Após o depoimento de Delgatti, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota confirmando a reunião no Alvorada, mas negando o teor da conversa e e ameaçando processá-lo por calúnia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Delgatti atua como hacker e como estelionatário, ao mesmo tempo. Não tem a menor credibilidade. Mesmo assim, foi levado para se reunir com o presidente em seu palácio residencial, fora de agenda, vejam bem a que ponto chegou a promiscuidade entre governantes e meliantes. Ah, Brasil!!!… (C.N.)

Cada vez que tenta se defender, Bolsonaro se complica mais

Deu em O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira, que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir enquanto ele ocupou o Planalto. A afirmação, dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” durante viagem a Goiânia (GO), veio acompanhada de negativas sobre o recebimento de dinheiro oriundo da venda de joias e representa mais uma versão apresentada por Bolsonaro e seu entorno sobre o caso, investigado pela Polícia Federal, que mira supostas transações irregulares envolvendo presentes entregues ao então chefe do Executivo por nações estrangeiras.

Inicialmente, foi apontado que o governo passado tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de colar e brincos recebidos do governo da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 16,1 milhões.

SEM ILEGALIDADE – Logo depois de o caso vir à tona, em março, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao canal CNN Brasil que não pediu, nem recebeu os presentes.

— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade — afirmou Bolsonaro em 4 de março.

As joias estavam com um assessor de um ministro de Bolsonaro (almirante Bento Albuquerque) e foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao chegarem ao país. Em seguida, o governo fez uma série de tentativas de reaver os conjuntos junto à Receita.

‘PERSONALÍSSIMO’ – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “zero um” do ex-presidente, saiu em defesa do pai logo após a revelação do caso, afirmando que as joias da marca suíça Chopard foram incorporadas ao seu acervo pessoal por terem caráter “personalíssimo”:

— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente, depois de ter se oferecido para fazer a devolução dos conjuntos de joias, afirmou que Bolsonaro “em momento algum pretende locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

OUTRAS JOIAS – O posicionamento foi apresentado pouco depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que o segundo pacote de joias presenteadas por autoridades sauditas fosse devolvido à Presidência.

As investigações da PF, porém, já apontaram que presentes chegaram a ser colocados à venda em um leilão, em fevereiro deste ano, com valor estimado entre US$ 120 mil e US$ 140 mil.

Quando voltou ao Brasil, no final de março, Bolsonaro afirmou que os presentes não entraram “escondidos” no país. A declaração foi dada no Aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, para onde ele havia viajado ainda no fim do mandato.

NADA FOI ESCONDIDO — “Não sei por que esse escândalo todo. Vamos em frente. Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada. Acho que a questão desses três pacotes [de joias] está resolvida. Se eu tivesse pego escondido, ninguém teria conhecimento” — afirmou, em 29 de março.

Pouco tempo depois, em abril, o ex-presidente disse à PF que teve conhecimento do conjunto de joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos apenas em dezembro do ano passado, duas semanas após o ocorrido. Aos investigadores, informou que buscou informações sobre o caso para evitar um “vexame diplomático” e um “constrangimento internacional” caso os itens fossem leiloados.

— Um presente de chefe de Estado dado ao governo brasileiro jamais poderia ir a leilão por inação de quem quer que seja — explicou o advogado e ex-ministro Fábio Wajngarten, na ocasião.

CUMPRIU AS RECOMENDAÇÕES – Primeiro filho do ex-presidente a se pronunciar sobre operação da PF sobre a compra e venda de joias recebidas por Bolsonaro enquanto esteve na Presidência, desencadeada no início de agosto, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, no último domingo, que o pai cumpriu “todas as recomendações” do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente no caso das joias, negou, nesta sexta-feira, que o ex-presidente tenha recebido qualquer valor referente à venda de um relógio Rolex. A defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid alega que o montante teria sido entregue a Bolsonaro ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

— O Cid evidentemente tem muita autonomia. Imagina a quantidade de demandas que chegam a ele e que ele tem que resolver sem o presidente da República — disse o advogado, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, e acrescentou: — O presidente Bolsonaro nunca recebeu nenhum valor em espécie do Cid referente à venda de nada.

ADVOGADO DISCORDA – Em entrevista à revista Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que atua na defesa de Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens teria recebido orientação de passar o dinheiro ao ex-presidente em espécie e usou a conta do pai, o general Mauro Lourena Cid, para guardar parte da quantia proveniente da venda das joias.

O próprio Jair Bolsonaro também comentou o caso nesta sexta-feira. Além de entoar o mesmo discurso sobre a “autonomia de Cid”, o ex-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que deseja ver o caso solucionado o quanto antes.

— Ele (Cid) tinha autonomia. Não mandei ninguém fazer nada. (…) Eu quero clarear o mais rápido possível — disse Bolsonaro.

QUEBRA DE SIGILOS – O ex-presidente também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o da ex-primeira-dama, Michelle.

— Sem problemas. Tudo incomoda, mas sem problemas.

Para justificar a manutenção das joias em seu patrimônio, Bolsonaro voltou a citar o caráter personalíssimo do item. Como mostrou o Globo, a estratégia de citar uma portaria nula foi aderida por outros parlamentares de sua base de apoio.

— Ela (a portaria 59/2018) vale pelo menos até a data em que ela existiu. Quando a portaria é revogada, tem uma vacância. O acórdão de 2016 provoca o parlamento — disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro nem precise de quem o acuse. Suas próprias declarações ao se defender acabam aumentando as denúncias contra ele. Desse jeito, ele pode ser considerado indefensável. (C.N.)

Lula repete grandiosamente os programas que fracassaram

William Waack
Estadão

Lula continua dedicado a buscar no passado perdido uma visão de futuro. A postura vale especialmente para a economia (mas também para política externa), e seu exemplo mais recente foi o relançamento do PAC. Há consenso sobre o fato do PAC original não ter sido uma história de sucesso.

Ao final do período petista a economia contraiu, o desemprego aumentou e fracassaram alguns dos principais projetos de industrialização. Qual a razão de se insistir agora mais uma vez em indústria naval, diante do fracasso das anteriores? Ou de se utilizar estatais e bancos públicos nos mesmos tipos de empreitadas que trouxeram maus resultados?

DÉCADA PERDIDA – A mesma indagação vale para a expansão da política fiscal, bancada agora por uma enorme campanha de aumento de receita, já que é mínimo o esforço de contenção de despesas públicas. Se gasto é vida e o PAC acelera o crescimento, como assim estamos vivendo mais de uma década perdida?

Uma parte da resposta está na inexistência no Brasil de um acompanhamento de políticas públicas que indique se vale a pena prosseguir nelas. Para permanecer no inglês, o tal do “spending review” não passa de “wishful thinking”.

Mas a outra parte da resposta está no fato de que a análise que Lula 3 faz de suas iniciativas no passado é essencialmente política. Ele considera que as políticas (fiscal ou a econômica via PAC) não estavam erradas em si, mas foram vítimas de sabotagem, interrupções e de um golpe aplicados por adversários políticos insatisfeitos com um “governo popular”.

Em outras palavras, na visão do atual governo, o que deu de errado foi causado por golpes, e não pela natureza equivocada das políticas. E teria menos culpa ainda o conjunto de ideias que dão tanta relevância ao papel do Estado. Não é outro o símbolo de Lula exibindo Dilma Rousseff (a impichada “mãe” do PAC) no relançamento do programa.

PRESO AO PASSADO – Lá fora, curiosamente, são colegas presidentes de esquerda que estão dizendo a Lula como é perigoso ficar preso ao passado. O do Chile, ao lembrá-lo que valores democráticos são universais e é o que está em jogo na guerra da Ucrânia. O da Colômbia, ao reiterar que combustíveis fósseis não podem mais ser uma proposta de futuro, e é o que está em jogo na transição energética.

Aqui dentro quem indica o perigo para o presidente é o Centrão. É profundamente irônico que seja um personagem com as características de Arthur Lira, mais afeito às truculências da política quotidiana do que a ideias literárias, que ofereça a Lula um “momento Proust”: a busca do tempo perdido é uma tarefa inútil.

Haddad lança o Novo PAC, sem saber se haverá dinheiro

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O Novo PAC tem uma pegada ambiental. Como exatamente? Bem, o governo promete algo como um arcabouço institucional que deve induzir práticas sustentáveis nos investimentos e programas públicos e privados. Uma generalidade. Os planos de exploração do petróleo na Margem Equatorial são, em contrapartida, bem concretos.

São exatos 19 poços a explorar, incluindo aquele colocado na área mais sensível, a foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama. A estatal comparece no PAC com planos de pesados investimentos em petróleo, tudo carbono puro.

DOIS GOVERNOS – A contradição está na cara. Há um discurso ambiental, metas não específicas de descarbonização e investimentos definidos na direção contrária. Parece que estamos falando de dois governos. E estamos mesmo, pelo menos nesse caso. E mais: um governo tentando enganar o outro.

Eis o truque para driblar o veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas: um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecendo que não é preciso licença ambiental. Mais exatamente: que a licença estaria, digamos, implícita no leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo em 2013, quando a Petrobras adquiriu o direito de explorar o referido poço, ao longo do litoral do Amapá.

Um governo nega a exploração. Outro autoriza. Qual valerá? Pelo Novo PAC, ganha o da AGU. No programa, a Petrobras deve voltar a construir navios, plataformas de exploração e refinarias, em grande estilo. O que introduz uma segunda contradição. Se a estatal investirá como no “glorioso passado” de Lula 2 e Dilma 1, obviamente precisa de muito dinheiro.

TUDO AO CONTRÁRIO – Mas a companhia, na prática, reduz seus ganhos — e as margens para investimento — ao manter o preço dos combustíveis mais baixo. E ao vender no mercado interno, com prejuízo, produtos importados a preços mais altos. Essa contradição apareceu no passado e foi superada da única forma possível: tomar dinheiro emprestado, tornando a Petrobras a petrolífera mais endividada do mundo.

De novo? Parece que sim, pois o pessoal nem se preocupou em explicar por que as refinarias saíram muito mais caras que o previsto e não foram concluídas por isso mesmo. Agora serão retomadas com que dinheiro? Com os lucros do óleo da Margem Equatorial, aquele sob restrição ambiental? Ou a volta ao passado seria completa, incluindo as dívidas?

Há outros truques em andamento, especialmente nas contas públicas. A questão é mais ou menos esta: como gastar sem registrar que é gasto? Os investimentos do PAC, por mais que Lula diga o contrário, estão na categoria dos gastos primários (despesas não financeiras) que deveriam ser equilibradamente pagos com receitas de impostos.

DOIS TRUQUES – Quando a despesa não cabe na receita, o que se faz? Dois truques: um, tirar a despesa da conta. Isso mesmo: gastar, mas não colocar na contabilidade. O outro truque: prever receitas enormes para sabe-se lá quando.

 Também há um drible aqui: aumenta-se a carga tributária jurando de pés juntos que não há aumento de impostos. Empresas e cidadãos pagarão mais, mas a coisa aparece como ajuste, correção, eliminação de injustiças fiscais.

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a “contabilidade criativa”. Pois parece que a imaginação avançou. Tome o exemplo dos precatórios. É assim: o governo deixou de pagar ou pagou a menos para cidadãos ou empresas. Estes vão à Justiça, ganham o processo, e a Justiça manda o governo pagar. São os precatórios, conta pesada.

BOMBA-RELÓGIO – No governo Bolsonaro, aprovou-se uma emenda constitucional adiando o pagamento desses precatórios. A bomba estoura no atual governo, todo mundo sabe disso. Como pagar, se a administração Lula já aumentou diversos gastos, promete novos e ainda assegura que fará déficit zero em 2024?

Não tem jeito de fazer tudo ao mesmo tempo. A menos… a menos que se considerem os precatórios como despesa financeira, outro truque em gestação. O gasto é feito, o governo fica mais endividado, e o déficit sai limpo dessa conta.

Mas vai-se a credibilidade. Criatividade demais, às vezes, dá nisso.